quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Autarquias

Município de Vila Nova da Barquinha decide vender por ajuste directo lotes para construção
A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha decidiu hoje vender por ajuste directo 6 lotes para construção de moradias e prédios, no valor de 300 mil euros, face à ausência de propostas na hasta pública.
A comercialização dos loteamentos promovida pelo município decorreu no âmbito da criação dos acessos ao futuro Centro Escolar/Centro Integrado de Educação em Ciências (CIEC) de Vila Nova da Barquinha, em construção no local do antigo campo de futebol, um espaço em que a autarquia decidiu aproveitar para a criação de uma urbanização e cujas receitas servirão para financiar as obras de arranjos exteriores e acessos ao futuro espaço educativo.
O denominado “Loteamento da Escola” será composto por 4 lotes de habitação unifamiliar (moradias), com 400 metros quadrados por lote, e 2 lotes de habitação colectiva (prédios), com 294 metros quadrados de área, sendo que a sua comercialização deveria render cerca de 300 mil euros através da hasta pública hoje realizada.
O vereador Fernando Freire, responsável pelo pelouro da Educação, disse à agência Lusa ter ficado “surpreendido pela negativa” com a falta de ofertas públicas para a aquisição dos referidos lotes, tendo atribuído o facto a uma “questão conjuntural”.
O autarca negou estar preocupado com a venda futura daqueles terrenos, que serão agora efectuados por ajuste directo, em virtude dos locais “privilegiados” dos mesmos, na “futura zona nobre” de Vila Nova da Barquinha.
No entanto, Fernando Freire admitiu a importância da realização do capital previsto.
“É importante reforçar a autarquia em termos financeiros para fazer face aos investimentos em curso no Campus Escolar”, disse, tendo observado que as verbas em causa se destinam a financiar as obras de arranjos exteriores e acessos ao futuro espaço educativo, actualmente em fase final de construção.
O futuro Campus Escolar da Barquinha envolve um investimento de nove milhões de euros que irá ocupar uma área de seis hectares - constituída pelo novo Centro Integrado de Educação em Ciência e pela remodelação da Escola Básica e Secundária D. Maria II, jardins-de-infância, entre outros - com conclusão prevista para o final de Março de 2011.
“Esta é uma verdadeira revolução no nosso parque escolar”, afirmou à Lusa, por sua vez, o presidente da autarquia, Miguel Pombeiro, acrescentando que a mesma “assenta” na Carta Educativa que estima que cerca de 600 alunos, do 1.º ao 12.º ano, beneficiem deste mega complexo.
A obra é financiada pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, cabendo à Câmara de Vila Nova da Barquinha um investimento na ordem dos dois milhões de euros, uma verba que será obtida através de venda de património e dois “empréstimos” bancários já realizados, explicou o autarca.
Quanto à Escola D. Maria II, estabelecimento onde é ministrado os 2º e 3º ciclos dos ensinos básico e secundário, o Ministério da Educação “subsidia a 100 por cento” a construção de um edifício de raiz, em substituição das actuais instalações, infra-estrutura que o autarca prevê entrar em funcionamento em Abril de 2011.
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