Câmara de Tomar aprovou em reunião a elaboração de Plano de Gestão de Riscos e Corrupção
A Câmara de Tomar em reunião aprovou entre outros assuntos, o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas, elaborado pelo município de Tomar. A elaboração deste plano, resulta de uma recomendação aprovada em 1 de Julho de 2009, pelo Conselho de Prevenção da Corrupção, uma entidade administrativa independente, que funciona junto do Tribunal de Contas, e desenvolve uma actividade de âmbito nacional do domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas.
Esta recomendação da elaboração dos planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas aplica-se “aos órgãos máximos das entidades gestoras de dinheiros, valores ou patrimónios públicos, seja qual for a sua natureza.”
Os planos devem identificar, relativamente a cada área ou departamento, os riscos de corrupção; com base na identificação dos riscos, identificar as medidas adoptadas que previnam a sua ocorrência; definir e identificar os vários responsáveis envolvidos na gestão do plano, sob a direcção do órgão dirigente máximo e elaborar anualmente um relatório sobre a execução do plano.
Outros assuntos aprovados na reunião, destaca-se:
Dias de encerramento da Casa dos Cubos e do Cine-Teatro Paraíso
O executivo municipal de Tomar deliberou sobre os dias de encerramento dos espaços afectos à Divisão de Animação Cultural, concretamente, a Casa dos Cubos e o Cine-Teatro Paraíso, e que são os seguintes:
Dia 1 de Janeiro –Ano Novo
Dia 16 de Fevereiro – Carnaval
Dia 2 de Abril – Sexta-Feira Santa
Dia 4 de Abril – Domingo de Páscoa
Dia 25 de Abril – Dia da Liberdade
Dia 1 de Maio – Dia do Trabalhador
Dia 24 de Dezembro – Véspera de Natal
Dia 25 de Dezembro – Natal
Dia 31 de Dezembro – Véspera de Ano Novo
Nos restantes feriados, a Casa dos Cubos e o Cine-Teatro Paraíso encontram-se abertos, dentro dos respectivos horários normais de funcionamento.
Câmara transfere mais 95 mil euros para freguesias:
O Executivo Municipal de Tomar deliberou transferir 94.779,13 euros para a Junta de Freguesia de Carregueiros. A transferência deste valor deve-se à aquisição de massas betuminosas para reparação do pavimento das vias mais necessitadas da freguesia, um trabalho que tem vindo a decorrer por todas as freguesias do concelho de Tomar.
Câmara apoia Carnaval em 28 500 euros
A Câmara Municipal deliberou o apoio de 6500 euros para a realização do Carnaval a decorrer na Linhaceira, promovido pela Associação Cultural e Recreativa local e de 22 mil euros para a realização do Carnaval em Tomar, promovido pela Tomar Iniciativas – Associação de Cultura.
Estas iniciativas a desenvolver no Carnaval deste ano e a promover por ambas as entidades vão procurar conciliar as acções, no sentido de não se sobreporem programas. O objectivo é conseguir chegar a um grande evento de Carnaval concelhio.
O Carnaval deste ano será monitorizado pelos Serviços de Turismo, através da Associação Portuguesa de Turismo Cultural, com o objectivo de identificar o impacto turístico do evento.
88.º Aniversário dos Bombeiros de Tomar comemorado a 31 de Janeiro
O Executivo Municipal deliberou, a propósito do 88.º aniversário dos Bombeiros Municipais de Tomar, apoiar a cerimónia. A data de realização é 31 de Janeiro, o domingo seguinte ao dia 28 de Janeiro, data da constituição da entidade.
Será atribuído à Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Tomar um subsídio extraordinário de 1800 euros, para fazer face ao programa cultural a ser oferecido à família dos Bombeiros Municipais.
A Câmara de Tomar em reunião aprovou entre outros assuntos, o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas, elaborado pelo município de Tomar. A elaboração deste plano, resulta de uma recomendação aprovada em 1 de Julho de 2009, pelo Conselho de Prevenção da Corrupção, uma entidade administrativa independente, que funciona junto do Tribunal de Contas, e desenvolve uma actividade de âmbito nacional do domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas.
Esta recomendação da elaboração dos planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas aplica-se “aos órgãos máximos das entidades gestoras de dinheiros, valores ou patrimónios públicos, seja qual for a sua natureza.”
Os planos devem identificar, relativamente a cada área ou departamento, os riscos de corrupção; com base na identificação dos riscos, identificar as medidas adoptadas que previnam a sua ocorrência; definir e identificar os vários responsáveis envolvidos na gestão do plano, sob a direcção do órgão dirigente máximo e elaborar anualmente um relatório sobre a execução do plano.
Outros assuntos aprovados na reunião, destaca-se:
Dias de encerramento da Casa dos Cubos e do Cine-Teatro Paraíso
O executivo municipal de Tomar deliberou sobre os dias de encerramento dos espaços afectos à Divisão de Animação Cultural, concretamente, a Casa dos Cubos e o Cine-Teatro Paraíso, e que são os seguintes:
Dia 1 de Janeiro –Ano Novo
Dia 16 de Fevereiro – Carnaval
Dia 2 de Abril – Sexta-Feira Santa
Dia 4 de Abril – Domingo de Páscoa
Dia 25 de Abril – Dia da Liberdade
Dia 1 de Maio – Dia do Trabalhador
Dia 24 de Dezembro – Véspera de Natal
Dia 25 de Dezembro – Natal
Dia 31 de Dezembro – Véspera de Ano Novo
Nos restantes feriados, a Casa dos Cubos e o Cine-Teatro Paraíso encontram-se abertos, dentro dos respectivos horários normais de funcionamento.
Câmara transfere mais 95 mil euros para freguesias:
O Executivo Municipal de Tomar deliberou transferir 94.779,13 euros para a Junta de Freguesia de Carregueiros. A transferência deste valor deve-se à aquisição de massas betuminosas para reparação do pavimento das vias mais necessitadas da freguesia, um trabalho que tem vindo a decorrer por todas as freguesias do concelho de Tomar.
Câmara apoia Carnaval em 28 500 euros
A Câmara Municipal deliberou o apoio de 6500 euros para a realização do Carnaval a decorrer na Linhaceira, promovido pela Associação Cultural e Recreativa local e de 22 mil euros para a realização do Carnaval em Tomar, promovido pela Tomar Iniciativas – Associação de Cultura.
Estas iniciativas a desenvolver no Carnaval deste ano e a promover por ambas as entidades vão procurar conciliar as acções, no sentido de não se sobreporem programas. O objectivo é conseguir chegar a um grande evento de Carnaval concelhio.
O Carnaval deste ano será monitorizado pelos Serviços de Turismo, através da Associação Portuguesa de Turismo Cultural, com o objectivo de identificar o impacto turístico do evento.
88.º Aniversário dos Bombeiros de Tomar comemorado a 31 de Janeiro
O Executivo Municipal deliberou, a propósito do 88.º aniversário dos Bombeiros Municipais de Tomar, apoiar a cerimónia. A data de realização é 31 de Janeiro, o domingo seguinte ao dia 28 de Janeiro, data da constituição da entidade.
Será atribuído à Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Tomar um subsídio extraordinário de 1800 euros, para fazer face ao programa cultural a ser oferecido à família dos Bombeiros Municipais.
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