Trabalhadores da ex-empresa Metalúrgica Duarte Ferreira do Tramagal vão começar a receber salários em falta
Mais de 200 trabalhadores da ex Metalúrgica Duarte Ferreira e da Metanova, de Tramagal, já podem começar a receber o pagamento de salários em falta, anunciou o sindicato, um caso que se arrastava há 25 anos.
O processo resultou do facto da então Metalúrgica Duarte Ferreira (MDF), que chegou a ter 2.600 trabalhadores, ter sido intervencionada pelo Estado após o 25 de abril de 1974 e depois retalhada em pequenas empresas, muitas das quais viriam a falir.
Entre elas encontrava-se a Metanova, que promoveu um despedimento colectivo que mais de duzentos trabalhadores consideraram ilícito.
Após terem ganho o processo judicial em todas as instâncias, o Instituto da Segurança Social (ISS) e a Siderurgia Nacional (SN) recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), reclamando prioridade na distribuição dos dividendos da falência da Metanova, tendo o STJ proferido um acórdão em que graduou em primeiro lugar os créditos reais do ISS e em segundo lugar os trabalhadores que tinham salários em atraso.
Com esta decisão, que culmina um processo iniciado em 1985, os ex trabalhadores da MDF vão receber um oitavo da verba que lhes era devida, que totalizaria cerca de um milhão de euros.
“Este é o caso mais antigo que conheço em Portugal ao nível de processos de falência”, disse à agência Lusa Carlos Tomé, jurista do Sindicato dos Metalúrgicos, tendo acrescentado que a decisão final “não faz justiça” aos trabalhadores.
“Os trabalhadores saem bastantes prejudicados com a decisão final deste processo que não faz justiça por duas razões: a demora extraordinária e sem sentido para ser concluído e pelo facto de irem receber poucas centenas de euros quando, na generalidade, deveriam receber milhares”.
Álvaro Branco, porta-voz dos trabalhadores, disse à Lusa que o processo “não traz uma justiça completa”, acrescentado que “já era tempo de arrumar uma questão que se tem arrastado pelos tribunais há vinte e cinco anos”.
“O tribunal anunciou agora que vai proceder ao pagamento e que os cheques já estão endossados, faltando apenas que enviemos as moradas actualizadas dos trabalhadores para que se processe a sua distribuição”.
“Pena é que seja apenas a oitava parte dos créditos devidos e que alguns dos trabalhadores, por força da morosidade do processo, já tenham falecido sem ter a alegria de ver os resultados de uma luta intensa de mais de vinte anos”, disse.
Hoje com 79 anos, 47 dos quais como trabalhador na MDF, Quirino Calado lembrou à Lusa as manifestações de protesto em que os trabalhadores e suas famílias estiveram envolvidos para obterem o pagamento dos créditos a que tinham direito.
“Fomos a pé e de bicicleta aos tribunais de Abrantes e de Lisboa, fizemos cortes de estrada e dos caminhos de ferro, mas tudo de forma civilizada”, afirmou, lembrando que “foram anos muito difíceis, de trabalho mensal sem ordenado e com muita fome em casa”.
“Hoje só me vão dar 300 contos dos 2400 que me deviam e isto não se pode dizer que seja justiça porque deviam pagar na íntegra e com juros de mora”.
“Mesmo assim, acrescentou, “só acredito quando receber o cheque em casa”.
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Mais de 200 trabalhadores da ex Metalúrgica Duarte Ferreira e da Metanova, de Tramagal, já podem começar a receber o pagamento de salários em falta, anunciou o sindicato, um caso que se arrastava há 25 anos.
O processo resultou do facto da então Metalúrgica Duarte Ferreira (MDF), que chegou a ter 2.600 trabalhadores, ter sido intervencionada pelo Estado após o 25 de abril de 1974 e depois retalhada em pequenas empresas, muitas das quais viriam a falir.
Entre elas encontrava-se a Metanova, que promoveu um despedimento colectivo que mais de duzentos trabalhadores consideraram ilícito.
Após terem ganho o processo judicial em todas as instâncias, o Instituto da Segurança Social (ISS) e a Siderurgia Nacional (SN) recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), reclamando prioridade na distribuição dos dividendos da falência da Metanova, tendo o STJ proferido um acórdão em que graduou em primeiro lugar os créditos reais do ISS e em segundo lugar os trabalhadores que tinham salários em atraso.
Com esta decisão, que culmina um processo iniciado em 1985, os ex trabalhadores da MDF vão receber um oitavo da verba que lhes era devida, que totalizaria cerca de um milhão de euros.
“Este é o caso mais antigo que conheço em Portugal ao nível de processos de falência”, disse à agência Lusa Carlos Tomé, jurista do Sindicato dos Metalúrgicos, tendo acrescentado que a decisão final “não faz justiça” aos trabalhadores.
“Os trabalhadores saem bastantes prejudicados com a decisão final deste processo que não faz justiça por duas razões: a demora extraordinária e sem sentido para ser concluído e pelo facto de irem receber poucas centenas de euros quando, na generalidade, deveriam receber milhares”.
Álvaro Branco, porta-voz dos trabalhadores, disse à Lusa que o processo “não traz uma justiça completa”, acrescentado que “já era tempo de arrumar uma questão que se tem arrastado pelos tribunais há vinte e cinco anos”.
“O tribunal anunciou agora que vai proceder ao pagamento e que os cheques já estão endossados, faltando apenas que enviemos as moradas actualizadas dos trabalhadores para que se processe a sua distribuição”.
“Pena é que seja apenas a oitava parte dos créditos devidos e que alguns dos trabalhadores, por força da morosidade do processo, já tenham falecido sem ter a alegria de ver os resultados de uma luta intensa de mais de vinte anos”, disse.
Hoje com 79 anos, 47 dos quais como trabalhador na MDF, Quirino Calado lembrou à Lusa as manifestações de protesto em que os trabalhadores e suas famílias estiveram envolvidos para obterem o pagamento dos créditos a que tinham direito.
“Fomos a pé e de bicicleta aos tribunais de Abrantes e de Lisboa, fizemos cortes de estrada e dos caminhos de ferro, mas tudo de forma civilizada”, afirmou, lembrando que “foram anos muito difíceis, de trabalho mensal sem ordenado e com muita fome em casa”.
“Hoje só me vão dar 300 contos dos 2400 que me deviam e isto não se pode dizer que seja justiça porque deviam pagar na íntegra e com juros de mora”.
“Mesmo assim, acrescentou, “só acredito quando receber o cheque em casa”.
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