Câmara Municipal de Mação apoia as famílias do Concelho
A Câmara Municipal de Mação oferece benefícios sociais aos Munícipes do Concelho. Desde a natalidade à terceira idade são vários os incentivos que estão os dispor dos Maçaenses. Este é um dos muitos mecanismos encontrados e desenvolvidos pela Autarquia para fomentar a fixação da população no Concelho, contribuindo simultaneamente para o aumento da sua qualidade de vida.
Com base no Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, são beneficiários os indivíduos isolados ou inseridos em agregado familiar, residentes no Município e nele recenseados e que preencham os requisitos solicitados.
Apoios à Família, Natalidade e Adopção:
Para a natalidade, a Autarquia concede apoios através da atribuição de um subsídio, de prestação única, para as crianças registadas como naturais do Concelho de Mação. O montante do subsídio é de 500€ para o 2.º filho e de 1000€ para o 3.º filho e seguintes. Para isso, os progenitores ou progenitor que tiver a guarda da criança deverão candidatar-se até três meses após a data do seu nascimento.
Já ao nível dos incentivos para a adopção, este será igualmente um subsídio de prestação única. O valor é de 500€ para o segundo adoptado e de 1000€ para o terceiro adoptado e seguintes. Este apoio deverá ser requerido até 3 meses após a data definitiva da adopção.
A Câmara Municipal de Mação disponibiliza também auxílio financeiro à frequência de creche ou similar, com uma comparticipação que será indexada ao Subsídio Familiar a Crianças e Jovens. O montante do subsídio a atribuir é de 50% para o Escalão 1 e de 25% para o Escalão 2. A candidatura a este tipo de apoio deverá ser feita até ao dia 31 de Outubro do ano a que o mesmo respeite e deverá ser requerido anualmente.
Para além dos já mencionados, existem ainda outros apoios à família aos quais os agregados familiares com três ou mais filhos até aos 15 anos podem aceder, como redução de 50% na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), relativamente à primeira habitação; redução de 50% na factura de água e saneamento e redução de 50% na utilização de qualquer equipamento municipal.
Cartão “Mação+Vida para a Terceira Idade”:
Relativamente à Terceira Idade, a Câmara Municipal de Mação disponibiliza o Cartão Mação+Vida, um documento que permitirá a redução de 50% de redução em todas as taxas e tarifas municipais, com excepção do IMI e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. Este Cartão é limitado a um por agregado familiar, que viva conjuntamente.
Para mais informações e consulta do Regulamento os interessados deverão dirigir-se ao Serviço de Acção Social da Câmara Municipal de Mação, As candidaturas para todos estes apoios deverão ser efectuadas neste Serviço, em formulário próprio e mediante a apresentação de um conjunto de documentos que o SAS solicitará.
Os processos de candidatura serão depois analisados pelos serviços competentes da Câmara Municipal de Mação.
Para mais informações contacte o SAS, através do número 241 571541 ou do e-mail sas@cm-macao.pt.
A Câmara Municipal de Mação oferece benefícios sociais aos Munícipes do Concelho. Desde a natalidade à terceira idade são vários os incentivos que estão os dispor dos Maçaenses. Este é um dos muitos mecanismos encontrados e desenvolvidos pela Autarquia para fomentar a fixação da população no Concelho, contribuindo simultaneamente para o aumento da sua qualidade de vida.
Com base no Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, são beneficiários os indivíduos isolados ou inseridos em agregado familiar, residentes no Município e nele recenseados e que preencham os requisitos solicitados.
Apoios à Família, Natalidade e Adopção:
Para a natalidade, a Autarquia concede apoios através da atribuição de um subsídio, de prestação única, para as crianças registadas como naturais do Concelho de Mação. O montante do subsídio é de 500€ para o 2.º filho e de 1000€ para o 3.º filho e seguintes. Para isso, os progenitores ou progenitor que tiver a guarda da criança deverão candidatar-se até três meses após a data do seu nascimento.
Já ao nível dos incentivos para a adopção, este será igualmente um subsídio de prestação única. O valor é de 500€ para o segundo adoptado e de 1000€ para o terceiro adoptado e seguintes. Este apoio deverá ser requerido até 3 meses após a data definitiva da adopção.
A Câmara Municipal de Mação disponibiliza também auxílio financeiro à frequência de creche ou similar, com uma comparticipação que será indexada ao Subsídio Familiar a Crianças e Jovens. O montante do subsídio a atribuir é de 50% para o Escalão 1 e de 25% para o Escalão 2. A candidatura a este tipo de apoio deverá ser feita até ao dia 31 de Outubro do ano a que o mesmo respeite e deverá ser requerido anualmente.
Para além dos já mencionados, existem ainda outros apoios à família aos quais os agregados familiares com três ou mais filhos até aos 15 anos podem aceder, como redução de 50% na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), relativamente à primeira habitação; redução de 50% na factura de água e saneamento e redução de 50% na utilização de qualquer equipamento municipal.
Cartão “Mação+Vida para a Terceira Idade”:
Relativamente à Terceira Idade, a Câmara Municipal de Mação disponibiliza o Cartão Mação+Vida, um documento que permitirá a redução de 50% de redução em todas as taxas e tarifas municipais, com excepção do IMI e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. Este Cartão é limitado a um por agregado familiar, que viva conjuntamente.
Para mais informações e consulta do Regulamento os interessados deverão dirigir-se ao Serviço de Acção Social da Câmara Municipal de Mação, As candidaturas para todos estes apoios deverão ser efectuadas neste Serviço, em formulário próprio e mediante a apresentação de um conjunto de documentos que o SAS solicitará.
Os processos de candidatura serão depois analisados pelos serviços competentes da Câmara Municipal de Mação.
Para mais informações contacte o SAS, através do número 241 571541 ou do e-mail sas@cm-macao.pt.
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