Munícipes do Cartaxo vão poder “participar” em decisões parciais no Orçamento Municipal para 2011
Os munícipes do Cartaxo vão poder decidir onde serão aplicados 10 por cento das verbas relativas a investimento/despesa de capital a serem inscritas no orçamento municipal para 2011, anunciou hoje a autarquia.
O designado “orçamento participativo” era uma das promessas eleitorais do presidente da autarquia, Paulo Caldas (PS), tendo as condições de participação dos munícipes sido publicadas em edital na quinta-feira.
As propostas podem ser enviadas por escrito para a câmara municipal, ou ser entregues nas sedes das juntas de freguesia, até ao próximo dia 15, de acordo com o edital, assegurando Paulo Caldas que “todas serão analisadas e respondidas” pelo executivo.
Segundo o autarca, o orçamento participativo é uma forma de aproximação do poder político aos cidadãos e permite “entregar às pessoas a decisão efectiva sobre o estabelecimento de prioridades de investimento que lhes dizem directamente respeito”.
O autarca disse à Lusa que a autarquia optou por uma metodologia simples, estando disponível para ajudar e esclarecer os munícipes que queiram enviar as suas propostas, que serão depois analisadas para eventualmente integrarem o orçamento municipal.
O critério será o de incluir os investimentos mais referidos pelos munícipes e aqueles que se enquadrem na estratégia do executivo, já que a responsabilidade final será sempre deste.
Paulo Caldas adiantou que as despesas de investimento deverão corresponder a 15 milhões de euros, sendo o valor de 1,5 milhões de euros, deixado aberto às propostas dos munícipes, “relevante”.
O autarca anunciou ainda que o Cartaxo vai receber, em Abril de 2011, a próxima reunião dos parceiros envolvidos no projecto europeu “Estratégia 2020 – Going Local”, um projecto de cooperação territorial que envolve 14 parceiros de nove países europeus.
A decisão foi tomada na conferência realizada no início da semana em Riga, Letónia, e que se destinou à assinatura do protocolo entre as entidades parceiras.
Paulo Caldas disse que os projectos a serem apoiados vão ser identificados num plano de acção a ser elaborado até Dezembro.
O Projecto de Cooperação Territorial Europeia “EU 2020 Going Local”, que prevê um financiamento a fundo perdido de 1,5 milhões de euros, visa a implementação da nova estratégia da União Europeia designada EU 2020, que tem por objectivo mobilizar a Europa para um crescimento anual do Produto Interno Bruto de 2 por cento e a criação de 5,6 milhões de empregos em dez anos.
Os munícipes do Cartaxo vão poder decidir onde serão aplicados 10 por cento das verbas relativas a investimento/despesa de capital a serem inscritas no orçamento municipal para 2011, anunciou hoje a autarquia.
O designado “orçamento participativo” era uma das promessas eleitorais do presidente da autarquia, Paulo Caldas (PS), tendo as condições de participação dos munícipes sido publicadas em edital na quinta-feira.
As propostas podem ser enviadas por escrito para a câmara municipal, ou ser entregues nas sedes das juntas de freguesia, até ao próximo dia 15, de acordo com o edital, assegurando Paulo Caldas que “todas serão analisadas e respondidas” pelo executivo.
Segundo o autarca, o orçamento participativo é uma forma de aproximação do poder político aos cidadãos e permite “entregar às pessoas a decisão efectiva sobre o estabelecimento de prioridades de investimento que lhes dizem directamente respeito”.
O autarca disse à Lusa que a autarquia optou por uma metodologia simples, estando disponível para ajudar e esclarecer os munícipes que queiram enviar as suas propostas, que serão depois analisadas para eventualmente integrarem o orçamento municipal.
O critério será o de incluir os investimentos mais referidos pelos munícipes e aqueles que se enquadrem na estratégia do executivo, já que a responsabilidade final será sempre deste.
Paulo Caldas adiantou que as despesas de investimento deverão corresponder a 15 milhões de euros, sendo o valor de 1,5 milhões de euros, deixado aberto às propostas dos munícipes, “relevante”.
O autarca anunciou ainda que o Cartaxo vai receber, em Abril de 2011, a próxima reunião dos parceiros envolvidos no projecto europeu “Estratégia 2020 – Going Local”, um projecto de cooperação territorial que envolve 14 parceiros de nove países europeus.
A decisão foi tomada na conferência realizada no início da semana em Riga, Letónia, e que se destinou à assinatura do protocolo entre as entidades parceiras.
Paulo Caldas disse que os projectos a serem apoiados vão ser identificados num plano de acção a ser elaborado até Dezembro.
O Projecto de Cooperação Territorial Europeia “EU 2020 Going Local”, que prevê um financiamento a fundo perdido de 1,5 milhões de euros, visa a implementação da nova estratégia da União Europeia designada EU 2020, que tem por objectivo mobilizar a Europa para um crescimento anual do Produto Interno Bruto de 2 por cento e a criação de 5,6 milhões de empregos em dez anos.
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