terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Política Autárquica


Independentes pelo Concelho de Alcanena emitem nota repudiando reuniões do executivo à porta fechada

Independentes pelo Concelho de Alcanena (ICA), emitem nota à imprensa, na qual, repudiam a aprovação por parte da vereação maioria socialista para a realização de reuniões do executivo à porta fechada.
Transcrevemos e publicamos na íntegra o conteúdo da mesma.
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(…) CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA REÚNE PELA PRIMEIRA VEZ À PORTA FECHADA DEPOIS DO 25 DE ABRIL

O dia 8 de Fevereiro de 2010 ficou historicamente marcado pela negativa, no Concelho de Alcanena. Pela primeira vez depois do 25 de Abril de 1974, a reunião de Câmara foi à porta fechada. Sem ninguém perceber porquê, a maioria que actualmente governa a Câmara impôs uma reunião por mês à porta fechada. Num tempo em que se apela à participação, incentivando a revitalização da democracia e dos valores da cidadania, a Câmara de Alcanena fecha-se e reduz a participação das pessoas e a presença da Comunicação Social.
A justificação dada pela Presidente – Fernanda Asseiceira – foi baseada em dois argumentos sem sentido: a lei permite e há concelhos vizinhos que fazem o mesmo. Convenhamos que estes argumentos não convencem um concelho, com a sua experiência de mais de 30 anos de vivência democrática, que teve as reuniões todas abertas ao público, e que se vê agora confrontado com a imposição de reuniões à porta fechada.
Nesta reunião, com uma agenda paupérrima, como vem sendo hábito, o assunto de maior destaque foi a escandalosa nomeação de mais duas pessoas para secretários dos Srs. Vereadores. Enunciaram que seria para optimizar os serviços do Município e as nomeações serem da confiança política da Sr.ª Presidente. Não há qualquer justificação válida para isto. Ao longo dos últimos 12 anos, a Câmara teve 6 pessoas em funções políticas. Agora, em 4 meses, quase duplicou: já vai em 10 pessoas com funções políticas. É uma situação vergonhosa, que se tem vindo a ampliar, deixando os munícipes desgostosos e desiludidos. Quando tanto se fala em conter os aumentos de pessoal nas administrações públicas, na Câmara Municipal de Alcanena aumenta-se desta maneira escandalosa. Mais grave ainda vindo de alguém que anda sempre a apregoar problemas financeiros.
Os problemas que existem não são novos, ao contrário do que se pretende fazer crer. Não vale a pena inventar. Fica muito mal a uma Presidente de Câmara, que foi vereadora durante 8 anos, manifestar tanto desconhecimento. Temos de considerar que só andou a fazer figura de corpo presente durante estes anos todos. Parece que andou fora do Concelho e do país!
Mais duas notas:
1. Estamos já em Fevereiro e ainda não há Plano Plurianual de Actividades e Orçamento. Não existe nenhuma razão a não ser incompetência e demagogia. Conhecemos bem a Câmara e sabemos que os funcionários, se houvesse vontade dos responsáveis, já teriam estes instrumentos de trabalho prontos. São instrumentos fundamentais para se poder trabalhar.
2. Nesta altura estão aprovadas obras no QREN e com projectos a poderem ser lançados para concurso. Não venham dizer que é com problemas financeiros, porque em Campanha eleitoral o que se dizia é que uma Câmara PS e com um governo PS o Concelho ficava com garantias de que íamos ficar todos a nadar em dinheiro. O tempo corre, o QREN passa e, se não aproveitarem os financiamentos que conquistámos, outros Municípios vão aproveitar. Quem perde? O Concelho de Alcanena.
Sabemos que somos muito incómodos. Mas continuaremos a incomodar para bem do Concelho, a pugnar para o desenvolvimento e bem-estar das pessoas todas do nosso Município. Continuaremos a ser uma oposição activa e construtiva, contra uma maioria que se tem revelado desrespeitadora de quem lhe deu o poder. Continuaremos a trabalhar para as pessoas, pois elas são a razão de ser da nossa existência.
Consideramos, por isso, que temos a obrigação de informar a população, manifestando também a nossa indignação. (...)

Alcanena, 11 de Fevereiro de 2010
Pelos INDEPENDENTES PELO CONCELHO DE ALCANENA
Os Vereadores
Eduardo Marcelino Ramalho Camacho
João José Martins Silva

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