sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Ambiente

Ministério do Ambiente chumba projecto de loteamento industrial em Alcanena
A Câmara de Alcanena vai abandonar o projecto de construção de um novo loteamento industrial, próximo da zona das fábricas de curtumes do concelho, após ter recebido o chumbo do Ministério do Ambiente na avaliação de impacto ambiental.
Para o presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS), este loteamento industrial “está ultrapassado e não faz sentido a sua construção nesta zona”.
O autarca justifica a decisão depois do Ministério do Ambiente ter emitido uma declaração de impacto ambiental desfavorável que aponta constrangimentos na instalação de indústria naquela zona.
Na declaração de impacto ambiental a que a Lusa teve acesso lê-se que este projecto teria “impactos negativos” no uso do solo e na qualidade do ar e dos recursos hídricos.
Além disso, o parecer pedido pelo Ministério do Ambiente à Autoridade Nacional de Protecção Civil aponta para o facto deste projecto poder agravar as descargas poluentes para os cursos de água da zona, nomeadamente o Rio Alviela.
Os terrenos onde se previa a implantação do loteamento encontram-se numa área onde existem muitas linhas de água afluentes do rio.
Na sua análise, o ministério do Ambiente refere ainda que o projecto propõe “acções interditas no regime jurídico da REN (Reserva Ecológica Nacional)” e não cumpre “condicionalismos legalmente estabelecidos”, nomeadamente, no que diz respeito às áreas de espaços verdes e infra-estruturas viárias previstas para construir no loteamento.
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