Quercus contra ampliação de duas pedreiras na freguesia de Fátima
A associação ambientalista Quercus manifestou-se hoje contra a ampliação de duas pedreiras na freguesia de Fátima, considerando que o seu processo de ampliação, em consulta pública de avaliação de impacte ambiental, é uma “fraude”.
“(…) Estes processos constituem uma fraude para tentar legalizar a ampliação já iniciada, devido à falta de fiscalização das autoridades”, lê-se num comunicado da Quercus, o qual sustenta que as duas pedreiras, localizadas na aldeia de Casal Farto, “têm contribuído para a degradação paisagística junto do limite do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros”.
Segundo a associação, as pedreiras, “cuja exploração teve início depois de 2002 com a destruição de pinhal e de azinhal protegido”, foram “licenciadas pela Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Economia” apesar de “forte contestação”.
A Quercus sublinha que o estudo de impacte ambiental reconhece que, no caso de uma das pedreiras, a exploração “extravasou a área licenciada”, tendo o requerente desencadeado o seu processo de regularização.
“(…) Para além da destruição inicial da floresta, provocada pelas pedreiras na área que foi licenciada, a empresa explorou fora da área licenciada, o que é manifestamente ilegal”, reitera a associação, para quem esta situação “só pode ter ocorrido devido à manifesta falta de fiscalização das autoridades, nomeadamente da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território, a qual devia ter meios suficientes para atuação”.
Também no caso da segunda pedreira, a área de ampliação “já foi intervencionada para exploração de pedra antes do início deste processo de avaliação de impacte ambiental”, acrescenta o comunicado.
A associação lembra ainda que “existem junto da localidade do Casal Farto 12 pedreiras num raio de um quilómetro, onze das quais exploradas a partir de 2002, numa área com mais de uma dezena de hectares”.
“No entanto, apesar de obrigatório não existiu uma avaliação de impacte ambiental, não tendo portanto sido considerados os impactes cumulativos das actividades extractivas sobre o ambiente, ordenamento do território e sobre os aglomerados urbanos mais próximos”, refere a Quercus.
À agência Lusa, o dirigente da Quercus Domingos Patacho explicou que este caso “é como se pedissem licença de construção à câmara municipal depois de terem construído a casa”.
“Não tem lógica fazer uma avaliação de impacto ambiental quando a área já está intervencionada, o que só ocorreu por inércia das entidades que deveriam fiscalizar”, adiantou Domingos Patacho.
A fase de consulta pública da avaliação de impacte ambiental da ampliação das duas pedreiras termina hoje e a Quercus emitiu parecer desfavorável.
A associação ambientalista Quercus manifestou-se hoje contra a ampliação de duas pedreiras na freguesia de Fátima, considerando que o seu processo de ampliação, em consulta pública de avaliação de impacte ambiental, é uma “fraude”.
“(…) Estes processos constituem uma fraude para tentar legalizar a ampliação já iniciada, devido à falta de fiscalização das autoridades”, lê-se num comunicado da Quercus, o qual sustenta que as duas pedreiras, localizadas na aldeia de Casal Farto, “têm contribuído para a degradação paisagística junto do limite do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros”.
Segundo a associação, as pedreiras, “cuja exploração teve início depois de 2002 com a destruição de pinhal e de azinhal protegido”, foram “licenciadas pela Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Economia” apesar de “forte contestação”.
A Quercus sublinha que o estudo de impacte ambiental reconhece que, no caso de uma das pedreiras, a exploração “extravasou a área licenciada”, tendo o requerente desencadeado o seu processo de regularização.
“(…) Para além da destruição inicial da floresta, provocada pelas pedreiras na área que foi licenciada, a empresa explorou fora da área licenciada, o que é manifestamente ilegal”, reitera a associação, para quem esta situação “só pode ter ocorrido devido à manifesta falta de fiscalização das autoridades, nomeadamente da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território, a qual devia ter meios suficientes para atuação”.
Também no caso da segunda pedreira, a área de ampliação “já foi intervencionada para exploração de pedra antes do início deste processo de avaliação de impacte ambiental”, acrescenta o comunicado.
A associação lembra ainda que “existem junto da localidade do Casal Farto 12 pedreiras num raio de um quilómetro, onze das quais exploradas a partir de 2002, numa área com mais de uma dezena de hectares”.
“No entanto, apesar de obrigatório não existiu uma avaliação de impacte ambiental, não tendo portanto sido considerados os impactes cumulativos das actividades extractivas sobre o ambiente, ordenamento do território e sobre os aglomerados urbanos mais próximos”, refere a Quercus.
À agência Lusa, o dirigente da Quercus Domingos Patacho explicou que este caso “é como se pedissem licença de construção à câmara municipal depois de terem construído a casa”.
“Não tem lógica fazer uma avaliação de impacto ambiental quando a área já está intervencionada, o que só ocorreu por inércia das entidades que deveriam fiscalizar”, adiantou Domingos Patacho.
A fase de consulta pública da avaliação de impacte ambiental da ampliação das duas pedreiras termina hoje e a Quercus emitiu parecer desfavorável.
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