sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Saúde

Mação: Redução de horas no atendimento do Centro de Saúde preocupa autarquia
A redução do número de horas no atendimento complementar do centro de saúde de Mação está a preocupar a Câmara local que afirma não perceber as mais valias da medida, quer em termos económicos quer de eficiência.
A decisão da direcção do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Médio Tejo II – Zêzere entra em vigor no sábado, 1 de Outubro, e anula duas horas diárias de atendimento, entre as 18:00 e as 20:00, mantendo o serviço regular semanal entre as 14:00 e as 18:00, e o horário normal de fins-de-semana e feriados entre a manhã e o final do dia.
Fernando Siborro, director executivo do ACES Zêzere, disse à agência Lusa que a medida faz parte de um “processo de reorganização interna e de contenção de custos”, tendo assegurado que os utentes “não vão perder em qualidade” de serviço.
“O que as pessoas têm de fazer é habituarem-se a recorrer, em primeiro lugar, ao seu médico de família, marcando consulta atempadamente e dentro das horas normais”, vincou.
A decisão da direcção do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Médio Tejo II – Zêzere entra em vigor sábado, 1 de Outubro, e anula duas horas diárias de atendimento, entre as 18:00 e as 20:00, mantendo o serviço regular semanal entre as 14:00 e as 18:00, mantendo o horário de fins-de-semana e feriados entre a manha e o final do dia.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela (PSD), manifestou o seu “desagrado pela forma repentina como serviços e população foram informados” para uma directiva que “apanhou de surpresa” os utentes e que terá implicações nos cuidados primários de saúde.
“Os utentes passarão a ter apenas quatro horas diárias para atendimento complementar e saem por conseguinte prejudicados em 10 horas semanais relativamente ao horário antigo”, observou, tendo acrescentado que se as horas agora retiradas do horário de Atendimento Complementar não forem devidamente compensadas em tempo de serviço efectivo por parte do pessoal médico “a medida resultará, objectivamente, num claro prejuízo para as populações e com o qual não podemos compactuar”.
O autarca afirmou ainda “não perceber os ganhos da medida em termos de eficiência e de economia” tendo assegurado que a Câmara Municipal de Mação vai estar “vigilante” e irá “acompanhar esta questão com toda a atenção e preocupação que a situação requer e para que os interesses dos munícipes sejam salvaguardados”.
-------------------------------------------------------------------------------------------------

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Empresas

Tramagal: PT anuncia reposição dos sinais de telecomunicações na aldeia de Crucifixo
A Portugal Telecom (PT) anunciou a reposição dos sinais de telecomunicação em Crucifixo, Tramagal, uma situação ultrapassada ao fim de duas semanas, espaço de tempo em que os 800 habitantes daquela aldeia estiveram privados de telefone e internet.
A situação decorreu depois de mais um furto de uma extensão considerável de cabos de telecomunicações nas imediações da aldeia – “o quarto em poucos meses” – segundo disse o presidente da junta de freguesia de Tramagal, Vítor Hugo Cardoso, à Agência Lusa, tendo privado a população do acesso ao serviço.
O autarca havia afirmado hoje à Agência Lusa que a situação era “desesperante” para a população, tendo considerado um “abuso” o tempo de demora na reposição dos cabos de telecomunicações por parte da entidade gestora.
Contactada pela Agência Lusa, a PT confirmou esta tarde um alerta de “avaria colectiva” na aldeia de Crucifixo, tendo observado que as equipas enviadas para o terreno estavam a “trabalhar para uma reposição tão breve quanto possível, tudo dependendo da extensão dos estragos e das características do local”.
Em informação enviada ao meio da tarde de hoje, fonte da PT anunciou a reposição dos sinais de telecomunicação em Crucifixo, tendo acrescentado que a extensão de cabo reposto foi de cerca de 200 metros.
---------------------------------------------------------------------------------------------

Ambiente

Câmara de Santarém lança terceira fase do projecto SOS Alviela
A câmara de Santarém lançou hoje a terceira fase do projecto SOS Alviela, dedicada à reabilitação do rio, numa cerimónia em que foi assinado um protocolo com a Universidade de Évora, que formaliza a parceria na preservação dos ecossistemas.
Maria João Cardoso, chefe da divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da câmara municipal de Santarém, referiu o “trabalho pioneiro” que está a ser desenvolvido, envolvendo entidades públicas, como a autarquia, a Administração Hidrográfica (ARH) do Tejo, o SEPNA, as populações e a comunidade científica.
Lembrando a mortandade de peixes ocorrida em 2008, que desencadeou o projecto SOS Alviela, Maria João Cardoso sublinhou que hoje existem 1.500 pessoas envolvidas na adopção de 10 troços de rio (percursos de 500 metros nos rios Alviela e Maior).
“O grande objectivo é dar uma oportunidade aos cidadãos para irem junto de um recurso natural e valorizar o ecossistema, para poder ser um local para passar umas horas com os filhos, mas também para criar condições para que o ecossistema reequilibre”, disse.
Como exemplo apontou o trabalho feito, “a custo zero”, por alunos, professores, pais, população, autarcas e técnicos na ribeira da Póvoa das Mós, um sítio “pode hoje ser visitado e tem condições para o ecossistema se desenvolver”.
Lembrando que no início do projecto, há dois anos, havia uma “desarticulação” entre as entidades com competências quer na gestão quer na fiscalização, Maria João Cardoso lembrou o trabalho feito desde então, que levou, nomeadamente, à criação de um procedimento “pioneiro” de salvamento de espécies autóctones.
Esse trabalho teve uma forte componente de educação ambiental, com acções junto de escolas, populações e autarcas, acrescentou.
O protocolo hoje assinado com a Universidade de Évora visa a valorização e preservação dos ecossistemas naturais, formalizando uma colaboração que se vem desenvolvendo desde há um ano, afirmou.
Uma das acções previstas neste âmbito é a realização de workshops como o que vai acontecer no próximo dia 14 de Outubro, na Casa do Ambiente, em Santarém, sobre “construção de caixas de ninho para coruja-das-torres”, uma das espécies que precisam de ser” monitorizadas e protegidas”, acrescentou.
O presidente da ARH Tejo, Manuel Lacerda, disse à Lusa que esta instituição está a desenvolver um projecto piloto na bacia do Alviela, no contexto dos planos de bacia hidrográfica concluídos em Julho 2010, ao abrigo da Directiva Quadro da Água.
Segundo disse, as bacias piloto (a do Alviela e a do Almonda) vão ser objecto de “estudos muito aprofundados”, que permitirão a criação de um instrumento de gestão.
“Como aqui temos problemas de qualidade da água, de cheias, de descargas de ETAR e outras, precisamos ter um conjunto de modelos que permitam, quando vamos fazer uma acção, fundamentá-la”, de forma a que, “antes de emitir uma licença, dar uma autorização, emitir um parecer, exista um sistema de apoio à decisão que permita avaliar o impacto dessa acção e decidir em conformidade e de forma fundamentada”, disse.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Ourém: PJ detém homem suspeito de explorar estufas de cannabis
A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de um homem, na zona de Leiria, por suspeita do crime de tráfico de estupefacientes.
Em comunicado, a PJ informa que “foi possível identificar o agora detido como o responsável por algumas estufas de cannabis detectadas recentemente na zona de Ourém (…) e que permitiam o cultivo dessas plantas em larga escala”.
Ao suspeito, de 37 anos, o Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ apreendeu diversas plantas de cannabis, já secas, “bem como outros elementos de prova”.
O indivíduo será ainda hoje presente às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação das medidas de coação.
-----------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Detidos três homens em Marinhais por roubo por esticão
Militares da GNR detiveram hoje três homens residentes em Lisboa por terem roubado, por esticão, um fio de ouro a um idoso que abordaram na rua, em Marinhais (Salvaterra de Magos).
Em comunicado, a GNR afirma que os militares do posto de Samora Correia conseguiram interceptar os suspeitos, com idades entre os 26 e os 28 anos, já no Porto Alto, tendo encontrado dentro da viatura em que seguiam um fio em ouro que foi reconhecido pelo cidadão assaltado.
Os três homens ficaram detidos até serem presentes a primeiro interrogatório judicial, adianta o comunicado.
---------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Tramagal: População da aldeia do Crucifixo sem comunicações há duas semanas 
O furto de 40 metros de cabos de telecomunicações ocorrido há duas semanas deixou a aldeia do Crucifixo, sem acesso aos sinais de telefone e internet, uma situação “desesperante” para as cerca de 800 pessoas que habitam a aldeia.
Contactada pela Lusa, a PT confirmou um alerta de "avaria colectiva" na aldeia de Crucifixo, freguesia do Tramagal, que estará a afectar "centenas de clientes", tendo feito notar que o problema está "identificado" e que a reposição do sinal está a ser trabalhada com "a maior urgência" pelos técnicos.
"A reposição dos cabos e do cobre furtado decorrerá com a maior brevidade possível estando os cabos a ser ligados à rede de distribuição" adiantou a mesma fonte, afirmando "não ser possível" precisar a hora e dia de reposição do serviço.
Tendo referido que neste tipo de situações a reposição das linhas de telecomunicação é efectuada “geralmente no prazo máximo de uma semana“, a fonte observou que as equipas que estão no terreno “trabalham para uma reposição tão breve quanto possível”, tendo acrescentado “tudo depender da extensão dos estragos e das características do local”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da junta de freguesia de Tramagal confirmou que a aldeia está há duas semanas sem telefones e sinal de internet, uma situação que considerou um “abuso” por parte da entidade gestora.
“Duas semanas para repor 40 metros de cabo é um abuso até porque quando chegar ao final do mês a PT vai querer cobrar às pessoas o serviço por inteiro”, observou.
Afirmando-se "revoltado" com uma situação que assegurou ser "inadmissível porque recorrente" na região, aquele autarca referiu ainda que o problema "causa sérios prejuízos à população", tendo defendido a introdução de um sistema de alarme que permita às autoridades atuar em tempo útil.
----------------------------------------------------------------------------------

