quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Autarquias

Câmara de Santarém promove Ciclo de Conferências “O Sector Agro-Pecuário – Desafios e Estratégias de Actuação”
A Câmara de Santarém, através da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vai promover um Ciclo de Conferências com vista a dar continuidade à construção da Estratégia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o rio Alviela, nos próximos dias 20 e 27 de Outubro, na Casa do Ambiente, que funciona no edifício da Sala de Leitura Bernardo Santareno.
O Ciclo de Conferências “O Sector Agro-Pecuário – Desafios e Estratégias de Actuação”, direccionado aos produtores agro-pecuários, pretende dar a conhecer as oportunidades e desafios que advêm do novo enquadramento legislativo no sector agro-pecuário, sendo uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a legalização das explorações pecuárias e oportunidades de financiamento.
A actividade agro-pecuária é uma das principais fontes de poluição das linhas de água no concelho de Santarém, estando identificado na Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI), como núcleo de acção prioritária nos sectores da bovinicultura, suinicultura e avicultura.
A Câmara de Santarém assume o papel de promotor na procura de soluções sustentáveis, em que o envolvimento das partes interessadas é imprescindível para a resolução dos problemas ambientais.
Este trabalho pioneiro, assente na implementação da ENEAPAI - Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais realiza-se em estreita cooperação com o Instituto da Água, no âmbito da Definição do Âmbito do Plano Regional de Gestão Integrada no Núcleo de Acção Prioritária 10.
A Conferência do dia 20 de Outubro, tem como objectivo a abordagem do novo Regime do Exercício de Actividade Agro-Pecuária, os procedimentos para o Licenciamento da Utilização dos Recursos Hídricos e o Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais. No dia 27 de Outubro, abordar-se-á a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais e as oportunidades no Programa de Financiamento para o Sector Agro-Pecuário.
A entrada é livre, devendo a inscrição ser efectuada junto da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através dos telefones: 243 304 450 ou através do e-mail: drpa@cm-santarem.pt.
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