Vila Nova da Barquinha acolhe sessão pública sobre “Limpeza e Conservação de Linhas de Água”
No próximo dia 21 de Setembro, pelas 19 horas, vai decorrer, no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, uma sessão pública sobre “Limpeza e Conservação de Linhas de Água” .
A sessão é promovida pela ARH do Tejo, I.P. em colaboração com a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha para divulgação deste importante tema. A sessão é dirigida a particulares e a agentes locais, tais como juntas de freguesia, bombeiros, protecção civil, associações e outros.
Dizem os promotores numa nota à comunicação social, “a limpeza e desobstrução do leito e margens das linhas de água de drenagem natural, são importantes para garantir as condições de escoamento das águas e sedimentos em situações normais e extremas, e minimizar as situações de risco para pessoas e bens, em situações de cheia. Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis. Apesar da clareza da lei, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, mas também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água”.
No próximo dia 21 de Setembro, pelas 19 horas, vai decorrer, no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, uma sessão pública sobre “Limpeza e Conservação de Linhas de Água” .
A sessão é promovida pela ARH do Tejo, I.P. em colaboração com a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha para divulgação deste importante tema. A sessão é dirigida a particulares e a agentes locais, tais como juntas de freguesia, bombeiros, protecção civil, associações e outros.
Dizem os promotores numa nota à comunicação social, “a limpeza e desobstrução do leito e margens das linhas de água de drenagem natural, são importantes para garantir as condições de escoamento das águas e sedimentos em situações normais e extremas, e minimizar as situações de risco para pessoas e bens, em situações de cheia. Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis. Apesar da clareza da lei, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, mas também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água”.
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