Advogados de Aidida Porto e do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto questionaram no tribunal de Torres Novas a credibilidade dos relatórios da Reinserção Social sobre Esmeralda Porto
Os advogados de Aidida Porto e do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto questionaram a credibilidade dos relatórios da Reinserção Social sobre Esmeralda Porto e que terão sido decisivos para a decisão do Tribunal de entregar a criança ao pai.
A questão surgiu durante o depoimento de Cristina Luís, perita da Direcção Geral de Reinserção Social (DGRS), no âmbito do processo de pedido de alteração do poder paternal interposto pela mãe de Esmeralda Porto, Aidida Porto, durante o qual a técnica admitiu que os relatórios eram vistos e alterados pelos seus superiores.
Pedro Rocha Santos, advogado de Aidida Porto, e Inês Sá, mandatária do casal que criou a menor Esmeralda até esta ser entregue ao pai, em dezembro de 2008, consideraram “inédito” que as técnicas da DGRS tenham “sonegado” informação que consideram que poderia ter sido essencial na decisão tomada pelo Tribunal de Torres Novas.
A questão surgiu durante a sessão de audiência da técnica de Reinserção Social Cristina Gonçalves Luís, que acompanhou as visitas do pai, Baltazar Nunes, e da mãe, Aidida Porto, à menina, enquanto terapeuta familiar, entre setembro de 2007 e agosto de 2008.
Cristina Luís admitiu, em resposta à procuradora do Ministério Público, Ana Lima, que os relatórios que elaborava em conjunto com a psicóloga Florbela Paulo (responsável pelo acompanhamento da criança) eram lidos pela directora geral da DGRS que "às vezes retirava coisas que achava que não deviam constar”.
O facto de os relatórios não conterem toda a informação do que era observado nos encontros visava ainda “respeitar a vontade” da menor para ela “não perder a confiança” nas técnicas, admitiu, afirmando que foram omitidos pormenores que a criança pedia para ficarem em segredo, em particular os que se referiam a manifestações de carinho para com o pai, o que era lido como receio de causar tristeza no casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
Pedro Rocha Santos frisou que os relatórios da DGRS foram “determinantes para a actuação do Tribunal”, que em dezembro de 2008 entregou a guarda da menor ao pai, questionando se a DGRS “cortava muitas coisas”.
"Quero perceber a credibilidade dos relatórios”, realçou.
Cristina Luís disse ainda que no primeiro contacto que manteve com Aidida Porto, em 2004, esta lhe manifestou interesse em ficar com a filha e que tinha contratado um detective para saber do paradeiro da menina, uma vez que nunca mais tinha tido nenhum contacto do casal.
A perita admitiu que, se tivesse sido “trabalhada nesse sentido”, Aidida poderia ter estabelecido uma boa relação com a filha e que o “corte” com o casal seria menor.
Questionada por José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, Cristina Luís disse ter presenciado, numa visita que fez à criança em casa do pai no passado dia 28 de dezembro, uma boa integração familiar da menor.
Aidida Porto entregou a filha, quando esta tinha três meses, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.
Em Março de 2009, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos, depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto de a mãe ter entregue a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
Os advogados de Aidida Porto e do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto questionaram a credibilidade dos relatórios da Reinserção Social sobre Esmeralda Porto e que terão sido decisivos para a decisão do Tribunal de entregar a criança ao pai.
A questão surgiu durante o depoimento de Cristina Luís, perita da Direcção Geral de Reinserção Social (DGRS), no âmbito do processo de pedido de alteração do poder paternal interposto pela mãe de Esmeralda Porto, Aidida Porto, durante o qual a técnica admitiu que os relatórios eram vistos e alterados pelos seus superiores.
Pedro Rocha Santos, advogado de Aidida Porto, e Inês Sá, mandatária do casal que criou a menor Esmeralda até esta ser entregue ao pai, em dezembro de 2008, consideraram “inédito” que as técnicas da DGRS tenham “sonegado” informação que consideram que poderia ter sido essencial na decisão tomada pelo Tribunal de Torres Novas.
A questão surgiu durante a sessão de audiência da técnica de Reinserção Social Cristina Gonçalves Luís, que acompanhou as visitas do pai, Baltazar Nunes, e da mãe, Aidida Porto, à menina, enquanto terapeuta familiar, entre setembro de 2007 e agosto de 2008.
Cristina Luís admitiu, em resposta à procuradora do Ministério Público, Ana Lima, que os relatórios que elaborava em conjunto com a psicóloga Florbela Paulo (responsável pelo acompanhamento da criança) eram lidos pela directora geral da DGRS que "às vezes retirava coisas que achava que não deviam constar”.
O facto de os relatórios não conterem toda a informação do que era observado nos encontros visava ainda “respeitar a vontade” da menor para ela “não perder a confiança” nas técnicas, admitiu, afirmando que foram omitidos pormenores que a criança pedia para ficarem em segredo, em particular os que se referiam a manifestações de carinho para com o pai, o que era lido como receio de causar tristeza no casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
Pedro Rocha Santos frisou que os relatórios da DGRS foram “determinantes para a actuação do Tribunal”, que em dezembro de 2008 entregou a guarda da menor ao pai, questionando se a DGRS “cortava muitas coisas”.
"Quero perceber a credibilidade dos relatórios”, realçou.
Cristina Luís disse ainda que no primeiro contacto que manteve com Aidida Porto, em 2004, esta lhe manifestou interesse em ficar com a filha e que tinha contratado um detective para saber do paradeiro da menina, uma vez que nunca mais tinha tido nenhum contacto do casal.
A perita admitiu que, se tivesse sido “trabalhada nesse sentido”, Aidida poderia ter estabelecido uma boa relação com a filha e que o “corte” com o casal seria menor.
Questionada por José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, Cristina Luís disse ter presenciado, numa visita que fez à criança em casa do pai no passado dia 28 de dezembro, uma boa integração familiar da menor.
Aidida Porto entregou a filha, quando esta tinha três meses, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.
Em Março de 2009, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos, depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto de a mãe ter entregue a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
*Lusa
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