quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Autarquias

Está a decorrer prazo para acompanhamento público sobre Impacto Ambiental do IC9
A Câmara de Ourém emitiu um aviso sobre o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental do Estudo Prévio do IC9 (troço entre Alburitel e Fátima). Diz o aviso, que decorre até ao próximo dia 12 de Fevereiro um período de Acompanhamento Público.
O documento encontra-se disponível para ser consultado no Município de Ourém e nas Juntas de Freguesia de Alburitel, Seiça, Nossa Senhora da Piedade, Gondemaria e Atouguia.
No âmbito do processo do Acompanhamento Público, o público interessado, desde que devidamente identificado, poderá apresentar por escrito uma exposição contendo quaisquer informações ou dados factuais relevantes sobre impactes negativos causados pelo projecto, a qual deverá ser enviada directamente à Agência Portuguesa do Ambiente, até ao dia 12 de Fevereiro de 2010.
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