Estipulado prazo para retirada de depósito ilegal de resíduos no concelho de Alcanena
Foram estipulados dois meses como prazo por parte da Inspecção-Geral do Ambiente perante os responsáveis do terreno de Covão do Coelho, Alcanena, e da unidade de gestão de resíduos na Chamusca, onde foram depositados ilegalmente resíduos industriais, para os removerem e reporem a situação anterior.
Num comunicado emitido, o Ministério do Ambiente afirma que a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) realizou inspecções quer junto às empresas de produção dos resíduos quer nos locais identificados como aterro ilegal.
Por considerar “grave” a situação ambiental detectada na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, “dada a dimensão dos aterros em questão”, a IGAOT emitiu os mandados, ordenando aos responsáveis dos dois locais identificados a “cessação imediata da recepção e deposição de quaisquer resíduos”.
Por outro lado, dá um prazo de 60 dias para reporem “a situação existente à data anterior ao início da deposição ilegal dos resíduos através da sua remoção e encaminhamento para destino autorizado”.
Os resíduos em causa são escórias da queima de resíduos de biomassa, tendo sido feitas colheitas no local, aguardando a IGAOT os resultados dessas análises.
Contudo, afirma, os resultados das análises anteriores, obtidas junto do produtor dos resíduos, “demonstram valores diminutos de poluentes (inferiores aos limites de quantificação dos equipamentos de análise) consonantes com escórias provenientes da queima de resíduos de biomassa”.
O comunicado acrescenta ainda, que as diligências efectuadas permitiram confirmar que os resíduos, “apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados”, em parte no terreno de Covão do Coelho.
Os restantes – “muitas toneladas” – estavam a ser aterrados, “sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos”.
O Ministério adverte que “o não cumprimento das ordens determinadas pela IGAOT faz incorrer os destinatários do mandado na prática de um crime de desobediência”.
A Associação Ambientalista Quercus fez uma denúncia há cerca de duas semanas, da deposição ilegal de resíduos industriais num terreno em Covão do Coelho, numa zona “próxima de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros”.
A Quercus afirmava que os resíduos, de acordo com a investigação realizada pela TVI e exibida na reportagem “Máfia Lusitana”, provinham da fábrica de pasta de Celulose Beira Industrial (Celbi) e estavam a ser transportados para aquele local pela empresa Poderinova, de Covão do Coelho.
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Foram estipulados dois meses como prazo por parte da Inspecção-Geral do Ambiente perante os responsáveis do terreno de Covão do Coelho, Alcanena, e da unidade de gestão de resíduos na Chamusca, onde foram depositados ilegalmente resíduos industriais, para os removerem e reporem a situação anterior.
Num comunicado emitido, o Ministério do Ambiente afirma que a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) realizou inspecções quer junto às empresas de produção dos resíduos quer nos locais identificados como aterro ilegal.
Por considerar “grave” a situação ambiental detectada na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, “dada a dimensão dos aterros em questão”, a IGAOT emitiu os mandados, ordenando aos responsáveis dos dois locais identificados a “cessação imediata da recepção e deposição de quaisquer resíduos”.
Por outro lado, dá um prazo de 60 dias para reporem “a situação existente à data anterior ao início da deposição ilegal dos resíduos através da sua remoção e encaminhamento para destino autorizado”.
Os resíduos em causa são escórias da queima de resíduos de biomassa, tendo sido feitas colheitas no local, aguardando a IGAOT os resultados dessas análises.
Contudo, afirma, os resultados das análises anteriores, obtidas junto do produtor dos resíduos, “demonstram valores diminutos de poluentes (inferiores aos limites de quantificação dos equipamentos de análise) consonantes com escórias provenientes da queima de resíduos de biomassa”.
O comunicado acrescenta ainda, que as diligências efectuadas permitiram confirmar que os resíduos, “apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados”, em parte no terreno de Covão do Coelho.
Os restantes – “muitas toneladas” – estavam a ser aterrados, “sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos”.
O Ministério adverte que “o não cumprimento das ordens determinadas pela IGAOT faz incorrer os destinatários do mandado na prática de um crime de desobediência”.
A Associação Ambientalista Quercus fez uma denúncia há cerca de duas semanas, da deposição ilegal de resíduos industriais num terreno em Covão do Coelho, numa zona “próxima de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros”.
A Quercus afirmava que os resíduos, de acordo com a investigação realizada pela TVI e exibida na reportagem “Máfia Lusitana”, provinham da fábrica de pasta de Celulose Beira Industrial (Celbi) e estavam a ser transportados para aquele local pela empresa Poderinova, de Covão do Coelho.
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