Câmara de Ourém reuniu esta terça-feira
O executivo camarário de Ourém, reuniu esta terça-feira, na qual foram tomadas as seguintes deliberações:
SRU com novos representantes
No período antes da ordem do dia, Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Ourém informou que a SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima – designou na passada segunda feira os representantes da mesa da Assembleia Geral.
António Gameiro e Carina Oliveira, ambos deputados na Assembleia da República, foram empossados como presidente e vice-presidente respectivamente.
Para Paulo Fonseca esta “é uma forma de envolver os deputados do concelho na vida da SRU e do município”.
PORC aprova três candidaturas para Ourém
Foi dado conhecimento de que o concelho de Ourém viu aprovadas três candidaturas no âmbito do PORC, Programa Operacional Regional do Centro – Mais Centro.
A requalificação do Agroal, com 1.008.143,00€, a beneficiação da EN113-1, com 514.053,00€ e o Centro Municipal de Protecção Civil de Ourém, com 139.456,00€ foram as candidaturas referidas pelo programa.
Simplificação de processos
A autarquia pretende agilizar os processos relacionados com a cobrança de Taxas e Tarifas de Saneamento e RSU´s aos munícipes, e por isso aprovou uma proposta com novas normas de procedimentos que contemplam um regime simplificado e um regime complexo.
Assim, o regime simplificado prevê que os processos normais sejam decididos pelo vereador do pelouro, acelerando todo o processo.
Os processos que envolvem cobrança coerciva são mais complexos e por conseguinte deliberados em reunião de Câmara – regime complexo.
Melhorar os procedimentos administrativos, no sentido de tornar a análise dos procedimentos mais célere, de envolver menos meios humanos e materiais e reduzir a margem de erro associada são os principais objectivos da autarquia com a implementação desta nova medida.
Para José Alho, vereador do pelouro do Ambiente, esta é uma forma de “desburocratizar” deixando os funcionários “com a sua energia dirigida para aquilo que é essencial e não para o acessório”.
“Prédio do Maurício” com solução à vista
Decorridos 27 anos sobre o início do processo conhecido como “prédio do Maurício”, situado no centro da cidade de Fátima, a Câmara de Ourém deliberou na última reunião do executivo camarário, “deferir o processo nas condições apontadas, nomeadamente condicionada à apresentação do documento relativo à legitimidade no prazo referido, levando em atenção o parecer do Santuário de Nossa Senhora de Fátima”.
Para Nazareno do Carmo, vereador do pelouro de Fátima, “ultrapassa-se assim um processo de 27 anos de impasse que tem gerado um ambiente de degradação e mau estar numa zona nobre do centro da Cova da Iria”. Nesse sentido propôs que o projecto relativamente a este processo fosse “aprovado no âmbito da sua arquitectura com base nos pareceres técnicos favoráveis, embora condicionada à apresentação de documento comprovativo da qualidade titular de qualquer direito que confira a faculdade da realização da operação de licenciamento no prazo máximo de 60 dias”.
O executivo camarário de Ourém, reuniu esta terça-feira, na qual foram tomadas as seguintes deliberações:
SRU com novos representantes
No período antes da ordem do dia, Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Ourém informou que a SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima – designou na passada segunda feira os representantes da mesa da Assembleia Geral.
António Gameiro e Carina Oliveira, ambos deputados na Assembleia da República, foram empossados como presidente e vice-presidente respectivamente.
Para Paulo Fonseca esta “é uma forma de envolver os deputados do concelho na vida da SRU e do município”.
PORC aprova três candidaturas para Ourém
Foi dado conhecimento de que o concelho de Ourém viu aprovadas três candidaturas no âmbito do PORC, Programa Operacional Regional do Centro – Mais Centro.
A requalificação do Agroal, com 1.008.143,00€, a beneficiação da EN113-1, com 514.053,00€ e o Centro Municipal de Protecção Civil de Ourém, com 139.456,00€ foram as candidaturas referidas pelo programa.
Simplificação de processos
A autarquia pretende agilizar os processos relacionados com a cobrança de Taxas e Tarifas de Saneamento e RSU´s aos munícipes, e por isso aprovou uma proposta com novas normas de procedimentos que contemplam um regime simplificado e um regime complexo.
Assim, o regime simplificado prevê que os processos normais sejam decididos pelo vereador do pelouro, acelerando todo o processo.
Os processos que envolvem cobrança coerciva são mais complexos e por conseguinte deliberados em reunião de Câmara – regime complexo.
Melhorar os procedimentos administrativos, no sentido de tornar a análise dos procedimentos mais célere, de envolver menos meios humanos e materiais e reduzir a margem de erro associada são os principais objectivos da autarquia com a implementação desta nova medida.
Para José Alho, vereador do pelouro do Ambiente, esta é uma forma de “desburocratizar” deixando os funcionários “com a sua energia dirigida para aquilo que é essencial e não para o acessório”.
“Prédio do Maurício” com solução à vista
Decorridos 27 anos sobre o início do processo conhecido como “prédio do Maurício”, situado no centro da cidade de Fátima, a Câmara de Ourém deliberou na última reunião do executivo camarário, “deferir o processo nas condições apontadas, nomeadamente condicionada à apresentação do documento relativo à legitimidade no prazo referido, levando em atenção o parecer do Santuário de Nossa Senhora de Fátima”.
Para Nazareno do Carmo, vereador do pelouro de Fátima, “ultrapassa-se assim um processo de 27 anos de impasse que tem gerado um ambiente de degradação e mau estar numa zona nobre do centro da Cova da Iria”. Nesse sentido propôs que o projecto relativamente a este processo fosse “aprovado no âmbito da sua arquitectura com base nos pareceres técnicos favoráveis, embora condicionada à apresentação de documento comprovativo da qualidade titular de qualquer direito que confira a faculdade da realização da operação de licenciamento no prazo máximo de 60 dias”.
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