terça-feira, 16 de março de 2010

Sociedade

Advogado da mãe de Esmeralda requereu no Tribunal de Torres Novas audição de todos os intervenientes no processo
O advogado de Aidida Porto, mãe da menor Esmeralda, requereu hoje a audição de todos os intervenientes no processo, no âmbito do pedido de alteração da regulação do poder paternal interposto pela sua cliente no Tribunal de Torres Novas.
Pedro Rocha Santos alegou que, para tomar uma decisão justa, o Tribunal deve ouvir todos os interessados, solicitando, por isso, que sejam ouvidos os depoimentos da requerente, Aidida Porto, do requerido, Baltazar Nunes, e dos assistentes, o casal que criou a menina, Luís Gomes e Adelina Lagarto.
Tal como fez com o requerimento apresentado na última sessão pela procuradora do Ministério Público, que pediu para o Tribunal ouvir a menor, o juiz Pedro Carrilho de Sousa remeteu uma decisão para o final da audição de todas as testemunhas arroladas para o processo.
Na sessão de hoje começaram a ser ouvidas as testemunhas indicadas pelo pai da menor, Baltazar Nunes, a quem a criança foi entregue pelo Tribunal em dezembro de 2008.
Além da psicóloga que segue a criança a pedido do pai desde maio de 2009, o Tribunal ouviu a atual professora da menor, o responsável da firma que faz a contabilidade da empresa de Baltazar Nunes e a mulher deste, Ilda Santos, que continuará a ser ouvida na próxima quinta feira, dia em que deverão ser ouvidas as duas testemunhas que ainda não prestaram depoimento.
Aidida Porto entregou a filha, quando esta tinha três meses de idade, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.
Em Março de 2009, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos, depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto de a mãe ter entregue a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
Entretanto, Aidida Porto pediu a alteração da regulação do poder paternal e a guarda da menina, alegando reunir agora as necessárias condições económicas e familiares.
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