quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Autarquias


Presidente da Câmara de Torres Novas eleito membro efectivo para o Conselho Directivo da ANMP
No decurso do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado em Viseu nos dias 4 e 5 de Dezembro, cujo lema foi “Investir nas Pessoas, desenvolver Portugal”, coube ao Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, em representação da Direcção da Associação, uma intervenção alusiva às relações internacionais, mais especificamente referentes à questão da Lusofonia e da Cooperação com os países da CPLP. António Rodrigues informou os congressistas de que o Foral CPLP (Fórum das Autarquias Locais) irá propor ao Governo Português que todo o tipo de cooperação directa, levada a efeito pelo tecido empresarial português, deverá ser abrangido pela Lei do Mecenato. Na opinião do autarca torrejano e seus pares, “a cooperação inserida num contexto de diálogo intercultural e da manutenção dos valores da Lusofonia, não deixa de ser, por si só, um acto de cultura de importância estratégica para os países envolventes, países que se assumem e identificam como parceiros ligados por uma história e língua comum. Esse é um capital determinante para as políticas de desenvolvimento de cada nação”.
Neste congresso, no passado Sábado, o Presidente da Câmara de Torres Novas foi eleito membro efectivo para o Conselho Directivo da ANMP, tendo como seu suplente o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Paulo Fonseca. De referir que ao PSD e PS coube a nomeação de oito elementos, de cada partido, e à CDU um elemento. Assim, compõem o Conselho Directivo da ANMP os Presidentes das seguintes autarquias: Viseu, que assume a presidência, Boticas, Fundão, Albufeira, Ponta Delgada, Vila Nova de Poiares e Ílhavo, em representação do PSD. Pelo PS, Melgaço, Castelo Branco, Cabeceiras de Basto, Torres Novas, Vila Franca de Xira, Portimão, Lagoa (Açores) e Santo Tirso. Benavente representa a CDU.
No dia seguinte, 6 de Dezembro, também em Viseu, na reunião magna do Foral – CPLP – Câmaras, procedeu-se à eleição dos membros da Assembleia Geral desta organização lusófona, tendo o Presidente da Câmara de Torres Novas sido eleito Vice-Presidente daquele órgão, em representação de Portugal. Preside à Assembleia Geral o Presidente da Câmara de Matola, Moçambique, e completam aquele órgão os autarcas de Manaus (Amazónia – Brasil), Bissau (Guiné), S. Domingues (Cabo Verde), Mé-Zochi (S. Tomé e Príncipe) e Porto Amboim (Angola).
O Foral CPLP foi recentemente criado em Lisboa, mais concretamente em Março do corrente ano, e visa a implementação de políticas transversais a todos os países que o compõem, na lógica da cooperação, aplicação de políticas de defesa da Lusofonia e, muito em particular, da promoção da interacção entre as comunidades dos países envolventes, com especial relevo para o papel dos investimentos empresariais.
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