Ambiente

Projecto de reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena avança “lentamente”
O projecto de reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, um investimento de 21 milhões de euros, está a avançar, prevendo-se a sua conclusão em 2013, disse hoje à agência Lusa o presidente da ARH Tejo.
Manuel Lacerda, que preside à Administração da Região Hidrográfica (ARH) Tejo, participou hoje, na câmara municipal de Santarém, numa sessão destinada a lançar a iniciativa SOS Alviela Reabilitar e que incluiu um “ponto de situação dos projetos” previstos no protocolo assinado em Junho de 2009.
Esse protocolo, assinado entre o Instituto da Água (INAG), a ARH Tejo, a câmara municipal de Alcanena e a AUSTRA (Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena), previa a realização de seis projectos, que têm avançado a velocidades diferentes.
No ponto de situação feito hoje, a ARH Tejo afirmou esperar concluir até Janeiro de 2012 o projecto de defesa contra cheias da ETAR de Alcanena, atrasado pelas intempéries registadas no inverno de 2009, estando igualmente a ultimar os trabalhos de reconstrução da cascata do mouchão de Pernes (igualmente atrasados pelas cheias de 2009).
O projecto de reabilitação das células de lamas não estabilizadas, lançado em Maio de 2010, continua a aguardar visto do Tribunal de Contas, depois da reclamação feita pela ARH à recusa de visto.
Manuel Lacerda disse à Lusa que a recusa de visto teve a ver com o processo concursal, sublinhando que a decisão de transferir as lamas, “um passivo ambiental que dura há décadas”, para um dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER) existentes na Chamusca foi considerada “a mais indicada”.
Em andamento está o projecto de remodelação de 42 quilómetros de colectores, uma intervenção que inclui a separação dos efluentes domésticos, dos industriais e dos pluviais, de forma a optimizar o sistema de drenagem e o funcionamento da ETAR.
Este projecto é feito em articulação com a remodelação da ETAR, numa empreitada cuja candidatura a fundos comunitários vai ser reformulada para aumentar a comparticipação comunitária.
O presidente da ARH sublinhou que as candidaturas iniciais foram feitas a partir de bases “muito genéricas”, sendo agora necessário apresentar “valores mais concretos” e aproveitar as condições financeiras mais vantajosas.
Quanto à promessa feita à população, de avaliação da qualidade do ar, Manuel Lacerda disse que foi assinado este mês o contrato com o instituto da Universidade de Aveiro que vai caracterizar os odores, as partículas e os metais existentes nas proximidades da ETAR com o objectivo de “procurar uma explicação para o que causa os odores e como resolver o problema”.
Os equipamentos foram colocados esta semana, devendo o trabalho final ser entregue em Novembro, adiantou.
@Lusa
------------------------------------------------------------------------------------------

Cultura

Cine Teatro S. Pedro de Alcanena comemora Dia Mundial da Música com recital de Marta Menezes
A pianista Marta Menezes sobe ao palco do Teatro S. Pedro em Alcanena esta sexta-feira, dia 30, pelas 21h30m, para apresentar um recital com obras de Franz Liszt e Alban Berg, integrado nas comemorações do Dia Mundial da Música.
Marta Menezes iniciou os seus estudos musicais no Conservatório de Música de Minde, onde foi aluna de Gabriela Capaz e Paulo Pacheco. Em 2009 terminou a sua licenciatura, sob a orientação do pianista Miguel Henriques, encontrando-se, de momento, a frequentar o Mestrado em Piano na Escola Superior de Música de Lisboa, sob a orientação dos pianistas Miguel Henriques e Jorge Moyano. Tem sido convidada para estrear peças de compositores portugueses contemporâneos, como Sérgio Azevedo, André Miranda, Nuno da Rocha e Diogo Alvim. Apresenta-se regularmente em recital, a solo e em formações de câmara, em Portugal e no estrangeiro.
--------------------------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Autarquia de Santarém quer acolher projecto piloto visando a colocação de militares da GNR nas Juntas de Freguesia
A Câmara de Santarém quer acolher um projecto piloto que visa colocar militares da GNR nas juntas de freguesia, criando uma rede de “grande mobilidade, visibilidade e proximidade” às populações, disse à agência Lusa o presidente da autarquia.
Francisco Moita Flores disse à Lusa que o comandante territorial da GNR de Santarém, coronel Corte-Real Figueiredo, lhe apresentou um modelo de acção “extremamente inovador e operacional”, que vai “muito além da visão tradicionalista de uma segurança à espera”.
Segundo disse o autarca, o modelo proposto permite uma “muito maior rentabilização de meios materiais e humanos”, permitindo “um policiamento de proximidade, muito mais activo, perto das pessoas e que permite à GNR responder com mais eficácia aos problemas das várias freguesias”.
Corte-Real Figueiredo disse à Lusa que o projecto está “em fase de planeamento, de maturação, de ouvir os interessados”, porque quer que as populações “o percebam e aceitem como uma ideia que pode ser uma boa solução em tempo de crise”.
Moita Flores reconheceu que “não é fácil” fazer perceber os ganhos do projecto num primeiro momento, já que a sua concretização passa pelo encerramento do actual posto existente na freguesia de Pernes e as pessoas vêem no edifício “um valor simbólico” mas que “não responde às necessidades das populações que serve”.
O modelo proposto por Corte-Real Figueiredo passa pela colocação de um militar da GNR nos edifícios das juntas de freguesia, tendo à sua disposição um computador, para registar queixas e dar andamento a inquéritos, e uma scooter para poder percorrer a freguesia, fazendo notificações e passando pelas escolas e pelas residências dos idosos identificados como vivendo isolados.
Por outro lado, de acordo com o modelo, as patrulhas em viatura, colocadas de forma a criar uma “malha” de cobertura do concelho, funcionam em articulação com estes militares, permitindo a chegada rápida a locais de eventuais ocorrências.
No caso de Santarém, a GNR possui um total de 38 agentes nos postos de Santarém e de Pernes, tendo, no primeiro caso, seis agentes em rondas ao longo do dia (num total de 22) e, no segundo, três (num total de 16).
No posto de Pernes, oito militares têm que prestar serviço no posto, cinco estão alternadamente em descanso, restando três para andar na rua, sendo que em Santarém essa proporção é de nove, sete e seis.
Eliminando a estrutura física em Pernes, a proporção passaria, segundo o modelo, para dez, dez, 18, duplicando o número de militares na rua.
Para Moita Flores, “é claro de ver que a mobilidade de guardas e patrulhas e a segurança é o que interessa às populações e não terem um serviço de plantão, que mostra autoridade mas não tem condições para a realizar”.
--------------------------------------------------------------------------------------------------

Sociedade

GNR recuperou cerca de seis centenas de quilos de cobre em Alcanede
A Guarda Nacional Republicana (GNR) recuperou mais de 600 quilos de cobre escondidos num pinhal, em Alcanede, Santarém, disse quarta-feira fonte da corporação à Agência Lusa.
A GNR “recuperou várias bobines e rolos de fio de cobre escondidos num pinhal em Alcanede”, afirmou a fonte da Guarda explicando que “desconhece-se a origem, ou os proprietários do material”.
Uma patrulha “recolheu os mais de 600 quilos de cobre, ao início da noite de ontem”, cerca das 20:00 horas, mas “sem que tivessem sido identificados quaisquer suspeitos”, acrescentou.
“Os guardas estão a investigar a descoberta do cobre e a recolher indícios” que levem à origem do material e a quem o escondeu, que foi encontrado pelos guardas, apesar de dissimulado na vegetação, concluiu a mesma fonte.
Os custos referentes a furtos de cobre registados pela EDP, nos últimos três anos e meio, ascendem a mais de 24,4 milhões de euros com tendência de forte crescimento, disse anteriormente fonte da empresa à Agência Lusa.
“Desde 2008 que se regista uma tendência de forte crescimento, quer na quantidade de furtos quer na dimensão dos danos provocados”, referiu a fonte próxima da administração da EDP.
A empresa registou este ano, até 15 de julho, 2.457 ocorrências de furto de cobre, num custo superior a 7,97 milhões de euros, contra 2.889 furtos no valor de 9,08 milhões de euros em 2010.
-------------------------------------------------------------------------------------------------

