Juiz do Tribunal de Torres Novas ouve Esmeralda esta terça-feira
O juiz do Tribunal de Torres Novas que vai decidir sobre o pedido de alteração da regulação do poder paternal da menor Esmeralda vai ouvir a menina na terça-feira, em Tomar.
Nesta sessão "informal", o juiz Pedro Carrilho de Sousa será acompanhado apenas pela procuradora do Ministério Público, segundo foi decidido na sessão de julgamento de 18 de Março. A conversa vai decorrer nas instalações da Direcção Geral da Reinserção Social, em Tomar, um espaço já familiar a Esmeralda, mas que não reunirá as condições colocadas pelo juiz para permitir a presença dos advogados do pai, Baltazar Nunes, da mãe, Aidida Porto, e do casal Adelina Lagarto e Luís Gomes, que criou a menor até aos seis anos.
O juiz deferiu o pedido de audição da menor feito pelo Ministério Público por considerar "pertinente e relevante para a decisão em causa" ouvir a criança e "conhecer da sua própria voz aquilo que pensa e gosta, o que é a sua vida, as suas rotinas e o que são as aspirações".
Na decisão, anunciada na sessão de julgamento de 18 de Março, o juiz frisa que a diligência não se destina a "confrontar" a criança com "a discussão em redor do exercício paternal estabelecido em seu favor".
Carrilho de Sousa afirmou na altura ter ponderado sobre as opiniões contraditórias apresentadas em tribunal pelas técnicas que acompanham Esmeralda - que mostraram divergências quanto aos reflexos que a audição provocaria na estabilidade emocional da menina -, reconhecendo ter também algumas reservas nesta matéria.
Contudo, "os níveis de ansiedade desta criança não serão maiores que aqueles que inevitavelmente este processo lhe causou e, em particular, esta audiência", afirmou então, considerando que, garantida "a necessária tranquilidade e estabilidade" da menina, a audição poderá constituir "um derradeiro elemento de prova a apreciar na devida altura".
Adiantou ainda que a conversa com a menina estará sempre dependente do estado de espírito que ela apresentar nesse dia.
A procuradora do Ministério Público Ana Lima, que requereu a audição da menor tendo em conta a vontade manifestada por esta junto da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, acredita que Esmeralda, de oito anos, "tem maturidade e capacidade bastante" para emitir a sua opinião.
O processo actualmente em curso decorre de uma acção interposta pela mãe de Esmeralda, Aidida Porto, que veio pedir a alteração da regulação do poder paternal alegando possuir agora as condições familiares e financeiras para deter a guarda da menor.
O Tribunal atribuiu o poder paternal e a guarda da criança ao pai no início de 2009, no final de um processo que gerou acesa discussão no país.
As alegações finais dos mandatários estão agendadas para o próximo dia 07 de Maio.
O juiz do Tribunal de Torres Novas que vai decidir sobre o pedido de alteração da regulação do poder paternal da menor Esmeralda vai ouvir a menina na terça-feira, em Tomar.
Nesta sessão "informal", o juiz Pedro Carrilho de Sousa será acompanhado apenas pela procuradora do Ministério Público, segundo foi decidido na sessão de julgamento de 18 de Março. A conversa vai decorrer nas instalações da Direcção Geral da Reinserção Social, em Tomar, um espaço já familiar a Esmeralda, mas que não reunirá as condições colocadas pelo juiz para permitir a presença dos advogados do pai, Baltazar Nunes, da mãe, Aidida Porto, e do casal Adelina Lagarto e Luís Gomes, que criou a menor até aos seis anos.
O juiz deferiu o pedido de audição da menor feito pelo Ministério Público por considerar "pertinente e relevante para a decisão em causa" ouvir a criança e "conhecer da sua própria voz aquilo que pensa e gosta, o que é a sua vida, as suas rotinas e o que são as aspirações".
Na decisão, anunciada na sessão de julgamento de 18 de Março, o juiz frisa que a diligência não se destina a "confrontar" a criança com "a discussão em redor do exercício paternal estabelecido em seu favor".
Carrilho de Sousa afirmou na altura ter ponderado sobre as opiniões contraditórias apresentadas em tribunal pelas técnicas que acompanham Esmeralda - que mostraram divergências quanto aos reflexos que a audição provocaria na estabilidade emocional da menina -, reconhecendo ter também algumas reservas nesta matéria.
Contudo, "os níveis de ansiedade desta criança não serão maiores que aqueles que inevitavelmente este processo lhe causou e, em particular, esta audiência", afirmou então, considerando que, garantida "a necessária tranquilidade e estabilidade" da menina, a audição poderá constituir "um derradeiro elemento de prova a apreciar na devida altura".
Adiantou ainda que a conversa com a menina estará sempre dependente do estado de espírito que ela apresentar nesse dia.
A procuradora do Ministério Público Ana Lima, que requereu a audição da menor tendo em conta a vontade manifestada por esta junto da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, acredita que Esmeralda, de oito anos, "tem maturidade e capacidade bastante" para emitir a sua opinião.
O processo actualmente em curso decorre de uma acção interposta pela mãe de Esmeralda, Aidida Porto, que veio pedir a alteração da regulação do poder paternal alegando possuir agora as condições familiares e financeiras para deter a guarda da menor.
O Tribunal atribuiu o poder paternal e a guarda da criança ao pai no início de 2009, no final de um processo que gerou acesa discussão no país.
As alegações finais dos mandatários estão agendadas para o próximo dia 07 de Maio.
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