Executivo da Câmara de Santarém aprova Orçamento para 2010
Educação, requalificação de espaços públicos e regeneração urbana são as principais áreas de investimento contempladas no Orçamento da Câmara Municipal de Santarém para 2010, aprovado segunda-feira.
Num orçamento “marcado pela crise”, “de compromisso entre a contenção e o investimento”, como salientou à Lusa o presidente da Câmara, Francisco Moita Flores, verifica-se pela primeira vez em vários anos a inversão da tendência de crescimento das verbas orçamentadas relativamente ao ano anterior. Assim, para 2010, a câmara orçamentou cerca de 95,2 milhões de euros, menos do que os cerca de 100 milhões orçamentados em 2008.
As maiores quebras no orçamento verificam-se nas áreas dos encargos com instalações, cuja despesa se prevê que diminua em 30 por cento. Também na área das obras públicas, nomeadamente, em construções de viadutos e arruamentos, a câmara estima uma redução de investimento dos 11,4 milhões em 2009 para os 5,2 milhões previstos para 2010. Estão ainda previstas reduções nas horas extraordinárias e nos transportes.
Apesar da contenção, o orçamento prevê um aumento de 8 por cento nas despesas correntes.
“Não é possível investir em escolas e em espaço público sem modificar a flutuação da despesa corrente”, justifica Moita Flores, acrescentando que a autarquia vai ter também que gerir a despesa com cerca de uma centena de funcionários das escolas que passam para a câmara por delegação de competências do Governo.
O autarca acrescenta ainda que este aumento de despesa tem em vista a manutenção dos espaços públicos e patrimoniais – dando o exemplo do Convento S. Francisco e dos parques infantis e jardins – que foram alvo de investimentos nos últimos anos.
Apesar da crítica da oposição do PS, que considera este um “orçamento empolado”, Moita Flores justifica-se com a necessidade de colocar rubricas previsionais que permitam contemplar as verbas contratualizadas para projectos ligados a fundos comunitários do QREN e a projectos no âmbito do plano de acção “Ota-Alcochete”, como o da Fundação da Liberdade.
A dívida que transita para 2010 ronda os 60 milhões de euros e Moita Flores salienta que só crescerá para despesas de investimento, mantendo-se dentro dos limites legais de endividamento.
O investimento na educação previsto é de 8,8 milhões de euros (quase 19 por cento do valor total da despesa de investimento) e as despesas com serviços auxiliares de ensino ascende aos 9,4 milhões. Para jardins e parques está prevista uma verba de 4,5 milhões de euros.
A nível de receitas, a autarquia encaixa verbas com a alienação de 49 por cento do capital social na empresa municipal Águas de Santarém e com a previsível criação de uma parceria público-privada para a valorização dos bens adquiridos no âmbito do plano de acção Ota –Alcochete, entre os quais se incluem a antiga Escola Prática de Cavalaria, futura Fundação da Liberdade.
Educação, requalificação de espaços públicos e regeneração urbana são as principais áreas de investimento contempladas no Orçamento da Câmara Municipal de Santarém para 2010, aprovado segunda-feira.
Num orçamento “marcado pela crise”, “de compromisso entre a contenção e o investimento”, como salientou à Lusa o presidente da Câmara, Francisco Moita Flores, verifica-se pela primeira vez em vários anos a inversão da tendência de crescimento das verbas orçamentadas relativamente ao ano anterior. Assim, para 2010, a câmara orçamentou cerca de 95,2 milhões de euros, menos do que os cerca de 100 milhões orçamentados em 2008.
As maiores quebras no orçamento verificam-se nas áreas dos encargos com instalações, cuja despesa se prevê que diminua em 30 por cento. Também na área das obras públicas, nomeadamente, em construções de viadutos e arruamentos, a câmara estima uma redução de investimento dos 11,4 milhões em 2009 para os 5,2 milhões previstos para 2010. Estão ainda previstas reduções nas horas extraordinárias e nos transportes.
Apesar da contenção, o orçamento prevê um aumento de 8 por cento nas despesas correntes.
“Não é possível investir em escolas e em espaço público sem modificar a flutuação da despesa corrente”, justifica Moita Flores, acrescentando que a autarquia vai ter também que gerir a despesa com cerca de uma centena de funcionários das escolas que passam para a câmara por delegação de competências do Governo.
O autarca acrescenta ainda que este aumento de despesa tem em vista a manutenção dos espaços públicos e patrimoniais – dando o exemplo do Convento S. Francisco e dos parques infantis e jardins – que foram alvo de investimentos nos últimos anos.
Apesar da crítica da oposição do PS, que considera este um “orçamento empolado”, Moita Flores justifica-se com a necessidade de colocar rubricas previsionais que permitam contemplar as verbas contratualizadas para projectos ligados a fundos comunitários do QREN e a projectos no âmbito do plano de acção “Ota-Alcochete”, como o da Fundação da Liberdade.
A dívida que transita para 2010 ronda os 60 milhões de euros e Moita Flores salienta que só crescerá para despesas de investimento, mantendo-se dentro dos limites legais de endividamento.
O investimento na educação previsto é de 8,8 milhões de euros (quase 19 por cento do valor total da despesa de investimento) e as despesas com serviços auxiliares de ensino ascende aos 9,4 milhões. Para jardins e parques está prevista uma verba de 4,5 milhões de euros.
A nível de receitas, a autarquia encaixa verbas com a alienação de 49 por cento do capital social na empresa municipal Águas de Santarém e com a previsível criação de uma parceria público-privada para a valorização dos bens adquiridos no âmbito do plano de acção Ota –Alcochete, entre os quais se incluem a antiga Escola Prática de Cavalaria, futura Fundação da Liberdade.
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