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Sociedade


Tramagal: CTT anunciam suspensão do encerramento do posto após protesto da população
Os Correios de Portugal anunciaram hoje a suspensão do encerramento da estação em Tramagal, Abrantes, após a população ter protestado e manifestado a sua revolta através da recolha de mais de 1500 assinaturas.
Em declarações à Agência Lusa, fonte dos Correios confirmou a suspensão do encerramento da Estação de Tramagal por “questões burocráticas”, tendo reafirmado a intenção de fechar aquela estação e abrir um posto na vila.
O anúncio do encerramento daquela estação dos Correios, previsto para sexta-feira, indignou a população da freguesia, pela falta de condições da alternativa – os serviços funcionariam numa pequena pastelaria na localidade –, que promoveu um abaixo-assinado e realizou hoje uma concentração popular que juntou cerca de um milhar de pessoas.
Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz do Movimento Cidadania de Tramagal, Bruno Neto, disse que o anúncio da suspensão do encerramento prova que a população, “quando unida, faz ouvir a sua voz e os seus direitos”, acrescentando que a alternativa anunciada “não oferecia as mínimas condições de sigilo, qualidade do serviço prestado, logística, segurança, eficiência e excelência”.
Segundo disse, “quem esteve por detrás desta intenção [de encerramento] escondeu a informação à população. Sentimo-nos enganados no meio de um processo onde não fomos vistos nem achados até porque fomos confrontados com uma alternativa sem o mínimo de qualidade”, acrescentou.
Bruno Neto disse ainda que a suspensão do fecho dos correios em Tramagal “é uma pequena mas saborosa vitória” para as gentes do Tramagal, tendo afirmado que a mesma “deve dar alento a outras terras que também estão a ser negligenciadas pela gestão danosa da vida pública, do Estado e da cidadania plena”.
Vítor Hugo Cardoso, presidente da junta de freguesia de Tramagal, disse à Agência Lusa que o processo “foi conduzido à revelia” da comunidade, tendo acrescentado que a população teve o “mérito de sair à rua e protestar”, defendendo os seus direitos e interesses.
“Este é um serviço público importante para a população e empresas de Tramagal” – cerca de quatro mil habitantes –, mas também para a margem sul do concelho de Constância e o Campo Militar de Santa Margarida, estando implicadas cerca de sete mil pessoas”, observou, tendo assegurado que as futuras reuniões com os CTT “têm de resultar em algo que satisfaça todas as partes”.
Segundo a fonte da empresa, a transferência da estação para um novo posto “resulta da necessidade de adequar a oferta na localidade face à diminuição da procura nos últimos quatro anos”, uma redução quantificada em 22 por cento no número de clientes, de 16,7 por cento na actividade da Estação e de 54 por cento no correio urgente.
“O processo fica suspenso e vamos procurar encontrar uma solução que satisfaça as partes envolvidas: CTT, junta de freguesia e população”, assegurou.
---------------------------------------------------------------------------------

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Sociedade

População do Tramagal protesta contra encerramento da estação dos CTT
O anunciado encerramento da Estação dos Correios do Tramagal, Abrantes, está a indignar a população da freguesia que decidiu promover a recolha de assinaturas e agendou uma concentração para quarta-feira contra o encerramento daquele serviço.
Com desfecho previsto para sexta-feira, a decisão dos CTT decorre depois da Junta de Freguesia de Tramagal não ter aceitado a responsabilidade da gestão e distribuição do correio e depois de aquela empresa ter encontrado numa pastelaria local o parceiro para assegurar o habitual serviço.
Em declarações à agência Lusa, Bruno Neto, porta-voz do Movimento Cidadania de Tramagal, disse que a notícia do encerramento da Estação dos Correios “caiu que nem uma bomba” junto da população, que “uniu-se” e em dois dias conseguiu juntar mais de 800 assinaturas sob a forma de protesto.
“Quem está por detrás desta intenção escondeu a informação enquanto pôde porque sabe a força do povo, quando unido”, observou, acrescentando que a população “sentiu-se enganada porque não foi ouvida no processo”.
O Movimento afirma não se rever numa decisão que “frontalmente questiona”, assegurando não aceitar que estes serviços sejam entregues a uma pequena pastelaria.
“Todas as relações de cliente/prestador de serviço perdem em termos de sigilo, qualidade do serviço prestado, logística, segurança, eficiência e excelência”, vincou, tendo acrescentado não admitir que se criem políticas de morte lenta para o interior de Portugal.
O Movimento Cidadania de Tramagal afirma contar com o apoio institucional da junta de freguesia e da Câmara Municipal de Abrantes, tendo Bruno Neto adiantado que a iniciativa não só pretende ver a decisão de encerramento “revogada” como “dar alento a outras terras que também estão a ser negligenciadas pela gestão danosa da vida pública, do Estado e da cidadania plena”.
Em declarações à Lusa, fonte dos Correios confirmou que os serviços prestados no balcão da Estação dos Correios do Tramagal serão transferidos no dia 1 de Outubro para um novo Posto dos Correios, situado na localidade e gerido por um particular.
“Só fechamos estações de correios quando há alternativa, caso contrário não o fazemos”, observou.
Segundo a mesma fonte, o novo Posto “assegura em condições iguais todos os serviços postais, nomeadamente a expedição e entrega de correspondência e encomendas, o correio registado, o pagamento de vales e pensões e a cobrança de facturas”, tendo observado que a abertura de um Posto de Correios “resulta sempre de uma parceria com outra instituição ou estabelecimento comercial”, como é o caso.
“A opção por um parceiro particular, como sucede no Tramagal, não altera o acesso da população aos correios”, reforçou, sendo os CTT os “responsáveis pela formação, acompanhamento e supervisão do Posto, através das equipas operacionais no terreno, que garantem a inspecção e a qualidade da prestação dos serviços”.
--------------------------------------------------------------------------------------------

Economia

Exportações de Vinho do Tejo teve aumento substancial 1º semestre
Os vinhos do Tejo prevêem exportar mais de cinco milhões de garrafas em 2011, tendo já vendido 3,8 milhões de garrafas aos mercados internacionais no primeiro semestre deste ano, igualando desta forma o registo total de 2010.
Trata-se de um crescimento de 175 por cento das exportações dos vinhos da região, o que constitui um "claro indicador" de que os mercados internacionais já reconhecem os vinhos do Tejo pela "excelente relação qualidade/preço", sublinha o presidente da Comissão Vitivinícola Regional do Tejo (CVR Tejo), José Pinto Gaspar.
Só para a Europa foram vendidas mais de 2,7 milhões de garrafas, correspondentes a um aumento de 288 por cento face a igual período do ano anterior, destacando-se a Suécia como a principal consumidora, seguindo-se a Inglaterra, França e Polónia.
Já para fora da União Europeia, o aumento foi de 91 por cento das exportações, o que equivale à venda de mais de 1,4 milhões de garrafas.
Angola foi um dos principais mercados ao comprar entre Janeiro e Junho perto de um milhão de garrafas, o que permitiu aos vinhos do Tejo aumentar em 200 por cento o desempenho neste mercado. China e Brasil foram os dois outros maiores consumidores.----------------------------------------------------------------------------------------------

Trânsito

Veículo pesado incendeia-se na A1
Um veículo pesado de transporte de produtos alimentares incendiou-se ao quilómetro 88, sentido Sul/Norte, da auto-estrada do Norte, junto à área de serviço de Santarém, confirmaram à Lusa fontes da GNR e da protecção civil.
Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, não há registo de vítimas, encontrando-se no local as corporações de bombeiros de Pernes e dos Municipais de Santarém a combater o incêndio.
O alerta foi dado pouco depois das 11:00, estando a via direita obstruída, acrescentou.
-----------------------------------------------------------------------------------------

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Saúde

Presidente da Câmara de Torres Novas considera situação dos médicos da Costa Rica uma “ofensa à dignidade”
O presidente da Câmara de Torres Novas escreveu no seu blogue, Aqui & Agora, uma crónica em que critica a situação em que continuam os médicos mandados vir pelo Estado português da Costa Rica para colmatar a falta de clínicos nos centros de saúde, já que permanecem impedidos de dar consultas.
“Num país que se debate com falta de médicos - por isso vieram –, ter estes homens e mulheres parados e a receberem o seu vencimento, para além de uma ofensa à dignidade dos próprios, é também um insulto a todos os que sentem na pele os sacrifícios que a crise impõe. Os utentes, que tanto reclamaram a vinda destes médicos, não percebem a situação e já os julgam, injustamente, de turistas”, escreve António Rodrigues.
“Se houve quem, no passado recente, decidiu mal, urge agora resolver bem”, acrescenta, questionando “como foi possível contratar estes técnicos de saúde, se entre os dois países não há Convénio de Reciprocidade” e quem são “os responsáveis por este embuste político”.
---------------------------------------------------------------------------------

Autarquias

Autarquia de Torres Novas “atenta” a alterações no Centro Hospitalar do Médio Tejo
A Câmara Municipal de Torres Novas vai “manter-se atenta” à eventualidade de encerramento do serviço de urgências do hospital local, exigindo ser ouvida em qualquer reestruturação que venha a ser decidida pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo.
A questão foi abordada na reunião extraordinária privada realizada na passada sexta-feira, na sequência de notícias que davam como certo o encerramento das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar.
Essa informação foi desmentida pelo conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), que reúne os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas.
------------------------------------------------------------------

