Processo contra empresário que protestou de burro junto aos serviços camarários de Abrantes foi arquivado
O processo de difamação que a Câmara de Abrantes moveu contra um empresário que protestou de burro em 2009 junto aos serviços da autarquia foi arquivado pelo Ministério Público (MP), foi hoje anunciado.
Jorge Ferreira Dias, 54 anos, empresário de construção civil, protestou de burro à porta da Câmara pela “absoluta asfixia financeira” em que disse se encontrar, acusando a autarquia de promover uma “perseguição” aos seus projectos e alertando para situações de “falsificação de documentos, burla e pedidos de comissões”, por parte da instituição.
No seguimento daquele protesto público, a Câmara de Abrantes, então presidida pelo socialista Nelson de Carvalho, decidiu apresentar uma queixa-crime contra o empresário para “defesa do bom nome” da Câmara e para o “apuramento cabal de responsabilidades pelas afirmações proferidas”.
Segundo se pode ler no despacho de arquivamento, os actos e expressões utilizadas por Jorge Dias são uma “manifestação de liberdade de expressão numa sociedade que se deseja plural e democrática, sendo um desabafo público de frustração resultante dos graves prejuízos para a sociedade de que é sócio gerente”.
Em declarações à agência Lusa, Nelson de Carvalho afirmou não ter ficado surpreendido com a decisão do MP de arquivar o processo, acrescentando que o protesto do empresário “teve acusações públicas graves, como a da falsificação de documentos, e essas suspeitas teriam de ser materializadas em provas”.
“Por outro lado”, continuou, “prendeu um burro à porta de um atendimento de serviço público, bloqueando a entrada, no que configura um comportamento inadmissível e que, eventualmente, incorreria também em moldura penal”.
Para o autarca, a decisão do MP foi “encarada com naturalidade”, tendo acrescentado que “a Câmara tinha de marcar a sua posição”.
Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira Dias disse ter ficado “satisfeito” com a decisão de arquivamento do processo, tendo afirmado que a mesma “dá alento e prova que a justiça ainda está a funcionar”.
O empresário assegurou que vai “continuar a lutar” por aquilo a que diz ter direito, tendo afirmado ir pedir à autarquia uma indemnização pelos “milhões de euros de prejuízos” causados por uma situação que, reafirmou, “foi originada por burla, pedidos de comissões e falsificação de documentos”.
“Tenho provas de tudo o que afirmo e a Câmara em vez de meter processos em Tribunal contra um cidadão que apresenta uma denúncia devia era investigar o que se passa em relação a alguns dos seus funcionários”, observou.
Jorge Dias assegurou que voltará com o seu burro para a porta da Câmara “muito em breve” caso a autarquia “não reveja os processos e chame à responsabilidade quem está lá a cometer vigarices”.
O empresário, que foi notícia por não cortar a barba há três anos em "manifestação de protesto", hoje com mais de 30 centímetros de comprimento e a que se juntou o filho, de 26 anos, "por solidariedade, reafirmou hoje à Lusa que só o fará quando a sua vida “se endireitar” e até que possam, os dois, "andar de cara lavada em Abrantes".
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O processo de difamação que a Câmara de Abrantes moveu contra um empresário que protestou de burro em 2009 junto aos serviços da autarquia foi arquivado pelo Ministério Público (MP), foi hoje anunciado.
Jorge Ferreira Dias, 54 anos, empresário de construção civil, protestou de burro à porta da Câmara pela “absoluta asfixia financeira” em que disse se encontrar, acusando a autarquia de promover uma “perseguição” aos seus projectos e alertando para situações de “falsificação de documentos, burla e pedidos de comissões”, por parte da instituição.
No seguimento daquele protesto público, a Câmara de Abrantes, então presidida pelo socialista Nelson de Carvalho, decidiu apresentar uma queixa-crime contra o empresário para “defesa do bom nome” da Câmara e para o “apuramento cabal de responsabilidades pelas afirmações proferidas”.
Segundo se pode ler no despacho de arquivamento, os actos e expressões utilizadas por Jorge Dias são uma “manifestação de liberdade de expressão numa sociedade que se deseja plural e democrática, sendo um desabafo público de frustração resultante dos graves prejuízos para a sociedade de que é sócio gerente”.
Em declarações à agência Lusa, Nelson de Carvalho afirmou não ter ficado surpreendido com a decisão do MP de arquivar o processo, acrescentando que o protesto do empresário “teve acusações públicas graves, como a da falsificação de documentos, e essas suspeitas teriam de ser materializadas em provas”.
“Por outro lado”, continuou, “prendeu um burro à porta de um atendimento de serviço público, bloqueando a entrada, no que configura um comportamento inadmissível e que, eventualmente, incorreria também em moldura penal”.
Para o autarca, a decisão do MP foi “encarada com naturalidade”, tendo acrescentado que “a Câmara tinha de marcar a sua posição”.
Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira Dias disse ter ficado “satisfeito” com a decisão de arquivamento do processo, tendo afirmado que a mesma “dá alento e prova que a justiça ainda está a funcionar”.
O empresário assegurou que vai “continuar a lutar” por aquilo a que diz ter direito, tendo afirmado ir pedir à autarquia uma indemnização pelos “milhões de euros de prejuízos” causados por uma situação que, reafirmou, “foi originada por burla, pedidos de comissões e falsificação de documentos”.
“Tenho provas de tudo o que afirmo e a Câmara em vez de meter processos em Tribunal contra um cidadão que apresenta uma denúncia devia era investigar o que se passa em relação a alguns dos seus funcionários”, observou.
Jorge Dias assegurou que voltará com o seu burro para a porta da Câmara “muito em breve” caso a autarquia “não reveja os processos e chame à responsabilidade quem está lá a cometer vigarices”.
O empresário, que foi notícia por não cortar a barba há três anos em "manifestação de protesto", hoje com mais de 30 centímetros de comprimento e a que se juntou o filho, de 26 anos, "por solidariedade, reafirmou hoje à Lusa que só o fará quando a sua vida “se endireitar” e até que possam, os dois, "andar de cara lavada em Abrantes".
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