Presidente da Câmara de Ourém contesta redução de apoios a Colégios de Fátima
Paulo Fonseca, presidente da edilidade de Ourém, contesta numa missiva enviada à Ministra da Educação a redução de apoios aos colégios que operam na freguesia de Fátima (CEF, Colégio de S. Miguel e Colégio do Sagrado Coração de Maria), os quais funcionam em regime de contrato de convenção com o Mistério da Educação.
Lê-se na missiva enviada à tutela “nesta localidade de Fátima não existe escola pública na verdadeira acepção da palavra, havendo três colégios – CEF, Colégio de S. Miguel e Colégio do Sagrado Coração de Maria – os quais funcionam em regime de contrato de convenção com o Ministério da Educação, adiantando o teor da missiva “não são escolas de elite ou referenciados em qualquer classificação social quanto aos seus utentes alunos. São as escolas que existem, desde sempre, onde é ministrada educação completa, universal e transversal, sendo frequentados, nos termos da Lei, por alunos que têm as suas origens nos mais diversos “estratos” sociais e onde atestamos a elevadíssima qualidade educativa conforme se pode confirmar pelos rankings de análise das escolas”, lendo-se ainda, “não há lugar ao pagamento de propinas nem vislumbramos qualquer diferença com as escolas oficiais no que se refere a essa matéria. São, portanto, escolas de vocação pública pois atendem todos os alunos na sua área de influência – todos, sem excepção. Recentemente fomos alertados para que, na sequência dos cortes orçamentais previstos para 2011, a chamada escola pública sofreria um corte global de cerca de 11 % enquanto estes colégios de vocação pública teriam cortes de cerca de 30%, com retroactivos a Setembro último. Tal decisão, a verificar-se, levará a despedimentos de professores e funcionários e ao encerramento de algumas turmas, senão das próprias escolas, já no presente ano lectivo”, sublinha. “A verificar-se tal situação, ficaremos perante um dilema de actuação que não queremos antecipar mas que, naturalmente, implicará algo de muito indesejável para todos nós”, alerta o autarca no documento, perguntando, “não havendo escola pública em Fátima, como irá o ministério resolver o problema da obrigação de facultar educação aos alunos desta área? Em concreto, onde pensa enquadrar os alunos: sobrelotando os estabelecimentos públicos existentes, sendo o mais próximo na sede do concelho, a 12 Km, ou construindo novas instalações e onde serão colocados os alunos, uma vez que as escolas públicas próximas existentes no concelho estão plenamente lotadas e que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas? Não compreendemos esta situação e não estaremos disponíveis para responder com tranquilidade a esta dualidade de critérios que “corta” 11 % a uns e 30 % a outros. Como poderemos justificar os despedimentos de professores e funcionários nos diversos colégios em causa? Que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas?” realça a missiva.
“Nesse sentido, solicito uma reunião com carácter de urgência a fim de tratar este grave problema”, conclui.
Paulo Fonseca, presidente da edilidade de Ourém, contesta numa missiva enviada à Ministra da Educação a redução de apoios aos colégios que operam na freguesia de Fátima (CEF, Colégio de S. Miguel e Colégio do Sagrado Coração de Maria), os quais funcionam em regime de contrato de convenção com o Mistério da Educação.
Lê-se na missiva enviada à tutela “nesta localidade de Fátima não existe escola pública na verdadeira acepção da palavra, havendo três colégios – CEF, Colégio de S. Miguel e Colégio do Sagrado Coração de Maria – os quais funcionam em regime de contrato de convenção com o Ministério da Educação, adiantando o teor da missiva “não são escolas de elite ou referenciados em qualquer classificação social quanto aos seus utentes alunos. São as escolas que existem, desde sempre, onde é ministrada educação completa, universal e transversal, sendo frequentados, nos termos da Lei, por alunos que têm as suas origens nos mais diversos “estratos” sociais e onde atestamos a elevadíssima qualidade educativa conforme se pode confirmar pelos rankings de análise das escolas”, lendo-se ainda, “não há lugar ao pagamento de propinas nem vislumbramos qualquer diferença com as escolas oficiais no que se refere a essa matéria. São, portanto, escolas de vocação pública pois atendem todos os alunos na sua área de influência – todos, sem excepção. Recentemente fomos alertados para que, na sequência dos cortes orçamentais previstos para 2011, a chamada escola pública sofreria um corte global de cerca de 11 % enquanto estes colégios de vocação pública teriam cortes de cerca de 30%, com retroactivos a Setembro último. Tal decisão, a verificar-se, levará a despedimentos de professores e funcionários e ao encerramento de algumas turmas, senão das próprias escolas, já no presente ano lectivo”, sublinha. “A verificar-se tal situação, ficaremos perante um dilema de actuação que não queremos antecipar mas que, naturalmente, implicará algo de muito indesejável para todos nós”, alerta o autarca no documento, perguntando, “não havendo escola pública em Fátima, como irá o ministério resolver o problema da obrigação de facultar educação aos alunos desta área? Em concreto, onde pensa enquadrar os alunos: sobrelotando os estabelecimentos públicos existentes, sendo o mais próximo na sede do concelho, a 12 Km, ou construindo novas instalações e onde serão colocados os alunos, uma vez que as escolas públicas próximas existentes no concelho estão plenamente lotadas e que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas? Não compreendemos esta situação e não estaremos disponíveis para responder com tranquilidade a esta dualidade de critérios que “corta” 11 % a uns e 30 % a outros. Como poderemos justificar os despedimentos de professores e funcionários nos diversos colégios em causa? Que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas?” realça a missiva.
“Nesse sentido, solicito uma reunião com carácter de urgência a fim de tratar este grave problema”, conclui.
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