quinta-feira, 4 de março de 2010

Autarquias

Presidente da Câmara de Torres Novas deslocou-se à Guiné-Bissau
António Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, encontra-se na Guiné-Bissau para participar no Encontro «Descentralização e Desenvolvimento Local na Guiné Bissau – Oportunidades e Desafios», uma iniciativa promovida pelo Ministério da Administração Territorial da Guiné Bissau, com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e do Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FORAL-CPLP).
A comitiva da visita, que durará quatro dias, integra igualmente o Presidente da Direcção da ANMP, Fernando Ruas, e o Secretário-Geral da ANMP, Artur Trindade, tendo como principal objectivo o apoio à criação e instalação de municípios no território, bem como a promoção de eleições autárquicas.
Da agenda fazem parte um conjunto de visitas de cortesia com o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Ministro da Administração Territorial, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, e o Presidente de Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Amanhã, 5 de Março. inclui diversas intervenções e duas sessões de trabalho, sobre temas como o poder local e o processo de descentralização na Guiné-Bissau; finanças locais e contabilidade; entre outros.
Também enquanto Membro do Conselho Directivo da ANMP e Vice-Presidente da Assembleia Geral do FORAL-CPLP, António Rodrigues será o orador principal do painel «Experiências de descentralização em Cabo Verde, Benin, Mali, Moçambique e Portugal», no qual também participam representantes de cada um dos restantes países.
Este encontro fica também marcado pela cerimónia de constituição da Associação das Autarquias Locais da Guiné-Bissau, com respectiva aprovação de estatutos e tomada de posse da Comissão Instaladora. Nesta ocasião será também assinado um Protocolo de Cooperação entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses/Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Ministério da Administração Territorial da Guiné-Bissau.
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