Sociedade

Benavente: GNR deteve indivíduos por tentativa de furto numa residência
A GNR deteve três homens residentes no concelho de Benavente por tentativa de furto no interior de uma residência, tendo apreendido diversos objectos furtados.
Em comunicado, a GNR afirma que os três homens, com idades entre os 22 e os 25 anos, foram detidos por militares do Núcleo de Investigação Criminal de Coruche, na sequência de uma tentativa de furto no interior de uma residência em Glória do Ribatejo, na freguesia de Marinhais (Salvaterra de Magos).
Os detidos, que foram constituídos arguidos, tendo o processo passado a inquérito, já se encontravam referenciados por este tipo de ilícito criminal, nomeadamente pelo furto no interior de uma residência situada na Branca, concelho de Coruche, acrescenta. Numa busca ao interior da viatura dos suspeitos, os militares encontraram objetos furtados na residência, bem como diversos utensílios utilizados na execução dos furtos, nomeadamente gorros/passa montanhas, luvas, um pé de cabra e vários telemóveis furtados.
Munidos de mandados de busca, os militares apreenderam ainda, na residência dos suspeitos, uma viatura, seis LCD, doze telemóveis, quatro computadores portáteis, dois GPS, diversas ferramentas, jóias, uma arma de caça, três cartuchos, uma viola, uma consola, electrodomésticos e aparelhos de som e imagem, adianta a nota da GNR.
---------------------------------------------------------------

sábado, 24 de setembro de 2011

Sociedade

Colocação de Pórticos no IC3 está prevista desde o lançamento da subconcessão do Pinhal Interior
A colocação de pórticos no Itinerário Complementar 3 (IC3) para cobrança de portagens está previsto desde o lançamento da subconcessão Pinhal Interior, em 2008, disse à agência Lusa fonte da Estradas de Portugal.
Segundo a empresa, o concurso deste IC foi lançado em 2008, tendo sido adjudicado no início de 2010, prevendo já a introdução de portagens.
A colocação recente de pórticos na zona do nó de acesso à Barragem de Castelo do Bode e junto à Asseiceira, num troço de cerca de 10 quilómetros no concelho de Tomar, foi recebida com “estranheza” pelos autarcas e pela Comissão de Utentes da A23.
O presidente da câmara municipal de Tomar, Fernando Corvêlo de Sousa (independente eleito pelo PSD), disse à agência Lusa que a autarquia nunca recebeu qualquer informação da Estradas de Portugal ou da secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a introdução de portagens no IC3, tendo sido surpreendido com a colocação dos pórticos.
O autarca questionou se a introdução de portagens nesta via se vai cingir aos cerca de 10 quilómetros deste troço ou se se irá alargar até Condeixa, à medida que esta for sendo concluída.
Contudo, o caderno de encargos do concurso da subconcessão é claro quando refere o objectivo de concessão, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração dos lanços do IC3, “com cobrança de portagem aos utentes, excepto para o tráfego local”.
A isenção faz-se pela própria localização dos pórticos (colocados após o nó de saída) entre lanços.
Corvêlo de Sousa disse à Lusa recear que a introdução de portagens na totalidade da via possa provocar o desvio de pesados para o interior da cidade o que, no seu entender, “seria dramático”.
O porta-voz da Comissão de Utentes da A23 disse à Lusa que a população foi “apanhada de surpresa” com a instalação dos pórticos.
“Queremos saber quais são os critérios, se será nos troços com quatro faixas, se só neste IC ou em todos os que foram concessionados, e já agora se também vão incluir as estradas nacionais concessionadas, como é o caso da EN2 entre Abrantes e Vila de Rei”, disse António Ferreira à Lusa.
A concessão, atribuída à Ascendi, vigora por um prazo de 30 anos, abrangendo o IC3, de Tomar a Coimbra, e o IC8, de Pombal a Vila Velha de Ródão, num total de 520,3 quilómetros (162,8 a construir, 134,3 a requalificar e 223,2 em exploração), num investimento total de 1,244 milhões de euros.
----------------------------------------------------------------------------

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Incêndio

Arneiro de Tremês: Incêndio em unidade de reciclagem de pneus
Os silos de uma unidade de reciclagem de pneus, situada em Arneiro de Tremês (Santarém,) arderam hoje, tendo-se registado apenas danos materiais, disse à agência Lusa fonte da proteção civil.
Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém o incêndio foi confinado aos silos, onde se encontravam armazenadas fibras.
Estiveram no combate ao fogo, que deflagrou cerca das 11:20, cinco viaturas de combate e três tanques das corporações de bombeiros de Santarém (voluntários e municipais), Rio Maior e Pernes, disse, adiantando que a situação foi declarada “em conclusão” cerca de uma hora depois.
----------------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Abrantes: PJ detém homem suspeito de abuso sexual
A Polícia Judiciária deteve, na zona de Abrantes, um homem de 50 anos por suspeita de abuso sexual de menor, cometido na forma continuada desde o verão de 2010, afirma a PJ em comunicado.
Fonte da PJ disse à agência Lusa que a detenção resultou de uma queixa apresentada recentemente e que levou à actuação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária (PJ).
O detido vai ser ouvido hoje à tarde em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Abrantes para aplicação das medidas de coação, adiantou.
-----------------------------------------------------------------------------------------

Empresas

Águas do Ribatejo lança concurso para saneamento na Fajarda
A Águas do Ribatejo lançou um concurso para a construção da rede de drenagem de águas residuais na freguesia da Fajarda, Coruche, investimento que se junta à construção da estação de tratamento de águas residuais, obra orçada em 1 milhão de euros.
A obra, com um prazo de execução de oito meses, contempla a execução de 7,5 quilómetros de rede de colectores de drenagem, quatro estações elevatórias e respetivas condutas elevatórias, equipamentos que irão permitir encaminhar o efluente recolhido atualmente em fossas sépticas colectivas e transportá-lo para a ETAR que deverá estar concluída no final deste ano.
No ano de 2011, a Águas do Ribatejo tem em curso, ou em fase de entrada em funcionamento, obras avaliadas em 10 milhões de Euros nas várias freguesias do município de Coruche, afirma a empresa em comunicado.
---------------------------------------------------------------------------------------------------

Eventos

Vila Nova da Barquinha recebe “GeoCamp”
Especialistas e curiosos sobre Sistemas de Informação Geográfica (SIG) vão juntar-se sábado num “GeoCamp”, um encontro aberto onde todos podem ser oradores que vai decorrer no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha.
Designando a iniciativa como uma “não-conferência”, os “desorganizadores” querem “juntar toda a comunidade portuguesa de SIG, para que se conheçam, partilhem ideias e se inspirem”, refere uma nota da autarquia.
Entre os oradores internacionais confirmados estão Weddar (www.weddar.com), Hole19 (www.hole19golf.com), que comunicarão via web.
Além das sessões em sala e de actividades no exterior, o encontro prevê a criação de “workgroups”, que permitam aos participantes propor ideias a concretizar até ao próximo GeoCamp.
--------------------------------------------------------------------------------------------------

Cultura

Corpo de José Niza chega ao final da tarde a Santarém
O corpo do poeta, compositor e político José Niza chega cerca das 19:00 de hoje a Santarém, ficando em câmara ardente no Salão Nobre dos Paços do Concelho, até ao funeral, marcado para as 11:00 de sábado.
Fonte da Câmara Municipal de Santarém disse à Agência Lusa que o corpo de José Niza sairá do edifício dos Paços do Concelho às 10:00 de sábado, realizando-se às 11:00 missa de corpo presente na capela do cemitério dos Capuchos.
A autarquia decretou três dias de luto municipal pela morte do poeta, músico, escritor e médico, ocorrida na madrugada de hoje no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
-----------------------------------------------------------------------------------

Ambiente

Barquinha acolhe acção de mobilização dos cidadãos em defesa do Tejo
Uma centena e meia de cidadãos vai “vogar contra a indiferença” no sábado, numa acção de mobilização dos cidadãos em defesa do Tejo e do património natural e cultural associado ao rio.
A iniciativa é da PROTEJO – associação pelo Tejo, numa actividade que pretende “consciencializar” as populações ribeirinhas para a conservação do rio, procurando realçar a “necessidade de uma regulamentação” da gestão de barragens e açudes que garanta um regime fluvial adequado à prática de actividades náuticas e à migração e reprodução das espécies piscícolas.
Em declarações à agência Lusa, Paulo Constantino, porta-voz daquele movimento, defendeu a necessidade de “regras” que integrem “verdadeiros caudais ecológicos” e uma continuidade fluvial proporcionada por passagens para peixes eficazes.
“Esta é uma manifestação de interesses pela boa saúde do rio e da sua fauna e flora”, afirmou Constantino, tendo acrescentado que a iniciativa é também “um alerta sob a forma de protesto contra a sobre exploração a que o Tejo se encontra submetido em resultado do aumento dos transvases”.
A iniciativa visa a “defesa e a valorização dos rios como património cultural e de identidade”, sendo a sua defesa “vital” para as cidades e povoações situadas nas suas margens, que “tendem a perder a sua personalidade quando os rios se degradam ou são desvirtuados os seus leitos”.
A iniciativa de sábado consiste numa descida em canoa que terá o seu início na praia fluvial de Constância, com paragem no castelo de Almourol, e cuja expedição tem como destino o cais da hidráulica no parque ribeirinho de Vila Nova da Barquinha.
---------------------------------------------------------------------------------------------

