Autarquia de Mação cria regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
A autarquia de Mação considerou hoje "dramáticas" as previsões demográficas até 2030, tendo anunciado a criação de um regulamento especial de Incentivo à Natalidade, Adopção e Apoio à Família.
Segundo os dados revelados por um estudo encomendado pelo Governo Civil de Santarém, a região do Médio Tejo vai continuar a perder população até 2030, sendo o concelho de Mação aquele que mais perderá em termos percentuais (cerca de 41 por cento).
Actualmente com uma população de 8 422 habitantes, segundo os censos de 2001, as previsões apontam para que dentro de duas décadas residam no concelho de Mação 4 954 pessoas, o que se traduzirá por uma perda de 41,3 por cento da população residente (menos 3 488 pessoas).
"São números verdadeiramente dramáticos", disse à agência Lusa Vasco Estrela, vice-presidente da Câmara de Mação.
"Perante a seriedade dos números" determinados pelo êxodo rural e "tendo em linha de conta a gravidade das previsões demográficas" até 2030, a autarquia decidiu "enviar um sinal à comunidade e lançar um pacote de medidas que visam a fixação da população, aumentando os incentivos financeiros e a oferta de serviços à família".
O regulamento agora criado aponta para que a autarquia conceda a atribuição de um subsídio à natalidade, com efeitos a partir do segundo filho.
Os apoios são de 500 euros para o segundo filho e de mil euros para o terceiro e seguintes.
Haverá ainda auxílio financeiro a famílias numerosas na frequência de creche, redução de cinquenta por cento na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), na factura de água, saneamento e equipamentos municipais, disponibilizando aos idosos o "Cartão Mação+Vida", documento que permitirá a redução de cinquenta por cento em todas as taxas e tarifas no concelho.
"Em tempos conturbados, este é um apoio e um sinal de que estamos preocupados com aqueles que mais necessitam e que aqui ainda residem, embora tenhamos a noção de que este pacote de medidas não é resposta ao problema de fundo", afirmou o autarca, acrescentando "não ter ilusões" sobre o alcance das mesmas.
"Sabemos bem que a desertificação do concelho de Mação, em particular, e do Médio Tejo, em geral, não se vai resolver com esta iniciativa nem as pessoas vão decidir ficar aqui a residir só por causa destes incentivos", disse.
"A questão é que se não houver emprego e uma politica nacional que tente contrariar esta realidade, as autarquias por si só não conseguem resolver este assunto", disse Vasco Estrela, que reclamou por uma "politica efectiva de apoio à fixação de empresas e serviços" e lançou um repto para que o Governo Civil de Santarém promova outro estudo.
"Seria bem mais interessante que fosse feito um novo estudo que apontasse para as soluções que permitam resolver este problema", frisou.
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A autarquia de Mação considerou hoje "dramáticas" as previsões demográficas até 2030, tendo anunciado a criação de um regulamento especial de Incentivo à Natalidade, Adopção e Apoio à Família.
Segundo os dados revelados por um estudo encomendado pelo Governo Civil de Santarém, a região do Médio Tejo vai continuar a perder população até 2030, sendo o concelho de Mação aquele que mais perderá em termos percentuais (cerca de 41 por cento).
Actualmente com uma população de 8 422 habitantes, segundo os censos de 2001, as previsões apontam para que dentro de duas décadas residam no concelho de Mação 4 954 pessoas, o que se traduzirá por uma perda de 41,3 por cento da população residente (menos 3 488 pessoas).
"São números verdadeiramente dramáticos", disse à agência Lusa Vasco Estrela, vice-presidente da Câmara de Mação.
"Perante a seriedade dos números" determinados pelo êxodo rural e "tendo em linha de conta a gravidade das previsões demográficas" até 2030, a autarquia decidiu "enviar um sinal à comunidade e lançar um pacote de medidas que visam a fixação da população, aumentando os incentivos financeiros e a oferta de serviços à família".
O regulamento agora criado aponta para que a autarquia conceda a atribuição de um subsídio à natalidade, com efeitos a partir do segundo filho.
Os apoios são de 500 euros para o segundo filho e de mil euros para o terceiro e seguintes.
Haverá ainda auxílio financeiro a famílias numerosas na frequência de creche, redução de cinquenta por cento na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), na factura de água, saneamento e equipamentos municipais, disponibilizando aos idosos o "Cartão Mação+Vida", documento que permitirá a redução de cinquenta por cento em todas as taxas e tarifas no concelho.
"Em tempos conturbados, este é um apoio e um sinal de que estamos preocupados com aqueles que mais necessitam e que aqui ainda residem, embora tenhamos a noção de que este pacote de medidas não é resposta ao problema de fundo", afirmou o autarca, acrescentando "não ter ilusões" sobre o alcance das mesmas.
"Sabemos bem que a desertificação do concelho de Mação, em particular, e do Médio Tejo, em geral, não se vai resolver com esta iniciativa nem as pessoas vão decidir ficar aqui a residir só por causa destes incentivos", disse.
"A questão é que se não houver emprego e uma politica nacional que tente contrariar esta realidade, as autarquias por si só não conseguem resolver este assunto", disse Vasco Estrela, que reclamou por uma "politica efectiva de apoio à fixação de empresas e serviços" e lançou um repto para que o Governo Civil de Santarém promova outro estudo.
"Seria bem mais interessante que fosse feito um novo estudo que apontasse para as soluções que permitam resolver este problema", frisou.
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