segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Política


DORSA do PCP lamenta redução de verbas para o distrito
A Direcção da Organização Regional de Santarém (DORSA) do PCP destacou hoje a diminuição “bastante significativa” do investimento da Administração Central no distrito, lamentando que a região seja “mais uma vez penalizada”.
Octávio Augusto sublinhou que os 17,2 milhões de euros inscritos no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) (contra 62,5 milhões em 2009) constituem “um dos valores mais baixos de sempre”, com vários concelhos a não serem dotados com qualquer verba.
Segundo o dirigente, o PCP vai apresentar um conjunto de 68 propostas para procurar “minorar” os efeitos negativos do Orçamento do Estado (OE) de 2010 para o distrito, em áreas como as acessibilidades, equipamentos sociais, forças de segurança, equipamentos de saúde e ambiente.
Em particular referiu a “gravidade” da decisão do Governo de suspender um conjunto de novas acessibilidades, como as novas travessias sobre o Tejo em Abrantes – apesar do “compromisso” do Primeiro-Ministro perante os responsáveis da Mitsubishi, dada a importância da ponte para o escoamento dos produtos da fábrica do Tramagal – e na Chamusca – com o “impacto negativo” da passagem dos camiões com resíduos perigosos por dentro das povoações.
Octávio Augusto adiantou que o PCP vai voltar a insistir na necessidade de uma nova unidade de saúde que sirva as populações do Sul do distrito, que tem surgido nos “vários programas eleitorais e é uma reivindicação antiga das populações”.
O PCP vai ainda questionar brevemente o Governo sobre em que ponto se encontra o plano de investimentos anunciado para compensar os municípios do Oeste e quatro da Lezíria pela mudança da localização do novo aeroporto da Ota para o Campo de Tiro de Alcochete, afirmou, sublinhando ser “pouco claro” se já existem verbas afetadas e iniciativas em curso.
Octávio Augusto, que substituiu, na conferência de imprensa, o deputado eleito pelo círculo de Santarém, António Filipe, por este ter ficado retido na Madeira, adiantou que as propostas a apresentar pelo PCP para o distrito vão ser acompanhadas de sugestões de cortes de despesas no OE, “em determinadas áreas”, como a Defesa ou despesas dos Ministérios, não influenciando a despesa pública.
O PCP quer a revalorização do PIDDAC nos mecanismos orçamentais do Estado, que considera um “instrumento de clarificação do investimento público nas regiões”, considerando que a transferência de obras para os orçamentos dos Ministérios permite a criação de “sacos azuis” de uso “discricionário” e de “difícil controlo”.
Octávio Augusto anunciou ainda uma série de iniciativas com a presença de António Filipe, a realizar até ao final de março, a primeira das quais está agendada para terça-feira, no concelho de Benavente, dedicada à Saúde.
Segue-se sexta-feira uma ação no concelho de Torres Novas, na Escola Secundária Maria Lamas (onde a Parque Escolar se propõe demolir um edifício com apenas oito anos), e em Constância, junto à ponte, para reivindicação de melhores acessibilidades para aquele concelho, adiantou.
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