Óbito

Moita Flores lamenta morte de José Niza
O presidente da Câmara Municipal de Santarém confessou hoje à Agência Lusa a “sensação de perda muito grande” sentida com a morte do poeta, músico, político e médico José Niza.
“Era um homem que admirava muito, por quem tinha uma grande amizade, um homem fraterno e humilde. Tinha tanto de genial como de humilde. É uma sensação de perda muito grande”, disse Francisco Moita Flores à Lusa.
Moita Flores recordou a amizade “de há muitos anos”, iniciada em Lisboa e reencontrada em Santarém depois de assumir os destinos da autarquia, sublinhando que, apesar das diferenças políticas, nunca houve qualquer “rivalidade política” entre ambos.
Moita Flores colocou no seu blogue, Projétil, duas cartas a José Niza, uma escrita quinta-feira, quando soube do seu internamento num hospital em Lisboa, e outra, de despedida, hoje, quando soube da sua morte.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Óbito

Exéquias de José Niza vão decorrer nos Paços do Concelho em Santarém
As exéquias do poeta, músico, político e médico José Niza, falecido hoje em Lisboa, vão decorrer nos Paços do Concelho em Santarém, tendo a autarquia decretado três dias de luto municipal, disse à Lusa o presidente da autarquia.
Francisco Moita Flores disse à agência Lusa que o corpo de José Niza poderá chegar ainda ao fim da tarde de hoje a Santarém, realizando-se as cerimónias fúnebres no edifício dos Paços do Concelho.
A filha de José Niza, Cristina Mendes, disse à Lusa não saber ainda com precisão qual foi a causa da morte do pai, já que foi tudo “muito rápido”.
José Niza foi internado terça-feira no Hospital de Santa Maria em Lisboa devido a insuficiência respiratória, tendo sido detectadas “outras complicações”, acabando por falecer na madrugada de hoje devido a uma paragem cardiorrespiratória, disse.
A família não sabe ainda quando se realizará o funeral, mas aceitou a proposta feita pelo presidente da Câmara Municipal de Santarém para que as exéquias se realizem no edifício dos Paços do Concelho, disse.
José Niza foi durante vários anos eleito deputado pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Santarém, cidade onde, durante quase 20 anos, pertenceu à Assembleia Municipal, órgão que chegou a presidir.
O médico, que se especializou em psiquiatria, tinha praticamente concluído um diário feito a partir das “milhares de páginas” das cartas que escreveu à mulher durante os dois anos em que foi enviado para a guerra colonial em Angola (entre 1969 e 1971).
Segundo a filha, esse livro estava em fase de revisão e vai ser publicado.
Em Abril de 2008, Niza publicou o seu primeiro livro, “Poemas da Guerra (Angola 1969-1971)”, sob a chancela do semanário regional “O Mirante”, tendo na altura confessado à Lusa que, com o tempo que a aposentação lhe deixara disponível para mexer nos papéis, poderia finalmente começar a dar à estampa muitos dos seus projectos.
---------------------------------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Miguel Relvas defende introdução de portagens no IC3
O Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares e presidente da Assembleia Municipal de Tomar, Miguel Relvas, disse esta quinta-feira, no Sardoal que "quem utiliza estradas em Portugal tem de as pagar", lembrando que o conceito utilizador pagador é uma realidade no nosso país. Questionado pelo jornal O Mirante acerca da recente introdução de portagens no Itinerário Complementar 3 (IC3), em Tomar, uma via que não obedece às características de uma auto-estrada sem custos para o utilizador (SCUTS), Miguel Relvas evocou que o princípio de justiça "é o de pagador utilizador" pelo que encara a introdução de portagens neste troço como uma medida natural e justa. “Quem utiliza paga, esse é o princípio da coerência e da seriedade”, vincou o governante a aquele jornal.
Miguel Relvas visitou a vila de Sardoal no âmbito do feriado municipal e primeiro dia das festas do concelho, disse ainda aos jornalistas que “até seria bom” o país ter auto-estradas sem portagens, frisando no entanto que as circunstâncias são outras. “Portugal está numa situação particularmente difícil e esteve à beira da bancarrota. Ainda há dois meses Portugal estava encostado à Grécia”, para o governante, “ou pagam todos ou não paga ninguém”.
---------------------------------------------------------------------------------------

Sociedade

Vila Nova da Barquinha: Grupo de assaltantes furtou carrinhas para levar maquina de tabaco
Um grupo de assaltantes furtou duas carrinhas para levar uma máquina de tabaco, esta madrugada em Vila Nova da Barquinha, disse hoje à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O grupo furtou anteriormente as duas viaturas, uma “Ford Transit e uma carrinha de caixa aberta, para assaltar um café cerca das 04:40 da madrugada de hoje”, relatou a fonte da GNR.
Os assaltantes rebentaram a entrada do café com uma das viaturas, forçando a porta, para “carregarem de seguida a máquina de tabaco”, acrescentou.
O grupo bloqueou a entrada do estabelecimento comercial, enquanto os restantes assaltantes entraram no café e carregaram a máquina do tabaco para uma das carrinhas, disse.
A guarda “foi alertada por telefonema, de um vizinho do café, que ouviu o barulho e chamou as autoridades”, adiantou.
Os militares da Guarda estão a recolher indícios que levem à captura dos mesmos, e a procurar as viaturas descritas pela testemunha que alertou a GNR, concluiu a fonte.
--------------------------------------------------------------------------------------------

Óbito

Morreu José Niza
O compositor e ex-deputado José Niza morreu esta noite, informou, esta sexta-feira, fonte da Câmara de Santarém, concelho onde residia e chegou a ser presidente da Assembleia Municipal.
José Manuel Niza Antunes Mendes, ou simplesmente José Niza, nasceu em Lisboa a 16 de Setembro de 1938 foi um médico, compositor e político português. Viveu em Portalegre até aos sete anos. Fez a escola primária e o liceu em Santarém e vivia há muitos anos na aldeia de Perofilho, nos arredores da cidade de Santarém.Em 1956 foi para Coimbra estudar medicina. É nessa cidade que funda, em 1961, a Orquestra Ligeira do Orfeon Académico de Coimbra, conjuntamente com José Cid, Proença de Carvalho, Joaquim Caixeiro e Rui Ressureição.
Em 1971 passa a ser responsável pela produção da editora Arnaldo Trindade, Lda. (Discos Orfeu). José Niza ganhou quatro Festivais RTP da Canção. É o autor da letra da canção E Depois do Adeus. Deputado em muitas legislaturas colaborou em diversas iniciativas e diplomas legislativos: Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, Lei de Protecção da Música Portuguesa, Redução do Imposto sobre Importação de Instrumentos musicais e outros.
--------------------------------------------------------------------------------------

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Cultura

Município de Tomar adere às Jornadas Europeias do Património
O município de Tomar adere às Jornadas Europeias do Património, que decorrem no próximo fim-de-semana, com um conjunto de iniciativas que começam na sexta-feira à noite com uma visita nocturna ao Convento de Cristo, num percurso pedestre que começa no centro histórico e passa pela Mata dos Sete Montes.
No sábado, entre as 10:30 e as 12:00, decorrerá uma visita guiada "Dos lagares da Ordem de Cristo ao Museu da Levada", espaço, em pleno centro histórico, que está a ser objecto de estudo e de intervenção arqueológica, estando agendada para a tarde uma visita guiada ao Convento de Cristo.
Domingo de manhã, uma caminhada de 13 quilómetros, que começa no Convento de Cristo e termina em Chão das Eiras ajudará a divulgar o itinerário cultural "O Caminho de Santiago no Concelho de Tomar".
O tema das Jornadas Europeias do Património em 2011 é "Património e paisagem urbana", pretendendo-se sensibilizar os cidadãos para a necessidade de proteger e valorizar as características da paisagem nas cidades, vilas e aglomerados urbanos, entendida no seu sentido mais amplo.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ciência

Alcanena: Centro de Ciência Viva adere à Noite Europeia dos Investigadores com “Alviela@tNight”
O Centro de Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio desafia os curiosos pela ciência a juntarem-se aos investigadores de diversas áreas que sexta-feira à noite se deslocam até à nascente do rio Alviela para “conviver com o público de uma forma descontraída e entusiasmante”.
A iniciativa "Alviela @t Night" insere-se na Noite Europeia dos Investigadores, um evento que decorre em simultâneo em vários locais da Europa com o objectivo de "contribuir para a construção de uma imagem da ciência mais próxima do cidadão e para suscitar a curiosidade dos jovens pela investigação enquanto carreira profissional".
Em comunicado, a autarquia refere que o percurso pedestre, “com muitas surpresas”, se inicia às 20:30 junto do Centro de Ciência Viva, sendo a inscrição, gratuita, obrigatória, bem como o uso de galochas.
-------------------------------------------------------------------------------------

Cultura

Classificação do mercado municipal de Santarém como monumento de interesse público em consulta pública
O projecto de decisão relativo à classificação do mercado municipal de Santarém como Monumento de Interesse Público, e à fixação da respectiva zona especial de protecção, foi publicado hoje em Diário da República, estando o processo disponível para consulta pública por um período de 30 dias úteis.
Os elementos relativos ao processo podem ser consultados nas páginas electrónicas da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT), IGESPAR e câmara municipal de Santarém, lê-se na publicação.
Se não forem apresentadas quaisquer observações junto da DRCLVT, “a classificação e a zona de protecção especial serão publicadas no Diário da República”, tornando-se então efectivas, adianta.
O mercado municipal de Santarém foi projectado pelo arquitecto Cassiano Branco em 1927 e construído em 1930.
------------------------------------------------------------------------------------

