sábado, 24 de abril de 2010

Política

Primeiro-ministro vai anunciar este Domingo em Santarém a criação da Fundação da Liberdade
O primeiro-ministro vai anunciar, domingo, em Santarém, a criação da Fundação da Liberdade, que integrará o Estado, a autarquia, associações que desenvolvem a sua acção em prol dos valores da paz e da liberdade e, posteriormente, um parceiro privado.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Francisco Moita Flores (independente eleito pelo PSD), disse à agência Lusa que o Estado vai integrar a Fundação entrando com as instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC), onde aquela estrutura vai funcionar.
A EPC, com uma área de 29 hectares, integra, juntamente com o Convento das Donas (9.760 metros quadrados) e com o Campo de Manobras de Almoster (30 hectares) o conjunto de bens a passar pelo Estado para a autarquia (por um valor global acordado de 26 milhões de euros), no âmbito das contrapartidas acordadas entre o Governo e os municípios do Oeste e quatro da Lezíria pela não construção do aeroporto na Ota.
Com a entrada do Estado na Fundação da Liberdade, a parte correspondente à EPC entra para a Fundação, disse o autarca.
De acordo com a resolução aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, o acompanhamento do projecto será da responsabilidade do Ministério da Justiça.
Moita Flores não quis adiantar pormenores sobre este envolvimento, reservando a sua divulgação para o primeiro-ministro, apenas adiantando que, além do significativo activo em património, a cidade vai receber um conjunto de projectos e estruturas relevantes.
Numa visita recente a Santarém, o secretário de Estado da Justiça, João Correia, disse que a cidade poderá vir a acolher "uma centralidade judiciária" no âmbito do novo mapa judiciário a ser implementado até 2014, admitindo que a antiga EPC "é uma hipótese" para a sua instalação.
Na resolução aprovada quinta-feira, o Governo realça que "foi da cidade de Santarém que, para pôr fim à ditadura e integrar Portugal no contexto das democracias europeias, partiu a mais decisiva das colunas militares, comandada pelo capitão Salgueiro Maia".
Reconhecendo ao município de Santarém o mérito de instituir a Fundação da Liberdade, a resolução sublinha que a coluna comandada por Salgueiro Maia contribuiu para "afirmar os valores dos Direitos do Homem e da liberdade".
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