Imagem:A.Anacleto
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Ministro da Economia esteve em Torres Novas e compromete-se aumentar valor de comparticipação para projectos das autarquias
As candidaturas ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) apresentadas pelos municípios do distrito de Santarém registaram até agora uma taxa de execução de apenas 11 por cento.
O anúncio foi feito no decorrer de um seminário, realizado na sexta-feira, em Torres Novas, em que participaram, entre outros, o ministro da Economia, as duas comunidades intermunicipais do distrito - Lezíria e Médio Tejo- e a associação empresarial Nersant.
Segundo os números globais da aprovação e execução dos fundos do QREN no distrito, dos cerca de 103 milhões de euros aprovados para os municípios da região, apenas 11,8 milhões estão em execução.
Destaca-se pela positiva a taxa de aprovação nos fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), que no Médio Tejo tem 75 por cento dos valores aprovados já em execução e na Lezíria do Tejo em que 73 por cento.
A Lezíria candidatou cerca de 148 mil euros ao POPH, enquanto o Médio Tejo se ficou pelos cerca de 101 mil euros.
Entre os programas comunitários com menos taxa de execução, destaca-se o da contratualização do FEDER, que na Lezíria se quedou pelos seis por cento e no Médio Tejo foi ainda inferior, da ordem dos dois por cento.
Na Lezíria do Tejo não está ainda em execução nenhuma das candidaturas à regeneração urbana, mas a Comunidade Intermunicipal (CIMLT) já tem aprovados 13,6 milhões de euros para esta área. No Médio Tejo a regeneração urbana já arrancou, mas apenas com uma taxa de execução de 7 por cento, o que significa cerca de 1,5 milhões de euros de investimento no terreno quando estão já aprovadas candidaturas que perfazem 23 milhões de euros.
Dadas as baixas taxas de execução, a reunião em Torres Novas esteve para ser um momento de contestação, como salientou o presidente da Câmara de Torres Novas e presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), mas acabou com os autarcas e empresários a elogiarem o compromisso do Governo em agilizar os processos de aplicação do QREN.
António Rodrigues, presidente da CIMT, frisou que “estes índices deixam os autarcas incomodados” mas salientou que houve da parte do Ministério da Economia “respostas para as reivindicações”. “A necessidade de reclamar desapareceu”, concluiu.
Também o presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), Sousa Gomes, agradeceu a atitude do ministro da Economia e deixou um desafio: “que as sub-regiões da Lezíria e do Médio Tejo se encontrem mais vezes em debates deste tipo e que, no futuro, possam voltar a estar unidas” na gestão dos fundos comunitários e na definição da estratégia regional.
A mesma ideia defendeu o presidente da Nersant, José Eduardo Carvalho, que preconizou a junção das regiões do Oeste, da Lezíria e do Médio Tejo, numa única sub-região integrada na região de Lisboa e Vale do Tejo.
O empresário sublinhou o “facto histórico” de se juntarem na mesma reunião os presidentes das duas comunidades intermunicipais do distrito de Santarém, uma situação que já não acontecia há quase 10 anos.
*Lusa
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