Saúde

Director do ACES do Zêzere preocupado com possível corte para contratação de pessoal médico e administrativo
O director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Zêzere teme que no futuro haja uma redução da qualidade dos serviços, a concretizar-se um corte de 60 por cento para contratação de médicos, enfermeiros e administrativos.
Fernando Siborro disse à agência Lusa que as instruções recebidas pela Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo vão nesse sentido o que implicará "dificuldades de funcionamento" em várias extensões de saúde naquele agrupamento, por falta de meios humanos.
O ACES do Zêzere engloba os concelhos de Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha.
“A concretizar-se o corte de 60 por cento da verba que tem vindo a ser paga a uma empresa de prestação de serviços para contratação de médicos, enfermeiros e administrativos, há uma série de serviços que serão postos em causa na região até porque temos uma área geográfica muito grande, que está a funcionar só à base de médicos contratados”, explicou.
Segundo aquele responsável, “um número considerável de extensões de saúde poderão deixar de ter consultas médicas” por falta de meios humanos.
“Se a situação actual é grave, no próximo ano vai ser ainda mais difícil”, disse Siborro, observando que a concentração de meios “traz qualidade mas encontra no terreno problemas de mobilidade porque os trajectos da Rodoviária não se adequam às necessidades actuais”.
Na quarta-feira, o Conselho da Comunidade do ACES do Zêzere havia apelado à suspensão imediata da reorganização das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde no ACES Zêzere, actualmente em curso, lembrando os problemas de mobilidade na região.
Em comunicado, a presidente do Conselho de Comunidade do ACES Zêzere, Maria do Céu Albuquerque, também presidente da Câmara de Abrantes, afirmou que a reorganização que se encontra em curso “enferma de um conjunto de pontos críticos”, nomeadamente no que respeita ao acesso às novas extensões de saúde pelos utentes residentes nas freguesias onde não existe uma rede de transportes públicos ou, onde existindo, não se revela adequada a esta nova realidade.
“Acresce referir que estas dificuldades se agravam pelo facto de estarmos perante populações em que os índices de dependência e envelhecimento são elevados pelo que uma reorganização desta natureza não poderá ser operada sem que esteja garantida a disponibilização de transportes públicos às populações”, vincou.
Fernando Siborro não participou nesta sessão de trabalho e que resultou numa moção aprovada por unanimidade, ao passo que o director executivo do ACES Serra D'Aire, que engloba os antigos Centros de Saúde de Alcanena, Entroncamento, Fátima, Ourém e Torres Novas, Pedro Marques, optou por sair da sala na hora da votação.
Em declarações à Lusa, aquele responsável afirmou não assumir o encerramento de qualquer extensão de saúde naquele ACES.
“Aqui não encerra extensão alguma, vamos é ter de gerir de acordo com os meios humanos disponíveis”, afirmou.
@Lusa
--------------------------------------------------------------------------------------------

Saúde

Conselho da Comunidade de Agrupamentos de Centros de Saúde do Zêzere apela à suspensão imediata da reorganização das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde
O Conselho da Comunidade de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Zêzere apelou hoje à suspensão imediata da reorganização das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde no ACES Zêzere, actualmente em curso.
O Conselho, que engloba os concelhos de Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha, analisou a reorganização das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde no ACES Zêzere, que prevê o encerramento de extensões de saúde nos vários concelhos que o compõem, tendo aprovado por unanimidade uma moção onde reclama pela suspensão da reorganização daquelas unidades funcionais.
Ao mesmo tempo, aquele Conselho reclama pela revisão, “com a maior urgência”, da referida reorganização, em estreita articulação com as respectivas câmara municipais e juntas de freguesias.
Em comunicado, a presidente do Conselho de Comunidade do ACES Zêzere, Maria do Céu Albuquerque, afirma reconhecer a “necessidade fundamental de promover uma gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos disponíveis”, tendo considerado que esta gestão deve ser feita de forma a não colocar em risco a qualidade e o acesso a respostas tão fundamentais como são as de saúde.
Considera ainda o Conselho da Comunidade do ACES Zêzere que a reorganização, em curso, “enferma de um conjunto de pontos críticos”, nomeadamente no que respeita ao acesso às novas extensões de saúde pelos utentes residentes nas freguesias onde não existe uma rede de transportes públicos ou, onde existindo, “não se revela adequada” a esta nova realidade.
“Acresce que estas dificuldades se agravam pelo facto de estarmos perante populações em que os índices de dependência e envelhecimento são elevados, pelo que uma reorganização desta natureza não poderá ser operada sem que esteja garantida a disponibilização de transportes públicos às populações”, adianta-se no texto.
Esta moção será remetida ao ministro da Saúde - juntamente com um pedido de reunião -, ao secretário de Estado da Saúde, à Administração Regional de Saúde de Lisboa e aos directores executivos e Conselho Executivo do ACES Zêzere.
-------------------------------------------------------------------------------

Saúde

Encerramento de urgências dos hospitais de Tomar e Torres Novas decidido pelo Conselho de Administração do CHMT
Segundo fonte dos canais noticiosos da SIC, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, mesmo antes da nova “Carta Hospitalar”, que estará pronta só no final do corrente ano, já terá decidido encerrar as urgências dos hospitais de Tomar e Torres Novas, integrantes daquele Centro Hospitalar, ficando o banco de urgências a funcionar no Hospital de Abrantes.
------------------------------------------------------------------------

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Saúde

Hospital de Santarém tem nova direcção clínica
A chefe de serviço de Cirurgia Geral do Hospital de Santarém, Maria Lopes Bernardes, 56 anos, foi nomeada directora clínica desta unidade de saúde.
Em nota enviada à agência Lusa, o conselho de administração do Hospital de Santarém sublinha que a médica entrou há 28 anos para o quadro do Hospital, onde fez a sua carreira profissional.
“Directora do Departamento Cirúrgico desde 2005, tem sido uma interveniente activa nos processos de desenvolvimento, mudança e modernização da actividade clínica e da gestão hospitalar”, sublinha.
-------------------------------------------------------------------------------------------

Autarquias

Câmara do Entroncamento constrói rotunda para desviar trânsito do centro da cidade
Receando um aumento do tráfego na cidade com a introdução de portagens na A23, a Câmara Municipal do Entroncamento decidiu construir uma rotunda, “para que o tráfego rodoviário flua o melhor possível”.
A construção dessa rotunda, que, segundo a autarquia, irá evitar “congestionamentos, filas, engarrafamentos, poluição sonora e atmosférica” no centro da cidade, irá, contudo, implicar a redução do recreio da escola básica n.º 3.
Sublinhando que este espaço da escola tem uma área “bem acima do exigido pela legislação existente”, a autarquia lembra ainda que esta escola, juntamente com a n.º2, irão ser substituídas pelo Centro Escolar Norte, cuja construção está “prevista para breve”, sendo, portanto a situação transitória.
“Penso que a decisão que tomámos foi a mais correcta, pois estamos a tentar salvaguardar as condições de vida dos habitantes de uma cidade inteira, em detrimento de um pedaço de recreio de uma Escola que em breve deixará de cumprir essa função”, afirma o presidente da autarquia, Jaime Ramos, esperando contar com a “compreensão dos munícipes”.
-------------------------------------------------------------------------------------------

Autarquias

Câmara do Entroncamento generaliza “gestão informatizada das refeições escolares” a todas as escolas do concelho
A câmara municipal do Entroncamento generalizou a todos os estabelecimentos de ensino do concelho, na abertura do presente ano lectivo, o sistema de “gestão informatizada das refeições escolares”, que testou primeiro em algumas escolas piloto.
O sistema evita que os pais tenham que perder tempo em filas para comprar as senhas de almoço dos seus educandos, podendo adquirir “créditos de refeição” através de home banking, Multibanco ou na secretaria da autarquia, além de que liberta os funcionários para a função de “cuidar das crianças”.
Assim, as senhas de refeição em formato de papel ou com recurso a cartões deixam de existir, assumindo o sistema informático a aquisição dos créditos de refeição, podendo o crédito de um dia passar para o seguinte caso o aluno avise antecipadamente que não irá almoçar, afirma a autarquia em comunicado.
---------------------------------------------------------------------------------------------

