quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Autarquias

Câmara de Alcanena vê aprovada candidatura ao Programa “RAMPA”
No âmbito da promoção da acessibilidade, a Câmara Municipal de Alcanena apresentou uma candidatura ao Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que contempla incentivos a atribuir aos Municípios, através do Programa RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade.
Diz a autarquia em comunicado, «os objectivos genéricos deste programa, como instrumento ao serviço das autarquias, apostam na qualificação dos espaços públicos, garantindo a mobilidade urbana de todo(a)s, e constituindo uma oportunidade para remover barreiras que condicionam a qualidade de vida de quem tem mobilidade limitada, contribuindo, desta forma, para a criação de territórios mais inclusivos, adiantando, “com a aprovação desta candidatura, a Câmara Municipal vai proceder à elaboração de um Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade, que tem por área de intervenção “o conjunto do espaço público sob tutela municipal integrado no meio urbano do concelho”, prevendo-se a afectação, em orçamentos anuais e em planos plurianuais de investimento, de verbas para a implementação das medidas a programar pelo Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade do Concelho de Alcanena», conclui.
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