Imagem:A.Anacleto
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Executivo da Câmara de Alcanena reuniu esta tarde e vai pagar subsídio de reintegração a vereadores
Com a presença de um novo vereador da coligação do PSD/CDS, António Castanheira, que se apresentava como quarto candidato na lista às eleições autárquicas e que substitui a vereadora Renata Henriques, que solicitou a suspensão do mandato, ate final do mês de Janeiro do próximo ano, o executivo camarário de Alcanena reuniu em sessão ordinária esta segunda feira, no salão nobre dos paços do concelho.
Com diversos pontos agendados para discussão e aprovação, no “período antes da ordem do dia”, a presidente da câmara, Fernanda Asseiceira (PS), foi questionada pelos vereadores da oposição sobre vários assuntos. O vereador Marcelino Camacho (ICA), solicitou justificação, «pela não participação de uma representação da câmara de Alcanena, no Congresso da Associação Nacional de Municípios, realizada recentemente na cidade de Viseu». A presidente respondeu, justificando, «não houve deslocação, motivado pela situação financeira que a câmara se encontra». Outro dos assuntos também debatidos foi a situação do quartel dos bombeiros. A presidente da edilidade, informou «que após duas reuniões com os representantes dos bombeiros, ficou decidido que vai proceder-se a uma remodelação e adaptação dos espaços existentes no aquartelamento para melhoria das condições daquele espaço, o mais rápido possível».
Sobre a elaboração do Orçamento e Plano de Actividades, Fernanda Asseiceira, esclareceu na reunião, que «a câmara está a desenvolver o trabalho de elaboração do Orçamento e Plano de Actividades para 2010, envolvendo responsáveis hierárquicos de vários sectores da câmara e aproveito para solicitar aos senhores vereadores da oposição uma contribuição também de envolvência com propostas válidas para o mesmo. É muito possível que não seja possível apresentar os processos à Assembleia Municipal até final do ano, por não estar apurada na íntegra a real situação financeira da autarquia», referiu Fernanda Asseiceira, «recordo que a lei permite que o processo pode aprovado até final do mês de Abril, o qual, decerto vai acontecer antes daquele prazo», adiantou.
Estava também agendado um ponto no sector de Recursos Humanos, no qual constava os pedidos de concessão/atribuição do subsídio de reintegração, formulados pelos vereadores, João Silva e Artur Simões, referente aos mandatos dos anos entre 2002/2005 e baseado num parecer de um jurista, foi decidido aplicar o mesmo baseado na lei vigente na altura, (a mesma foi revogada pelo anterior governo, não se aplicando às situações actuais). Os subsídios a atribuir superam os 41.000€, devendo os mesmos serem liquidados numa só tranche, conforme a lei.
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