Movimentos Autárquicos Independentes do país reunidos em Tomar decidem criar Associação
Movimentos autárquicos independentes de vários pontos do país decidiram criar uma associação nacional para “ganhar voz” e reivindicar igualdade de direitos face aos partidos, disse à agência Lusa fonte da comissão instaladora.
Pedro Marques, do grupo Independentes por Tomar (IpT), disse à Lusa que, numa reunião realizada no fim-de-semana em Tomar, foram já aprovados os estatutos e designada a comissão instaladora, devendo a escritura constitutiva da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (ANMAI) ser assinada até ao fim do mês.
A partir dessa data, todos os grupos de independentes que concorreram às eleições autárquicas poderão tornar-se sócios efectivos da associação, disse.
Realçando que os independentes têm actualmente mais eleitos nas freguesias que o PCP e que o número global de mandatos passa os de partidos como o Bloco de Esquerda e o CDS-PP, Pedro Marques afirmou que esta força só ganha expressão através de uma associação nacional.
Os promotores da associação acreditam que, ganhando dimensão nacional, os partidos “vão ter que dialogar com a associação e resolver as questões que discriminam” os independentes.
Entre estas, Pedro Marques apontou como desvantagens dos independentes a não isenção de IVA, que torna mais caras as campanhas eleitorais, e a impossibilidade de serem identificados com um símbolo no boletim de voto, já que, ao contrário dos partidos, são identificados através de numeração romana.
Os estatutos da ANMAI consagram o incentivo à democracia participativa de base, a reivindicação de igualdade dos direitos consagrados na Lei Eleitoral e do financiamento e a luta pela regionalização.
Por outro lado, definem a associação como “um agente de cooperação positivo e representativo com todos os órgãos de soberania e agentes”, nomeadamente Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação Nacional de Freguesias.
A associação, que tem sede em Tomar, terá um Conselho Nacional de autarcas eleitos pelos Grupos de Cidadãos Eleitores e órgãos regionais.
Além de Pedro Marques, a comissão instaladora reúne representantes de movimentos de independentes de Faro (José Vitorino), Coimbra (Pina Prata), Rio Maior (Arlindo Lopes), Mira (Agostinho Silva), Azeitão (Pascale Lagneux), Caldas da Rainha (Teresa Serrenho) e Fundão (Manuel Trindade).
Movimentos autárquicos independentes de vários pontos do país decidiram criar uma associação nacional para “ganhar voz” e reivindicar igualdade de direitos face aos partidos, disse à agência Lusa fonte da comissão instaladora.
Pedro Marques, do grupo Independentes por Tomar (IpT), disse à Lusa que, numa reunião realizada no fim-de-semana em Tomar, foram já aprovados os estatutos e designada a comissão instaladora, devendo a escritura constitutiva da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (ANMAI) ser assinada até ao fim do mês.
A partir dessa data, todos os grupos de independentes que concorreram às eleições autárquicas poderão tornar-se sócios efectivos da associação, disse.
Realçando que os independentes têm actualmente mais eleitos nas freguesias que o PCP e que o número global de mandatos passa os de partidos como o Bloco de Esquerda e o CDS-PP, Pedro Marques afirmou que esta força só ganha expressão através de uma associação nacional.
Os promotores da associação acreditam que, ganhando dimensão nacional, os partidos “vão ter que dialogar com a associação e resolver as questões que discriminam” os independentes.
Entre estas, Pedro Marques apontou como desvantagens dos independentes a não isenção de IVA, que torna mais caras as campanhas eleitorais, e a impossibilidade de serem identificados com um símbolo no boletim de voto, já que, ao contrário dos partidos, são identificados através de numeração romana.
Os estatutos da ANMAI consagram o incentivo à democracia participativa de base, a reivindicação de igualdade dos direitos consagrados na Lei Eleitoral e do financiamento e a luta pela regionalização.
Por outro lado, definem a associação como “um agente de cooperação positivo e representativo com todos os órgãos de soberania e agentes”, nomeadamente Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação Nacional de Freguesias.
A associação, que tem sede em Tomar, terá um Conselho Nacional de autarcas eleitos pelos Grupos de Cidadãos Eleitores e órgãos regionais.
Além de Pedro Marques, a comissão instaladora reúne representantes de movimentos de independentes de Faro (José Vitorino), Coimbra (Pina Prata), Rio Maior (Arlindo Lopes), Mira (Agostinho Silva), Azeitão (Pascale Lagneux), Caldas da Rainha (Teresa Serrenho) e Fundão (Manuel Trindade).
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