quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Autarquias

Barrosa vai ter eleições intercalares
O Governo Civil de Santarém marcou eleições intercalares na freguesia da Barrosa, concelho de Benavente, para 18 de Abril de 2010, na sequência da renúncia aos mandatos por parte dos eleitos da CDU e do PSD.
O partido mais votado nas eleições de 11 de Outubro, o PS (com 41,8 por cento dos votos) não conseguiu eleger o executivo da junta de freguesia, uma vez que as várias propostas apresentadas pela cabeça de lista, Fátima Machacaz, foram sucessivamente chumbadas pelos eleitos da CDU e do PSD na assembleia de freguesia.
Fonte do Governo Civil de Santarém disse à agência Lusa que quarta-feira foram emitidos os despachos a marcar as eleições para dia 18 de Abril de 2010 e a nomear a comissão administrativa, que irá assegurar o funcionamento, gerir os assuntos correntes e inadiáveis e preparar o acto eleitoral.
Em causa está nomeadamente o pagamento dos salários dos três funcionários da junta, que não recebem os vencimentos desde Outubro, dada a situação gerada.
A comissão administrativa integra, além de Fátima Machacaz, que preside e poderá participar nas reuniões da Assembleia Municipal de Benavente, os vogais Joaquim Castanheiro, da CDU, e Mário Pedro da Rosa, do PSD, tendo o Governo Civil tido em conta a ordem de distribuição de mandatos resultante do acto eleitoral de 11 de Outubro, disse a fonte.
Com 41,8 por cento dos votos, o PS conquistou três mandatos na Assembleia de Freguesia da Barrosa (623 eleitores inscritos), seguindo-se a CDU (que detinha a gestão da junta no mandato anterior), com 36,61 por cento e também três mandatos, e depois o PSD (20,64 por cento) com um mandato.
Fátima Machacaz, a quem, de acordo com a lei, cabe propor os dois vogais que a deveriam acompanhar na gestão da freguesia, colocou a votação várias opções, primeiro incluindo apenas eleitos do PS e depois integrando um elemento da CDU e outro socialista, todas chumbadas, uma vez que a oposição queria um executivo com representantes das três forças políticas.
A situação de impasse acabou por resultar na renúncia aos mandatos por parte dos eleitos da CDU e do PSD, abrindo portas à marcação de eleições intercalares.
De acordo com a lei, as eleições intercalares só podem realizar-se seis meses após o acto eleitoral, tendo o Governo Civil de Santarém procurado uma data que não colidisse nem com a Páscoa nem com os feriados de 25 de Abril e 01 de Maio, adiantou a fonte.
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