Deputados do PSD eleitos por Santarém exigem esclarecimentos sobre cortes nos financiamentos a escolas particulares
Deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Santarém exigem da ministra da Educação esclarecimentos sobre os cortes no financiamento das escolas particulares, considerando que a situação vai ser insustentável para os colégios de Fátima.
Numa pergunta dirigida à tutela através da Assembleia da República, os deputados Carina João e Vasco Cunha querem saber o que motiva os “cortes cegos de 30 por cento” às escolas privadas, atendendo a que “se têm revelado mais vantajosas aos cofres do Estado”.
Por outro lado, pretendem explicações sobre a retroactividade da medida e como vai o Estado “assumir os compromissos de educação com as famílias” dos alunos destes estabelecimentos.
Os parlamentares solicitam ainda informações sobre o que a tutela vai fazer em Fátima, onde “não existe qualquer outra oferta educativa” a partir do 2.º ciclo até ao secundário a não ser três colégios privados.
O Governo aprovou este mês um decreto-lei tendo em vista a renegociação dos contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares, com o objectivo da "diminuição da despesa pública, no âmbito do esforço nacional de equilíbrio das contas públicas".
A medida é ainda justificada pelo facto de a rede de escolas públicas e a respectiva oferta "ter crescido significativamente", pelo que o financiamento às escolas particulares e cooperativas "já não necessita de ser tão intenso como há uns anos".
Os deputados lembram que em Fátima, onde “o Estado nunca exerceu qualquer tipo de acção no sentido de prestar serviço de educação”, os três colégios privados “integram a rede de ensino público na modalidade de contrato de associação”.
Estes estabelecimentos “prestam gratuitamente o acolhimento e a promoção do ensino, bem como a integração e o desenvolvimento local, a todo o tipo de alunos”, refere o PSD, garantindo que o corte de verbas vai ser “insustentável para as escolas de Fátima”.
Advertindo que está em causa a “educação de 2800 alunos”, mas também “a sobrevivência de muitos postos de trabalho” directos e indirectos, os sociais-democratas criticam a retroactividade da medida, que prevê prejuízos na ordem dos 2,8 milhões de euros para os três colégios de Fátima.
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Deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Santarém exigem da ministra da Educação esclarecimentos sobre os cortes no financiamento das escolas particulares, considerando que a situação vai ser insustentável para os colégios de Fátima.
Numa pergunta dirigida à tutela através da Assembleia da República, os deputados Carina João e Vasco Cunha querem saber o que motiva os “cortes cegos de 30 por cento” às escolas privadas, atendendo a que “se têm revelado mais vantajosas aos cofres do Estado”.
Por outro lado, pretendem explicações sobre a retroactividade da medida e como vai o Estado “assumir os compromissos de educação com as famílias” dos alunos destes estabelecimentos.
Os parlamentares solicitam ainda informações sobre o que a tutela vai fazer em Fátima, onde “não existe qualquer outra oferta educativa” a partir do 2.º ciclo até ao secundário a não ser três colégios privados.
O Governo aprovou este mês um decreto-lei tendo em vista a renegociação dos contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares, com o objectivo da "diminuição da despesa pública, no âmbito do esforço nacional de equilíbrio das contas públicas".
A medida é ainda justificada pelo facto de a rede de escolas públicas e a respectiva oferta "ter crescido significativamente", pelo que o financiamento às escolas particulares e cooperativas "já não necessita de ser tão intenso como há uns anos".
Os deputados lembram que em Fátima, onde “o Estado nunca exerceu qualquer tipo de acção no sentido de prestar serviço de educação”, os três colégios privados “integram a rede de ensino público na modalidade de contrato de associação”.
Estes estabelecimentos “prestam gratuitamente o acolhimento e a promoção do ensino, bem como a integração e o desenvolvimento local, a todo o tipo de alunos”, refere o PSD, garantindo que o corte de verbas vai ser “insustentável para as escolas de Fátima”.
Advertindo que está em causa a “educação de 2800 alunos”, mas também “a sobrevivência de muitos postos de trabalho” directos e indirectos, os sociais-democratas criticam a retroactividade da medida, que prevê prejuízos na ordem dos 2,8 milhões de euros para os três colégios de Fátima.
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