Cultura

Torres Novas: Programação do último trimestre do ano arranca hoje no Teatro Virgínia
A programação do Teatro Virgínia para o último trimestre do ano arranca hoje com cinema, englobando iniciativas da rede "5 Sentidos” e do Festival Materiais Diversos e ainda os Encontros de Lusofonia, este ano dedicados às relações com o Brasil.
A direcção do Virgínia destaca na programação de Setembro a exibição de “Fausto”, filme -concerto de F.W. Murnau, musicado pelos La La La Ressonance (no próximo sábado), colocando o cinema como uma das apostas desta temporada.
O cineasta Edgar Pêra é uma das presenças, através de pequenos diários visuais, um convite à reflexão “sobre as diferenças e encontros entre os territórios onde se encontram os teatros da rede Recentrar” (Aveiro, Torres Novas, Torres Vedras, Leiria e Coimbra).
Em Outubro, o destaque vai para o projecto Tri-Ciclo, três espectáculos de criadores emergentes portugueses que marcaram a temporada nacional de 2010-2011, no contexto da Rede de Programação 5 Sentidos.
A programação de Outubro não esquece o sexto aniversário do Teatro Virgínia, que vai ser celebrado a 13 de Outubro com a terceira edição do espectáculo "Roque Beat", “contando com a presença de dois artistas incontornáveis da música portuguesa: Lula Pena e B Fachada”, sublinha a direcção do teatro.
Na parceria com o Festival Materiais Diversos, que decorre de 21 a 30 de Outubro em Minde, Alcanena e Torres Novas, o Teatro Virgínia vai exibir, dia 22, o espectáculo “A Viagem”, de Filipa Francisco, que decorre de uma residência artística e que envolverá o Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Riachos.
Novembro (de 14 a 19) será dedicado aos IV Encontros da Lusofonia, centrados, este ano, no trabalho de cooperação com o Brasil.
Para Dezembro, o realce vai para “dois nomes de peso da música portuguesa”: os Clã, que apresentarão, dia 10, o seu último trabalho, “Disco Voador”, com passagens pelas escolas do concelho, e, dia 17, Sérgio Godinho, também com o seu último disco, de comemoração de 40 anos de carreira, “Mútuo Consentimento”.
“Durante estes quatro meses, prosseguem ainda os projectos do Lab Criativo e o Cinema Às Quartas, a cargo do Cineclube de Torres Novas”, que arranca hoje a temporada com o filme “Gianni e as Mulheres”, de Gianni Di Gregório.
O programa pode ser consultado na totalidade no site http://www.teatrovirginia.com/.
-----------------------------------------------------------------------------------------------

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Autarquias

Empresário Alexandre Alves apresenta garantia bancária à autarquia de Abrantes
O empresário Alexandre Alves apresentou à Câmara de Abrantes uma garantia bancária de 500 milhões de euros, atestando a sua capacidade de conclusão da fábrica de painéis solares para ali projectada, anunciou hoje a autarquia.
A Câmara de Abrantes havia solicitado em Agosto à RPP Solar a entrega de documentos de garantia da efectiva conclusão das obras da unidade industrial de painéis solares ali em construção, na sequência dos sucessivos atrasos verificados, tendo alertado o empresário para a declaração de caducidade de licenciamento da obra caso os mesmos não fossem entregues.
Com a entrega de garantias da conclusão do empreendimento industrial, o empresário conseguiu evitar a declaração de caducidade de licenciamento da obra e obteve ainda da autarquia um prazo adicional de 60 dias úteis para conclusão da primeira fase da obra e início da produção de painéis foto voltaicos.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, afirmou que a entrega das garantias bancárias – “acompanhadas de uma carta de um banco” – vão ao encontro do solicitado pela autarquia e incluem um cronograma de planeamento de conclusão da fábrica.
“Os documentos entregues atestam a efectiva capacidade do empresário para concretizar a primeira fase do investimento pelo que vai ter mais 60 dias úteis para a concretizar e começar a produzir”, acrescentou.
Segundo a autarca, os pavilhões do empreendimento industrial “estão já construídos, embora vazios”, tendo observado que as obras a realizar implicam a colocação de uma primeira linha de montagem de painéis foto voltaicos, arranjos exteriores e acessibilidades.
“Até ao final do ano deve estar tudo pronto para o início da produção de painéis”, apontou.
A nova fábrica de painéis solares do empresário Alexandre Alves, que está a ser construída em Concavada, Abrantes, num terreno com 82 hectares, anuncia a “agregação” de toda a cadeia de produção de energia solar, implicando um investimento global de “mais de mil milhões de euros e a criação de 1.900 postos de trabalho” até 2013.
Os sucessivos atrasos no início da produção, que estava anunciada para o início de 2010, levaram o executivo da Câmara de Abrantes, de maioria socialista, a propor a caducidade do alvará de licenciamento daquela unidade industrial pela não conclusão das obras no prazo fixado na licença, uma medida que o empresário conseguiu evitar.
A Lusa tentou contactar o empresário Alexandre Alves para uma reacção a esta decisão da autarquia, não obtendo a sua disponibilidade.
@Lusa
------------------------------------------------------------------------------------------

Educação

Alunos de Vale da Pinta voltam à escola
Os pais das crianças que frequentam a escola de primeiro ciclo de Vale da Pinta, Cartaxo, “desistiram” da pretensão da manutenção das três turmas inicialmente previstas, mas exigem apoio educativo e prometem manter-se “muito atentos”.
Pedro Marques, pai de uma das cinco crianças com necessidades educativas especiais (NEE) inscritas naquela escola, disse à agência Lusa que as crianças hoje já foram à escola porque os pais sentiram que, “no medir de forças, tinham o braço mais fraco”.
Contudo, acrescentou, os pais exigem apoio educativo especial, tendo em conta o número de alunos com NEE existentes na escola.
Em resposta às questões colocadas pela agência Lusa, o Ministério da Educação disse hoje que a escola está a “dialogar com os encarregados de educação para encontrar uma solução com serenidade”.
Carlos Raimundo, director do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Pontével, que integra a EB1 de Vale da Pinta, disse à Lusa que a questão está “resolvida” e que, também com “calma e serenidade”, se resolverão as situações que se colocarem, nomeadamente ao nível dos apoios.
Segundo o Ministério, se Pedro Marques tivesse aceitado colocar o seu filho, com uma problemática do espectro do autismo, num outro agrupamento do concelho dotado de uma “unidade de ensino estruturado”, a escola teria podido formar duas turmas com 20 alunos, com duas crianças com NEE cada.
Pedro Marques disse à Lusa que não lhe foi feita formalmente qualquer proposta nesse sentido, tendo apenas recebido a semana passada, depois de um longo processo de negociação com o agrupamento para a integração do seu filho, o telefonema de uma técnica que lhe colocou essa possibilidade.
Pedro Marques disse que recusou por entender que a unidade referida pelo Ministério - que afirmou funcionar numa antiga arrecadação -, não reúne as condições que preconiza para o seu filho.
“O Tiago sempre andou no ensino integrado, inclusivo, e se calhar é por isso que tem tido a evolução que lhe permite estar hoje numa sala de aula”, disse à Lusa.
Carlos Raimundo adiantou que existe um despacho de 2009 que permite, a título excepcional, a existência de mais alunos com NEE especiais que o previsto por turma, invocado neste caso pela Direcção Regional de Educação de Lisboa para não autorizar a formação das três turmas pedidas.
Por outro lado, esclareceu que não se coloca a situação de algum professor ter ficado sem turma, uma vez que os professores não são afectados a nenhuma escola em particular mas sim ao agrupamento, que faz a distribuição do serviço docente.
@Lusa
----------------------------------------------------------------------------------------

Autarquias

Vereadores da oposição na câmara do Sardoal contra aumento das tarifas de água no concelho
Os vereadores socialistas na Câmara de Sardoal afirmam que os aumentos da água e a introdução de tarifas fixas anunciadas pelo executivo de maioria PSD são “injustos e brutais”, defendendo uma proposta de suspensão dos aumentos agora em vigor.
Segundo os vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque, os recentes aumentos da água em “mais de 30 por cento” e a introdução de tarifas fixas que produzem “aumentos de mais de 300 por cento” no valor a pagar “são injustos e são um atropelo de consequências sociais imprevisíveis”.
Os autarcas do PS dizem ainda em comunicado que os aumentos da água “são injustos na medida que vão prejudicar sobretudo quem, por força da idade, já não tem necessidade de gastar mais de 5, 10 ou mesmo 15 metros cúbicos mensais ou quem faz um esforço acrescido para poupar um bem que é escasso”.
Para a oposição socialista, os aumentos verificados “são reveladores da falta de qualidade na gestão da captação, consumo e distribuição da água” no concelho, assegurando que o problema tem a sua génese no dia em que o actual presidente da câmara assinou um contrato com as Águas do Centro.
“Segundo o contrato assinado entre as Águas do Centro e a Câmara do Sardoal era previsível que existissem actualmente perto de seis mil sardoalenses, quando temos perto de quatro mil. Alguém de bom senso acreditaria ser possível esta evolução demográfica desta grandeza no Sardoal?”, questionaram, defendendo a urgência da suspensão dos aumentos.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), disse que os aumentos não são de 300 por cento, “ao contrário do que afirmam os vereadores da oposição”, reconhecendo, ainda assim, que as novas tarifas “vão para além” do que a autarquia gostaria de aplicar.
“Durante muito tempo este foi um dos municípios com a água mais barata do país e este aumento, não sendo uma medida popular, era obrigatória e mesmo assim ainda não vai suportar os custos que a autarquia tem com a água”, observou, assegurando “não ser verdade” que o aumento seja daquela ordem de grandeza, “como a população poderá verificar na respetiva facturação”.
Segundo Miguel Borges, o aumento do custo da água e das taxas de saneamento, a par da introdução de uma taxa fixa de 2,75 euros, é “acompanhado de medidas de apoio” que têm em atenção os idosos e as pessoas carenciadas.
“Em 2010, a autarquia gastou 275 mil euros à razão de 1,16 euros o metro cúbico de água e o prejuízo foi de 85 mil euros. Com esta medida, a população vai pagar cerca de 1 euro por metro cúbico e o prejuízo deverá ainda cifrar-se para a autarquia na ordem dos 30 mil euros”, observou.
----------------------------------------------------------------------------------------------

