A Câmara Municipal de Ourém deliberou hoje rescindir o contrato com a Aquino Construções, SA, empresa à qual tinha sido adjudicada a requalificação urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva, na cidade de Fátima.
Em reunião do executivo foi ainda aprovada a abertura de uma consulta pública, que irá ser alargada às cerca de duas dezenas de empresas que concorreram à obra numa primeira fase.
No início de Agosto o presidente da autarquia, Paulo Fonseca, já afirmara não existirem condições objectivas para garantir a conclusão da obra em tempo útil, colocando em risco o acesso ao financiamento comunitário, sem o qual esta obra não será exequível. Paulo Fonseca lembra que existe um apertado calendário que se impõe cumprir, de forma a garantir uma comparticipação no montante de 80 por cento do investimento elegível.
A empresa, que em final de Julho entrou em processo de insolvência, teria 450 dias para a concluir obra, mas até ao momento apenas três por cento da empreitada foi realizada, segundo o município.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a empresa acusa a autarquia de estar em incumprimento nos pagamentos e de ter colocado um subempreiteiro na obra ao “arrepio das mais elementares regras de segurança e de civismo”.
Ambas as acusações são negadas pelo presidente da autarquia, Paulo Fonseca.
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