Quercus alerta para irregularidades em terraplanagens no concelho de Santarém
A associação ambiental Quercus alertou hoje para a existência de trabalhos de terraplanagens sem licenciamento na Quinta da Califórnia, no concelho de Santarém.
Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a Quercus refere que estas obras de terraplanagens, de “vários hectares”, estão a ser executadas sem licenciamento da Câmara Municipal de Santarém e que as mesmas estão localizadas numa zona de leito de cheias do rio Tejo, em terrenos englobados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN).
A associação alerta ainda para a alegada destruição de uma colina onde existem sobreiros, “aos quais foram cortadas as raízes, estando a provocar a morte de alguns exemplares”.
O vereador com o pelouro das obras particulares na Câmara de Santarém disse à Lusa que estas obras já foram embargadas por não terem licenciamento, acrescentando que a autarquia já notificou os proprietários e deu conhecimento da situação à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, à Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Administração da Região Hidrográfica do Tejo.
João Leite refere que a autarquia “não pode fazer muito mais”, remetendo para aquelas entidades a responsabilidade da aplicação de coimas e a suspensão efectiva da obra no terreno.
Segundo a Quercus, a obra está ainda em curso, apesar do embargo decretado pela autarquia.
O vereador João Leite disse que a autarquia vai enviar uma equipa de fiscalização ao local para avaliar a alegada continuação dos trabalhos após o embargo. "Se isso se verificar, a autarquia vai ter que aplicar uma coima por desrespeito", afirmou.
A Lusa tentou saber a identificação do proprietário junto da autarquia, mas o vereador afirmou desconhecer esse dado específico, salientando que só tem conhecimento de que o processo está a ser tratado pelos serviços da Câmara.
Os serviços da autarquia também não enviaram à Lusa essa identificação, tendo sido impossível contactar com os responsáveis pelas obras de terraplanagem.
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A associação ambiental Quercus alertou hoje para a existência de trabalhos de terraplanagens sem licenciamento na Quinta da Califórnia, no concelho de Santarém.
Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a Quercus refere que estas obras de terraplanagens, de “vários hectares”, estão a ser executadas sem licenciamento da Câmara Municipal de Santarém e que as mesmas estão localizadas numa zona de leito de cheias do rio Tejo, em terrenos englobados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN).
A associação alerta ainda para a alegada destruição de uma colina onde existem sobreiros, “aos quais foram cortadas as raízes, estando a provocar a morte de alguns exemplares”.
O vereador com o pelouro das obras particulares na Câmara de Santarém disse à Lusa que estas obras já foram embargadas por não terem licenciamento, acrescentando que a autarquia já notificou os proprietários e deu conhecimento da situação à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, à Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Administração da Região Hidrográfica do Tejo.
João Leite refere que a autarquia “não pode fazer muito mais”, remetendo para aquelas entidades a responsabilidade da aplicação de coimas e a suspensão efectiva da obra no terreno.
Segundo a Quercus, a obra está ainda em curso, apesar do embargo decretado pela autarquia.
O vereador João Leite disse que a autarquia vai enviar uma equipa de fiscalização ao local para avaliar a alegada continuação dos trabalhos após o embargo. "Se isso se verificar, a autarquia vai ter que aplicar uma coima por desrespeito", afirmou.
A Lusa tentou saber a identificação do proprietário junto da autarquia, mas o vereador afirmou desconhecer esse dado específico, salientando que só tem conhecimento de que o processo está a ser tratado pelos serviços da Câmara.
Os serviços da autarquia também não enviaram à Lusa essa identificação, tendo sido impossível contactar com os responsáveis pelas obras de terraplanagem.
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