Freguesia de Barrosa continua sem executivo
A freguesia da Barrosa, no concelho de Benavente, continua sem executivo da Junta, por falta de acordo entre as forças políticas que compõem a Assembleia de Freguesia.
Ana Casquinha, presidente da Concelhia do PS de Benavente, disse hoje à agência Lusa que a terceira tentativa de acordo, feita em reunião realizada segunda-feira à noite, voltou a falhar, uma vez que os três eleitos da CDU e o eleito do PSD se mostram irredutíveis na sua posição.
Com 41,8 por cento dos votos, o PS conquistou três mandatos nas autárquicas de 11 de Outubro, os mesmos que a segunda força mais votada, a CDU (36,61 por cento dos votos), que detinha a gestão da Junta no mandato anterior, enquanto o PSD, com 20,64 por cento dos votos, tem um eleito.
Nas duas reuniões anteriores, realizadas a 26 de Outubro e 12 de Novembro, a presidente da Junta, Fátima Machacaz, apresentou propostas sucessivas com os nomes dos dois vogais que a deveriam acompanhar no executivo, que foram sempre chumbadas.
Fátima Machacaz não abdica de chefiar um executivo em que o partido que venceu seja maioritário, incluindo por isso sempre um elemento do PS nas suas propostas, o que os outros dois partidos não aceitam.
Ana Casquinha disse à Lusa que o processo será agora remetido ao Governo Civil de Santarém, para que seja encontrada uma solução.
O governador civil de Santarém em exercício, Joaquim Botas Castanho, disse à Lusa que vai ainda tentar, até ao limite, que "o bom senso impere".
"Se não, em última instância, teremos que ir para a comissão administrativa", disse.
O secretário do Governo Civil disse à Lusa que só pode ser nomeada uma comissão administrativa se, passados seis meses da eleição, se realizarem eleições intercalares.
Para que essa situação se coloque, é necessário que deixe de haver quórum na Assembleia de Freguesia, não estando em funções a maioria dos membros eleitos, ou que se revele impossível a substituição da presidente da Junta, disse Pinto da Rocha à Lusa.
De acordo com a lei 5-A, de 11 de Janeiro de 2002, os vogais são eleitos mediante proposta da pessoa que encabeça a lista mais votada, o que, em situações de maioria relativa, pode originar bloqueios como o ocorrido na Barrosa.
Ana Casquinha disse à Lusa que o PS está disponível para aceitar uma pessoa de outra força política, mas que não abdica do princípio da lei, que foi alterada em 2002 precisamente para que o partido mais votado possa formar um executivo da sua confiança.
A freguesia da Barrosa, no concelho de Benavente, continua sem executivo da Junta, por falta de acordo entre as forças políticas que compõem a Assembleia de Freguesia.
Ana Casquinha, presidente da Concelhia do PS de Benavente, disse hoje à agência Lusa que a terceira tentativa de acordo, feita em reunião realizada segunda-feira à noite, voltou a falhar, uma vez que os três eleitos da CDU e o eleito do PSD se mostram irredutíveis na sua posição.
Com 41,8 por cento dos votos, o PS conquistou três mandatos nas autárquicas de 11 de Outubro, os mesmos que a segunda força mais votada, a CDU (36,61 por cento dos votos), que detinha a gestão da Junta no mandato anterior, enquanto o PSD, com 20,64 por cento dos votos, tem um eleito.
Nas duas reuniões anteriores, realizadas a 26 de Outubro e 12 de Novembro, a presidente da Junta, Fátima Machacaz, apresentou propostas sucessivas com os nomes dos dois vogais que a deveriam acompanhar no executivo, que foram sempre chumbadas.
Fátima Machacaz não abdica de chefiar um executivo em que o partido que venceu seja maioritário, incluindo por isso sempre um elemento do PS nas suas propostas, o que os outros dois partidos não aceitam.
Ana Casquinha disse à Lusa que o processo será agora remetido ao Governo Civil de Santarém, para que seja encontrada uma solução.
O governador civil de Santarém em exercício, Joaquim Botas Castanho, disse à Lusa que vai ainda tentar, até ao limite, que "o bom senso impere".
"Se não, em última instância, teremos que ir para a comissão administrativa", disse.
O secretário do Governo Civil disse à Lusa que só pode ser nomeada uma comissão administrativa se, passados seis meses da eleição, se realizarem eleições intercalares.
Para que essa situação se coloque, é necessário que deixe de haver quórum na Assembleia de Freguesia, não estando em funções a maioria dos membros eleitos, ou que se revele impossível a substituição da presidente da Junta, disse Pinto da Rocha à Lusa.
De acordo com a lei 5-A, de 11 de Janeiro de 2002, os vogais são eleitos mediante proposta da pessoa que encabeça a lista mais votada, o que, em situações de maioria relativa, pode originar bloqueios como o ocorrido na Barrosa.
Ana Casquinha disse à Lusa que o PS está disponível para aceitar uma pessoa de outra força política, mas que não abdica do princípio da lei, que foi alterada em 2002 precisamente para que o partido mais votado possa formar um executivo da sua confiança.
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