Autarcas do Médio Tejo reclamam aumento das comparticipações FEDER
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) disse hoje que os contratos de financiamento de delegação de competências com subvenção global “oneram de forma grave os municípios”, exortando os autarcas a reivindicarem maiores comparticipações.
António Rodrigues, o socialista que preside igualmente à Câmara Municipal de Torres Novas, considerou não haver qualquer motivo de regozijo pela assinatura dos sete primeiros contratos no âmbito da subvenção global assinada em 12 de Dezembro de 2008, não só por ter decorrido mais de um ano, mas também por estarem a ser atribuídas comparticipações inferiores a 50 por cento do valor global de investimento.
“Com comparticipações destas não vamos a lado nenhum”, disse o presidente da CIMT, citado pela agência Lusa, perante os autarcas de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Proença-a-Nova reunidos hoje na sede da CIMT, em Tomar.
António Rodrigues disse não acreditar “que não haja alterações” nos modelos de financiamento, incitando os autarcas a reivindicar comparticipações mais elevadas e manifestando a “esperança de que a incompetência do passado reverta em mais comparticipação”.
Lembrando que nos quadros comunitários anteriores as comparticipações comunitárias variavam entre os 75 e os 90 por cento, o autarca afirmou que a regra é agora “não chegar aos 50 por cento”, o que cria constrangimentos “muito graves” aos municípios.
Os contratos hoje assinados – sete das 33 candidaturas entregues – respeitam a obras a realizar em três concelhos, Ourém e Vila Nova da Barquinha (Médio Tejo) e Proença-a-Nova (Pinhal Interior Sul), concedendo uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no valor de perto de 4,3 milhões de euros.
No caso de Ourém, são comparticipados os investimentos no Centro Municipal de Protecção Civil (139,4 mil euros), na requalificação do Agroal (1 milhão de euros) e na beneficiação da estrada nacional 113-1 (514 mil euros).
Vila Nova da Barquinha vê comparticipada a obra de construção do Centro de Ciência Viva (462,3 mil euros) e a remodelação e requalificação da antiga estrada nacional 3, que passou para a responsabilidade do município e que vai ser transformada em arruamento em todo o troço urbano (1,2 milhões de euros).
Já Proença-a-Nova assinou os contratos de comparticipação para a variante Sul (747,9 mil euros) e para a renaturalização do ribeiro de Santa Margarida (158,7 mil euros).
Miguel Pombeiro, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (PS), disse à agência Lusa ser “muito penalizador” para as autarquias, não só o baixo valor de comparticipação como o atraso na concretização da contratualização celebrada há mais de um ano “com pompa e circunstância”.
No caso da sua autarquia, há obras em curso e outras já concluídas que aguardam ainda aprovação, frisando que no caso do Centro de Ciência Viva/Centro Integrado de Educação e Ciência (CIEC), dedicado ao ensino experimental no primeiro ciclo, este surge conjugado com o Centro Escolar (cuja candidatura ainda não está aprovada), num projecto considerado inovador a nível nacional.
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O presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) disse hoje que os contratos de financiamento de delegação de competências com subvenção global “oneram de forma grave os municípios”, exortando os autarcas a reivindicarem maiores comparticipações.
António Rodrigues, o socialista que preside igualmente à Câmara Municipal de Torres Novas, considerou não haver qualquer motivo de regozijo pela assinatura dos sete primeiros contratos no âmbito da subvenção global assinada em 12 de Dezembro de 2008, não só por ter decorrido mais de um ano, mas também por estarem a ser atribuídas comparticipações inferiores a 50 por cento do valor global de investimento.
“Com comparticipações destas não vamos a lado nenhum”, disse o presidente da CIMT, citado pela agência Lusa, perante os autarcas de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Proença-a-Nova reunidos hoje na sede da CIMT, em Tomar.
António Rodrigues disse não acreditar “que não haja alterações” nos modelos de financiamento, incitando os autarcas a reivindicar comparticipações mais elevadas e manifestando a “esperança de que a incompetência do passado reverta em mais comparticipação”.
Lembrando que nos quadros comunitários anteriores as comparticipações comunitárias variavam entre os 75 e os 90 por cento, o autarca afirmou que a regra é agora “não chegar aos 50 por cento”, o que cria constrangimentos “muito graves” aos municípios.
Os contratos hoje assinados – sete das 33 candidaturas entregues – respeitam a obras a realizar em três concelhos, Ourém e Vila Nova da Barquinha (Médio Tejo) e Proença-a-Nova (Pinhal Interior Sul), concedendo uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no valor de perto de 4,3 milhões de euros.
No caso de Ourém, são comparticipados os investimentos no Centro Municipal de Protecção Civil (139,4 mil euros), na requalificação do Agroal (1 milhão de euros) e na beneficiação da estrada nacional 113-1 (514 mil euros).
Vila Nova da Barquinha vê comparticipada a obra de construção do Centro de Ciência Viva (462,3 mil euros) e a remodelação e requalificação da antiga estrada nacional 3, que passou para a responsabilidade do município e que vai ser transformada em arruamento em todo o troço urbano (1,2 milhões de euros).
Já Proença-a-Nova assinou os contratos de comparticipação para a variante Sul (747,9 mil euros) e para a renaturalização do ribeiro de Santa Margarida (158,7 mil euros).
Miguel Pombeiro, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (PS), disse à agência Lusa ser “muito penalizador” para as autarquias, não só o baixo valor de comparticipação como o atraso na concretização da contratualização celebrada há mais de um ano “com pompa e circunstância”.
No caso da sua autarquia, há obras em curso e outras já concluídas que aguardam ainda aprovação, frisando que no caso do Centro de Ciência Viva/Centro Integrado de Educação e Ciência (CIEC), dedicado ao ensino experimental no primeiro ciclo, este surge conjugado com o Centro Escolar (cuja candidatura ainda não está aprovada), num projecto considerado inovador a nível nacional.
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