Autarquias

Autarquia de Ourém rescinde contrato com Aquino Construções
A Câmara Municipal de Ourém deliberou hoje rescindir o contrato com a Aquino Construções, SA, empresa à qual tinha sido adjudicada a requalificação urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva, na cidade de Fátima.
Em reunião do executivo foi ainda aprovada a abertura de uma consulta pública, que irá ser alargada às cerca de duas dezenas de empresas que concorreram à obra numa primeira fase.
No início de Agosto o presidente da autarquia, Paulo Fonseca, já afirmara não existirem condições objectivas para garantir a conclusão da obra em tempo útil, colocando em risco o acesso ao financiamento comunitário, sem o qual esta obra não será exequível. Paulo Fonseca lembra que existe um apertado calendário que se impõe cumprir, de forma a garantir uma comparticipação no montante de 80 por cento do investimento elegível.
A empresa, que em final de Julho entrou em processo de insolvência, teria 450 dias para a concluir obra, mas até ao momento apenas três por cento da empreitada foi realizada, segundo o município.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a empresa acusa a autarquia de estar em incumprimento nos pagamentos e de ter colocado um subempreiteiro na obra ao “arrepio das mais elementares regras de segurança e de civismo”.
Ambas as acusações são negadas pelo presidente da autarquia, Paulo Fonseca.
----------------------------------------------------------------------------------

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Cultura

Fátima: Museu promove curso sobre pintura antiga
O Museu de Arte Sacra e Etnologia, dos Missionários da Consolata, em Fátima, irá promover um curso-livre intitulado «Da pintura antiga - Como se fazia».
A decorrer às terças-feiras de 11 de Outubro a 15 de Novembro, das 18:30 às 20:00, este curso livre orientado pelo historiador de arte Pedro Redol propõe-se realizar uma abordagem da pintura antiga (medieval e moderna) centrada na produção da obra.
A data limite para a inscrição é 4 de Outubro, existindo número limitado de 30 vagas.
-------------------------------------------------------------------------------------------

Saúde

Deputado socialista questiona governo sobre estado da saúde no concelho de Ourém
O deputado socialista António Serrano questionou o Governo sobre “a eliminação dos contratos com entidades privadas que têm estado a garantir o acesso dos cidadãos de Ourém aos cuidados de saúde primários”.
O parlamentar, em requerimento dirigido à presidente da Assembleia da República, questiona ainda o Governo sobre alternativas que garantam “uma resposta adequada”.
Finalmente, António Serrano pergunta se existe disponibilidade para celebrar uma parceria na qual se atribua à Câmara de Ourém duas viaturas equipadas que assegurem um serviço mínimo de apoio.
------------------------------------------------------------------------------------------------

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Política

CDU de Torres Novas promove Jornadas Autárquicas
A CDU de Torres Novas vai promover, de 24 de Setembro a 11 de Novembro, as suas V Jornadas Autárquicas sobre o estado dos serviços públicos no concelho de Torres Novas.
Dando continuidade a uma iniciativa bienal, a Coligação Democrática Unitária de Torres Novas propõe-se avaliar a prestação dos diversos serviços públicos que se relacionam directamente com a vida dos habitantes do concelho.
“Pretende-se avaliar a forma como esses serviços são prestados, o alcance dos seus efeitos, o modo como as entidades colaboram na resolução dos problemas que afectam a população do concelho”, afirma a coordenadora da CDU de Torres Novas em comunicado.
Como exemplo de situações que irão estar sob escrutínio, a coligação refere desde a reparação de uma estrada à eficiência dos transportes públicos, prestação dos cuidados básicos de saúde, saneamento básico, recolha do lixo, educação, abastecimento de água, limpeza dos rios, ribeiras e valas, distribuição postal, serviços telefónicos, entre outros.
Ao longo de dois meses, os eleitos e activistas da CDU irão percorrer o concelho, em visitas às freguesias, para, junto de eleitos e população, serem “avaliados casos e situações” e “propostas soluções para os problemas detectados”, além de estar prevista uma “acção pública em defesa dos serviços públicos”, reuniões com responsáveis de diversos serviços públicos e a realização de debates e intervenções públicas.
“Os eleitos e activistas da CDU pretendem também nestas jornadas sensibilizar a população do concelho para que se una e defenda os serviços públicos de proximidade”, num momento em que diz estarem a ser alvo de “ataque” atribuído às imposições da troika e às políticas do Governo PSD/CDS-PP, sublinha o comunicado.
---------------------------------------------------------------------------------

Educação

Constância: Inaugurado Centro Escolar de Santa Margarida
Com um investimento global de 2,2 milhões de euros, o primeiro centro escolar do concelho de Constância foi inaugurado esta quinta-feira, pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
Albergando um total de 244 alunos do 1º ciclo e jardins-de-infância, o novo equipamento, construído na freguesia de Santa Margarida, foi inaugurado no mesmo dia em que entra em funcionamento o novo ano lectivo, integrando 100 alunos do pré-escolar e 144 alunos do 1º ciclo provenientes de três escolas que encerraram por terem menos de 21 alunos: Malpique, Portela e Santa Margarida.
A construção e o equipamento do centro escolar de Santa Margarida implicaram um investimento da autarquia na ordem dos oitocentos mil euros.
Máximo Ferreira, presidente da autarquia, disse à agência Lusa que o novo equipamento educativo “cumpre o preconizado” pela carta educativa concelhia, tendo vincado que o mesmo vai “melhorar a qualidade do ensino e dos recursos colocados à disposição dos alunos”.
Segundo acrescentou, a abertura deste novo equipamento incluiu uma “redefinição” da rede de transportes escolares na freguesia e será um “pólo aglutinador” de várias actividades ligadas à educação, no qual, cumulativamente, a sala polivalente poderá também ser utilizada pela comunidade local.
Salas de estudo, cozinha, refeitório, instalações sanitárias, sala polivalente, zonas de recreio, recinto desportivo, equipamento infantil, zonas verdes, hall, salas de actividades, arrumos, alpendre, varandas, sala de repouso, entre muitas outras, são as diversas áreas que integram o novo centro escolar de Santa Margarida.
----------------------------------------------------------------------------------------------

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Educação

Cartaxo: Pais de alunos “indignados” com redução de turma na escola de Vale da Pinta
Os pais dos alunos que frequentam a escola de primeiro ciclo de Vale da Pinta, Cartaxo, estão “indignados” e decidiram hoje que vão manter a escola encerrada até que o Ministério da Educação recue na decisão de reduzir uma turma. “Amanhã [sexta-feira], estaremos do lado de fora da escola com os nossos filhos, numa iniciativa em que contamos com o apoio dos professores e do presidente da junta de freguesia”, disse à agência Lusa um dos pais.
Pedro Marques, pai de uma das crianças com necessidades educativas especiais (NEE), disse à Lusa ser incompreensível que, depois de um longo processo de preparação do ano lectivo numa escola com elevado número de crianças a necessitarem de apoio, o Ministério da Educação tenha, na véspera do arranque do ano lectivo, alterado todo o planeamento, incumprindo a lei.
Em causa está a redução das turmas, de três para duas, o que obrigará a que uma das turmas tenha mais alunos que os permitidos por lei nos casos em que integram crianças com necessidades educativas especiais e que a outra tenha mais casos de NEE que os permitidos legalmente, disse.
“Uma turma terá 17 alunos, de primeiro e quarto ano, sendo que quatro têm necessidades educativas especiais (três do quarto ano e um do primeiro), enquanto a outra turma, de segundo e terceiro ano, terá 25 alunos, entre os quais uma criança com NEE”, disse à Lusa.
Frisando que esta opção “viola por completo a lei”, Pedro Marques lembrou que a legislação em vigor não permite turmas com mais de 20 alunos quando haja crianças a necessitar de acompanhamento especial nem a presença de mais do que dois destes alunos por turma.
Por outro lado, disse não ver qualquer racionalidade na decisão, já que foram colocados três professores naquela escola, pelo que uma das docentes fica agora sem turma.
“Nem redução de custos representa, pelo que gostaríamos que nos explicassem o porquê desta decisão”, afirmou, lamentando que o abaixo-assinado e o mail enviados esta semana pelos pais à Direcção Regional de Educação de Lisboa tenha ficado sem resposta até ao momento.
Dando como exemplo o seu caso pessoal, Pedro Marques referiu que tem dois filhos gémeos, ambos com problemas de autismo, que deveriam entrar este ano para o primeiro ciclo, tendo, depois de um longo processo de contactos com o Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Pontével, e com os técnicos (pedopsiquiatra, terapeuta, educadora social), sido decidido inscrever apenas um deles no primeiro ano, mantendo-se o outro mais um ano no jardim-de-infância.
“Concluiu-se que esta solução permitiria uma adaptação da escola e uma integração mais fácil dos meus filhos, pois o Tiago poderia acompanhar os colegas que vinham com ele do jardim-de-infância e integrar uma turma mais pequena”, disse.
Com a situação agora criada, não só não se garantem as condições pedagógicas mínimas, que a própria lei reconhece, como não se respeita o princípio da transição respeitando o grupo em que os alunos já estavam integrados, sublinhou.
A “perturbação” criada em vésperas do início das aulas veio “revoltar” os pais que, garantiu, não se vão conformar e vão fazer “tudo o que estiver ao seu alcance” para que a Direcção Regional de Educação de Lisboa reconheça que houve um erro e reponha a situação que estava prevista, disse.
A Lusa contactou o Ministério da Educação, aguardando um esclarecimento sobre este processo.
@Lusa
-------------------------------------------------------------------------------------------------