Alguns municípios ribatejanos não adaptaram os PDMs ao PROT
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT), que entrou em vigor a 1 de Novembro de 2009, obriga a que os municípios adaptem os seus planos directores municipais (PDM) àquele plano.
As disposições constantes dos planos especiais de ordenamento do território e dos PDMs consideradas incompatíveis com o PROT deveriam ser objecto de alteração por adaptação, no prazo de 90 dias úteis.
Na listagem que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo publicou no Diário da República, constam alguns municípios do Ribatejo que não procederam à necessária adaptação: Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar e Vila Nova da Barquinha.
Apenas Salvaterra de Magos procedeu à adaptação parcial
Os municípios que procederam à adaptação integral dos seus planos directores municipais foram os seguintes: Abrantes, Alcanena, Azambuja, Benavente, Chamusca, Constância, Rio Maior; Santarém; Sardoal; e Torres Novas. De acordo com a resolução do Conselho de Ministros as normas dos PDMs que não sejam compatíveis com o PROT ficam suspensas até à sua alteração.
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT), que entrou em vigor a 1 de Novembro de 2009, obriga a que os municípios adaptem os seus planos directores municipais (PDM) àquele plano.
As disposições constantes dos planos especiais de ordenamento do território e dos PDMs consideradas incompatíveis com o PROT deveriam ser objecto de alteração por adaptação, no prazo de 90 dias úteis.
Na listagem que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo publicou no Diário da República, constam alguns municípios do Ribatejo que não procederam à necessária adaptação: Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar e Vila Nova da Barquinha.
Apenas Salvaterra de Magos procedeu à adaptação parcial
Os municípios que procederam à adaptação integral dos seus planos directores municipais foram os seguintes: Abrantes, Alcanena, Azambuja, Benavente, Chamusca, Constância, Rio Maior; Santarém; Sardoal; e Torres Novas. De acordo com a resolução do Conselho de Ministros as normas dos PDMs que não sejam compatíveis com o PROT ficam suspensas até à sua alteração.
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