Autarquia Scalabitana tem novo Regulamento de afixação de publicidade
O novo Regulamento municipal de afixação de publicidade da autarquia Scalabitana foi publicado hoje em Diário da República.
O projecto do presente regulamento, foi aprovado por deliberação camarária, em reunião extraordinária de 26 de Setembro de 2008, tendo sido publicado para apreciação pública e recolha de sugestões nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2008 (Aviso n.º 26098/2008).
Após inquérito público foi o referido projecto submetido a aprovação da Assembleia Municipal. A Câmara de Santarém pretende que com este Regulamento, a publicidade ilegal, seja eliminada gradualmente, disponibilizando ao Munícipe e às empresas do sector, um conjunto de medidas que podem contribuir para a dignificação da actividade publicitária, num licenciamento concertado que garanta uma imagem de modernidade e respeito pela paisagem urbana, salvaguardando a imagem da Cidade e a qualidade de vida e também a segurança das populações.
O novo Regulamento municipal de afixação de publicidade da autarquia Scalabitana foi publicado hoje em Diário da República.
O projecto do presente regulamento, foi aprovado por deliberação camarária, em reunião extraordinária de 26 de Setembro de 2008, tendo sido publicado para apreciação pública e recolha de sugestões nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2008 (Aviso n.º 26098/2008).
Após inquérito público foi o referido projecto submetido a aprovação da Assembleia Municipal. A Câmara de Santarém pretende que com este Regulamento, a publicidade ilegal, seja eliminada gradualmente, disponibilizando ao Munícipe e às empresas do sector, um conjunto de medidas que podem contribuir para a dignificação da actividade publicitária, num licenciamento concertado que garanta uma imagem de modernidade e respeito pela paisagem urbana, salvaguardando a imagem da Cidade e a qualidade de vida e também a segurança das populações.
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