Elza Pais presidiu à abertura de um seminário sobre Igualdade de Género em Ferreira do Zêzere
A secretária de Estado da Igualdade vai reunir-se com magistrados, no próximo dia 23, para avaliar as medidas de protecção às vítimas de violência doméstica e eventuais alterações aos termos da sua aplicação.
Elza Pais, que hoje presidiu à abertura de um seminário sobre Igualdade de Género, em Ferreira do Zêzere, disse à agência Lusa que tem reforçado o apelo aos magistrados para que usem as medidas de protecção introduzidas recentemente, como a vigilância electrónica e a teleassistência.
A secretária de Estado realçou o facto de, neste momento, estarem 21 pulseiras electrónicas aplicadas a arguidos em processos de violência doméstica, quando em Agosto eram apenas 13.
“Reforço o meu apelo aos magistrados. É uma medida que tem que ser aplicada”, disse, referindo que, apesar de as 50 pulseiras electrónicas adquiridas pelo Governo em Dezembro de 2009 se destinarem prioritariamente às zonas piloto elas podem ser aplicadas em todo o país.
Quanto à teleassistência, o Governo vai alargar, na próxima semana (dia 16) o protocolo com a Cruz Vermelha, a GNR e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, de forma a que esta medida passe a estar disponível em todos os distritos do país.
“Passados vários meses da introdução destas medidas é preciso fazer uma avaliação do seu impacto”, disse, sublinhando que se se chegar à conclusão de que é preciso introduzir alterações ou rever os termos da sua aplicação far-se-á.
Elza Pais disse que, até ao final deste ano ou no início de 2011, o Governo vai ainda “reforçar e ampliar” o apoio financeiro às autarquias que queiram desenvolver planos municipais para apoio à igualdade.
“Dada a avaliação muito boa” do trabalho desenvolvido pelas dez autarquias que já possuem estes planos, que têm permitido promover o empreendedorismo feminino, o desenvolvimento local, a luta contra a violência doméstica e o tráfico humano, a ideia é alargar a outros municípios, disse.
A secretária de Estado referiu ainda a adesão dos municípios (80) à campanha “Mostra o cartão vermelho à violência doméstica” - lançada em Abril -, que tem permitido a realização de iniciativas, sobretudo nas escolas.
*Lusa
A secretária de Estado da Igualdade vai reunir-se com magistrados, no próximo dia 23, para avaliar as medidas de protecção às vítimas de violência doméstica e eventuais alterações aos termos da sua aplicação.
Elza Pais, que hoje presidiu à abertura de um seminário sobre Igualdade de Género, em Ferreira do Zêzere, disse à agência Lusa que tem reforçado o apelo aos magistrados para que usem as medidas de protecção introduzidas recentemente, como a vigilância electrónica e a teleassistência.
A secretária de Estado realçou o facto de, neste momento, estarem 21 pulseiras electrónicas aplicadas a arguidos em processos de violência doméstica, quando em Agosto eram apenas 13.
“Reforço o meu apelo aos magistrados. É uma medida que tem que ser aplicada”, disse, referindo que, apesar de as 50 pulseiras electrónicas adquiridas pelo Governo em Dezembro de 2009 se destinarem prioritariamente às zonas piloto elas podem ser aplicadas em todo o país.
Quanto à teleassistência, o Governo vai alargar, na próxima semana (dia 16) o protocolo com a Cruz Vermelha, a GNR e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, de forma a que esta medida passe a estar disponível em todos os distritos do país.
“Passados vários meses da introdução destas medidas é preciso fazer uma avaliação do seu impacto”, disse, sublinhando que se se chegar à conclusão de que é preciso introduzir alterações ou rever os termos da sua aplicação far-se-á.
Elza Pais disse que, até ao final deste ano ou no início de 2011, o Governo vai ainda “reforçar e ampliar” o apoio financeiro às autarquias que queiram desenvolver planos municipais para apoio à igualdade.
“Dada a avaliação muito boa” do trabalho desenvolvido pelas dez autarquias que já possuem estes planos, que têm permitido promover o empreendedorismo feminino, o desenvolvimento local, a luta contra a violência doméstica e o tráfico humano, a ideia é alargar a outros municípios, disse.
A secretária de Estado referiu ainda a adesão dos municípios (80) à campanha “Mostra o cartão vermelho à violência doméstica” - lançada em Abril -, que tem permitido a realização de iniciativas, sobretudo nas escolas.
*Lusa
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