terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Autarquias

Assembleia Municipal de Sardoal anuncia nomeações de cidadãos para a C.P.C.J.
A Assembleia Municipal de Sardoal, em edital próprio, anunciou a nomeação de quatro cidadãos eleitores para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (C.P.C.J.) de Sardoal, para o biénio 2009/2011. São eles Lourdes Roldão, Maria Jacinta Grácio, Maria Teresa Gonçalves e Américo Corda Falcão.
Quanto ao representante das Juntas de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação e para a Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi eleito o Presidente da Junta de Sardoal, Victor Lopes Pires. Para a Assembleia Distrital, foi eleito o Presidente da Junta de Valhascos, Fernando Silva. Para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta, os Deputados Municipais votaram no Presidente da Junta de Alcaravela, Manuel Serras e para o Conselho Cinegético Municipal, foi eleito o Presidente da Junta de Santiago de Montalegre, António Pereira Fernandes. Todas estas eleições foram efectuadas por maioria.
Também por maioria, foram eleitos os representantes da Assembleia para integrar a Comunidade Urbana do Médio Tejo. A escolha recaiu em Miguel Pita Mora Alves, Anacleto Baptista e José Maria Mora de Campos.
A Assembleia aprovou, por unanimidade, a Derrama do IRC para 2010 (não fixação de qualquer taxa) e o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, também para 2010. As taxas a aplicar foram as seguintes: Prédios Rústicos: 0,8%; Urbanos: 0,7%; e avaliados no CIMI: 0,4%.
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