Os pais dos alunos que frequentam a escola de primeiro ciclo de Vale da Pinta, Cartaxo, estão “indignados” e decidiram hoje que vão manter a escola encerrada até que o Ministério da Educação recue na decisão de reduzir uma turma. “Amanhã [sexta-feira], estaremos do lado de fora da escola com os nossos filhos, numa iniciativa em que contamos com o apoio dos professores e do presidente da junta de freguesia”, disse à agência Lusa um dos pais.
Pedro Marques, pai de uma das crianças com necessidades educativas especiais (NEE), disse à Lusa ser incompreensível que, depois de um longo processo de preparação do ano lectivo numa escola com elevado número de crianças a necessitarem de apoio, o Ministério da Educação tenha, na véspera do arranque do ano lectivo, alterado todo o planeamento, incumprindo a lei.
Em causa está a redução das turmas, de três para duas, o que obrigará a que uma das turmas tenha mais alunos que os permitidos por lei nos casos em que integram crianças com necessidades educativas especiais e que a outra tenha mais casos de NEE que os permitidos legalmente, disse.
“Uma turma terá 17 alunos, de primeiro e quarto ano, sendo que quatro têm necessidades educativas especiais (três do quarto ano e um do primeiro), enquanto a outra turma, de segundo e terceiro ano, terá 25 alunos, entre os quais uma criança com NEE”, disse à Lusa.
Frisando que esta opção “viola por completo a lei”, Pedro Marques lembrou que a legislação em vigor não permite turmas com mais de 20 alunos quando haja crianças a necessitar de acompanhamento especial nem a presença de mais do que dois destes alunos por turma.
Por outro lado, disse não ver qualquer racionalidade na decisão, já que foram colocados três professores naquela escola, pelo que uma das docentes fica agora sem turma.
“Nem redução de custos representa, pelo que gostaríamos que nos explicassem o porquê desta decisão”, afirmou, lamentando que o abaixo-assinado e o mail enviados esta semana pelos pais à Direcção Regional de Educação de Lisboa tenha ficado sem resposta até ao momento.
Dando como exemplo o seu caso pessoal, Pedro Marques referiu que tem dois filhos gémeos, ambos com problemas de autismo, que deveriam entrar este ano para o primeiro ciclo, tendo, depois de um longo processo de contactos com o Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Pontével, e com os técnicos (pedopsiquiatra, terapeuta, educadora social), sido decidido inscrever apenas um deles no primeiro ano, mantendo-se o outro mais um ano no jardim-de-infância.
“Concluiu-se que esta solução permitiria uma adaptação da escola e uma integração mais fácil dos meus filhos, pois o Tiago poderia acompanhar os colegas que vinham com ele do jardim-de-infância e integrar uma turma mais pequena”, disse.
Com a situação agora criada, não só não se garantem as condições pedagógicas mínimas, que a própria lei reconhece, como não se respeita o princípio da transição respeitando o grupo em que os alunos já estavam integrados, sublinhou.
A “perturbação” criada em vésperas do início das aulas veio “revoltar” os pais que, garantiu, não se vão conformar e vão fazer “tudo o que estiver ao seu alcance” para que a Direcção Regional de Educação de Lisboa reconheça que houve um erro e reponha a situação que estava prevista, disse.
A Lusa contactou o Ministério da Educação, aguardando um esclarecimento sobre este processo.
@Lusa
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