quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Autarquias


Presidente da Câmara de Alcanena fez balanço do primeiro ano de mandato destacando a redução da dívida em mais de 1,7 milhões de euros
A Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, disse ontem em conferência de imprensa que, num ano de mandato, conseguiu reduzir a dívida da autarquia em mais de 1,7 milhões de euros e a redução do prazo médio de pagamentos a fornecedores em cinquenta e seis dias.
Fernanda Asseiceira (PS), no balanço do primeiro ano de mandato, realçou que os esforços feitos para controlar as despesas correntes da autarquia começam a dar “os primeiros resultados”.
A edil alcanenense, afirmou que, apesar de o município estar com um endividamento excessivo desde 2007, nada havia sido feito pelos seus antecessores, o que gerou agora um corte de 10 por cento nas verbas a atribuir pela Administração Central.
Asseiceira, adiantou que no final do ano transacto (2009), o excesso de endividamento da câmara de Alcanena era cerca de 4,3 milhões de euros, adiantando que até final de Outubro, conseguiu reduzir esse valor em 1,7 milhões de euros.
Um caso específico que foi realçado pela autarca, é uma dívida à ADSE, desde 2001, num valor ascendente a 700.000 €, tendo recebido por parte daquela entidade informação que poderá começar a haver cortes nos reembolsos de despesas.
“Perante o passivo – superior a 20 milhões de euros – que ‘herdámos’ da anterior gestão, e que se reflecte num grave desequilíbrio financeiro da câmara municipal, esta era a única atitude séria e responsável que poderíamos assumir”, afirmou aos jornalistas.
A Presidente da Câmara de Alcanena, realçou ainda o trabalho de reorganização interna dos serviços, a aprovação de um novo Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças, do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, do Plano de Apoio ao Associativismo e da criação do Provedor do Munícipe.
"Além, do que foi feito nas várias vertentes, que achámos urgentes realizar neste primeiro ano, estão também a organizar-se outros regulamentos, como é o caso de apoio a estudantes e famílias carenciadas, habitação social, entre outros", salientou.
"Deram-se passos importantes na relação, com as Juntas de Freguesia", afirmando inclusivamente que, "estamos a organizar o presente a preparar o futuro e assumir as dívidas referentes ao ano transacto, superior a meio milhão de euros".
A autarca realçou a grande importância na prioridades da construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais, projecto de 400 000 euros com candidatura ao QREN aprovada, a remodelação das estradas Minde – Vale Alto, Moita – Alcanena, a requalificação do Jardim Municipal e área envolvente ao Pavilhão Carlos Calado e ao futuro Museu da Pele, além da requalificação do Mercado Municipal.
Relacionado com a revisão do Plano Director Municipal (PDM), a autarca informou que está em curso o processo de revisão do mesmo.
A edil, salientou também, estar a trabalhar na suspensão do PDM, de forma a permitir a criação de uma zona de desenvolvimento económico junto ao nó da A23 com a A1, no processo de construção dos novos Centros Escolares e do novo Quartel da GNR, que apesar não estar incluído no PIDDAC, recebeu informação do Secretário de Estado da tutela, que o processo não está esquecido.
A nível da Protecção Civil, Fernanda Asseiceira destacou a aquisição de um veículo de intervenção primária e a actividade da Equipa de Sapadores Florestais, assim como a aprovação de um Protocolo de colaboração entre a Câmara e a “Liga dos Amigos dos Bombeiros Municipais.
Os problemas estruturais do Centro de Ciência Viva em Alviela, são também uma preocupação da autarca, sublinhando o evidente interesse desta infra-estrutura, galardoada com o Prémio Geoconservação, para o concelho.
Ainda relacionado com este Centro, a presidente camarária, informou que foi criada a Associação “Centro de Ciência Viva de Alviela”, que tem como fundadores a “Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica”, o Município de Alcanena, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e o Instituto Politécnico de Leiria. Coma criação desta associação, a autarca disse que o CCVA passa a integrar por direito próprio a rede Nacional dos Centros de Ciência Viva.
O problema ambiental do concelho é outra das preocupações de Asseiceira, realçando a autarca o seu empenho eficaz na concretização do protocolo celebrado o ano passado, entre o Ministério do Ambiente, a Associação de Utilizadores do Sistema de Alcanena (AUSTRA) e a autarquia, onde estão previstos investimentos superiores a vinte e um milhões de euros.
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