terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Política

BE alega que licenciamento de empresa no concelho de Torres Novas foi “erro grave” para o meio ambiente
O Bloco de Esquerda quer que as entidades responsáveis façam tudo para que uma empresa de compostagem instalada no Sul do concelho de Torres Novas deixe de laborar nesse local, por afectar a qualidade de vida das populações.
Em comunicado, o BE divulga a resposta do Ministério do Ambiente a um requerimento apresentado pelo partido na Assembleia da República sobre a actividade da empresa, na qual são confirmados “atentados ambientais graves”.
Para o BE, o licenciamento da Componatura no local em que labora, junto à freguesia da Meia Via (afectando ainda as populações de Santiago, Riachos e Santa Maria) “foi um erro grave que tem que ser reparado”, sublinhando que “a quantidade e a diversidade dos resíduos recebidos é impressionante e é por isso mesmo um atentado à qualidade de vida de vários milhares de pessoas”.
“Ao longo do tempo de funcionamento desta empresa, cumprindo ela o alvará ou não, ficou demonstrado que não pode continuar a laborar naquele local”, afirma o comunicado do BE, apelando a que a actividade não se desenvolva “em algum lugar que afecte a qualidade de vida das pessoas”.
Na resposta ao requerimento do BE, o Ministério do Ambiente confirma que a unidade de compostagem aeróbia, com autorização para valorização de 63.100 toneladas/ano, foi alvo de várias inspecções por parte da Inspecção-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) entre Outubro de 2007 e Julho de 2009.
Essas inspecções detectaram “infracções de índole ambiental, tendo sido instaurados os respectivos processos de contra ordenação”, um dos quais, julgado em Outubro último, culminou na condenação ao pagamento de uma coima no valor de 7000 euros, afirma o Ministério do Ambiente.
Na sequência da inspecção realizada em Junho de 2009, “face à gravidade da situação detectada”, a empresa foi notificada para cessar imediatamente a recepção de resíduos e proceder a um conjunto de medidas no prazo de três meses, o que, segundo o Ministério, terá cumprido, tendo sido autorizado o restabelecimento do funcionamento da unidade.
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