Bloco de Esquerda questiona governo sobre execução do Programa de Acção para Municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo
O Bloco de Esquerda questionou hoje oito Ministérios sobre a execução do Programa de Acção para os Municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo, anunciado em 2008 como compensação pela não construção do novo aeroporto na Ota.
O BE quer saber, junto dos Ministérios da Agricultura, Cultura, Saúde, Administração Interna, Ciência, Trabalho, Ambiente e Obras Públicas, se, no âmbito das restrições do Plano de Estabilidade e Crescimento, há investimentos anulados ou adiada a sua execução e, neste caso, para quando se prevê a sua concretização.
“A aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) nas suas sucessivas versões aprovadas pela Assembleia da República, veio impor uma redução significativa do esforço de investimento público nos diferentes sectores de actividade económica e nas diferentes regiões do país, pondo em causa inclusivamente compromissos anteriormente assumidos”, afirma o requerimento.
Referindo a “desilusão enorme” que se vive na região quanto ao cumprimento das acções previstas no Programa de Acção 2008/2017, o Bloco de Esquerda quer conhecer “o verdadeiro ponto de situação do estado de execução e desenvolvimento dos projectos para os diferentes sectores de actividade”.
A cada um dos Ministérios, o BE pergunta qual o ponto de situação dos 34 projectos referido no Programa de Acção, lembrando que este visava compensar os municípios pelo longo período de vigência das medidas de excepção e de expectativas não concretizadas com a decisão de construir o novo aeroporto não na Ota (concelho de Alenquer) mas no Campo de Tiro de Alcochete (concelho de Benavente).
“Foram identificadas dezenas de projectos de investimento nas mais diferentes áreas e territórios da região do Oeste, os quais, tratando-se em geral de projectos estruturantes para a região, não deveriam ter sido sujeitos a uma revisão de perspectivas e de grau de execução tão radical como a que se anuncia ter existido”, afirma o requerimento do BE.
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O Bloco de Esquerda questionou hoje oito Ministérios sobre a execução do Programa de Acção para os Municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo, anunciado em 2008 como compensação pela não construção do novo aeroporto na Ota.
O BE quer saber, junto dos Ministérios da Agricultura, Cultura, Saúde, Administração Interna, Ciência, Trabalho, Ambiente e Obras Públicas, se, no âmbito das restrições do Plano de Estabilidade e Crescimento, há investimentos anulados ou adiada a sua execução e, neste caso, para quando se prevê a sua concretização.
“A aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) nas suas sucessivas versões aprovadas pela Assembleia da República, veio impor uma redução significativa do esforço de investimento público nos diferentes sectores de actividade económica e nas diferentes regiões do país, pondo em causa inclusivamente compromissos anteriormente assumidos”, afirma o requerimento.
Referindo a “desilusão enorme” que se vive na região quanto ao cumprimento das acções previstas no Programa de Acção 2008/2017, o Bloco de Esquerda quer conhecer “o verdadeiro ponto de situação do estado de execução e desenvolvimento dos projectos para os diferentes sectores de actividade”.
A cada um dos Ministérios, o BE pergunta qual o ponto de situação dos 34 projectos referido no Programa de Acção, lembrando que este visava compensar os municípios pelo longo período de vigência das medidas de excepção e de expectativas não concretizadas com a decisão de construir o novo aeroporto não na Ota (concelho de Alenquer) mas no Campo de Tiro de Alcochete (concelho de Benavente).
“Foram identificadas dezenas de projectos de investimento nas mais diferentes áreas e territórios da região do Oeste, os quais, tratando-se em geral de projectos estruturantes para a região, não deveriam ter sido sujeitos a uma revisão de perspectivas e de grau de execução tão radical como a que se anuncia ter existido”, afirma o requerimento do BE.
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