terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Ambiente

Protejo – Movimento pelo Tejo solicita audiências aos grupos parlamentares
O Protejo – Movimento pelo Tejo anunciou hoje ter pedido audiências aos grupos parlamentares na Assembleia da República, para transmitir “as preocupações dos movimentos de cidadania da bacia do Tejo quanto à política da água em Portugal e Espanha”.
Pedido idêntico foi formulado aos deputados portugueses no Parlamento Europeu.
Notícia a agência Lusa, que o Protejo afirma ter solicitado as audiências na sequência da aprovação da Carta Reivindicativa Ibérica em Defesa do Tejo, subscrita por mais de 70 municípios e organizações de Portugal e Espanha e que servirá de base a uma queixa a apresentar à Comissão Europeia por considerarem que não foi avaliado o impacto do Transvase Tejo – Segura sobre o estado ecológico do rio Tejo.
As organizações, reunidas na Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tajo/Tejo, consideram que a política de transvases do Tejo em Espanha “conduz a uma deterioração do bom estado das águas e coloca em risco o cumprimento da legislação comunitária na bacia hidrográfica do Tejo em Portugal e Espanha”.
Por isso, querem que a Comissão Europeia promova um estudo de avaliação do impacte ambiental estratégico da política de transvases em Espanha, “tendo especialmente em conta o bom estado das águas e, consequentemente, a capacidade de Portugal e Espanha cumprirem os objectivos da Directiva Quadro da Água em 2015, à semelhança da avaliação que a Comissão Europeia já efectuou sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico do Estado português”.
O movimento quer sensibilizar os deputados e mobilizá-los para a defesa do “direito à água em quantidade e qualidade na bacia do Tejo” e para o combate contra a política de transvases em Espanha.
Entre os seus objectivos está ainda conseguir “a imediata supressão da reserva de 1.000 hm3 para transvases do Tejo prevista no Convénio de Albufeira” e a revisão do regime de caudais definido neste acordo.
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