PCP propõe mais uma vez o fim das propinas
O PCP apresenta, como proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010 para o Ensino Superior, o aumento de 300 milhões relativo ao valor apresentado pelo Governo. Este aumento corresponde aproximadamente ao valor das propinas de 1º ciclo, sendo assim proposto o orçamento necessário para não existirem propinas. Deste modo, as instituições contariam com o valor que necessitam e que hoje são as propinas que asseguram, quando deveria ser o Estado. Esta é uma medida que vem na linha do projecto de lei de financiamento do Ensino Superior apresentado pelo PCP na Assembleia da República (chumbado pelo PS, PSD e CDS-PP) , que propunha um real investimento no Ensino Superior, que correspondesse às suas necessidades de funcionamento e de desenvolvimento. Vem também na linha da defesa do Ensino Superior gratuito, acessível a todos, que o PCP e a JCP sempre defenderam, lê-se num comunicado emitido por aquela estrutura política.
Mais uma vez, a JCP reafirma de que a actual lei de financiamento do Ensino Superior e o orçamento proposto pelo Governo não são o inevitável e possível de ter, mas sim uma opção política deste Governo, que continua no caminho de não investir no Ensino Superior tal como seria necessário para o seu normal funcionamento e para um ensino de qualidade e com todas as condições, assim como continua a afastar cada vez mais estudantes do Ensino Superior, impondo um sistema de propinas que hoje tem valores brutais, quando a Educação é um direito, adianta o documento.
A JCP e o PCP continuarão na defesa do Ensino Público ,Gratuito, Democrático e de Qualidade, ao serviço de todos e do desenvolvimento do país, sublinha o comunicado.
O PCP apresenta, como proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010 para o Ensino Superior, o aumento de 300 milhões relativo ao valor apresentado pelo Governo. Este aumento corresponde aproximadamente ao valor das propinas de 1º ciclo, sendo assim proposto o orçamento necessário para não existirem propinas. Deste modo, as instituições contariam com o valor que necessitam e que hoje são as propinas que asseguram, quando deveria ser o Estado. Esta é uma medida que vem na linha do projecto de lei de financiamento do Ensino Superior apresentado pelo PCP na Assembleia da República (chumbado pelo PS, PSD e CDS-PP) , que propunha um real investimento no Ensino Superior, que correspondesse às suas necessidades de funcionamento e de desenvolvimento. Vem também na linha da defesa do Ensino Superior gratuito, acessível a todos, que o PCP e a JCP sempre defenderam, lê-se num comunicado emitido por aquela estrutura política.
Mais uma vez, a JCP reafirma de que a actual lei de financiamento do Ensino Superior e o orçamento proposto pelo Governo não são o inevitável e possível de ter, mas sim uma opção política deste Governo, que continua no caminho de não investir no Ensino Superior tal como seria necessário para o seu normal funcionamento e para um ensino de qualidade e com todas as condições, assim como continua a afastar cada vez mais estudantes do Ensino Superior, impondo um sistema de propinas que hoje tem valores brutais, quando a Educação é um direito, adianta o documento.
A JCP e o PCP continuarão na defesa do Ensino Público ,Gratuito, Democrático e de Qualidade, ao serviço de todos e do desenvolvimento do país, sublinha o comunicado.
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