Os vereadores do PSD votaram contra o relatório de gestão e a prestação de contas de 2010 da Câmara Municipal de Ourém, de maioria socialista, justificando o sentido de voto com o agravamento da situação financeira do município.
Na declaração de voto, apresentada na terça-feira, os autarcas sociais-democratas sustentam que as contas revelam um “grande agravamento” face a 2009, num período que “deveria ter sido de forte contenção”, que era o propósito deste executivo que anunciou como objectivo a “redução em 30 por cento nas despesas de funcionamento”.
Segundo o PSD, “o total de custos correntes subiu 24,37%” em 2010, o que significa um acréscimo na ordem dos cinco milhões de euros, considerando que algumas rubricas dos custos apresentam “valores inaceitáveis”.
Os vereadores exemplificam com o aumento das despesas em publicidade (662,93%), os custos com pessoal (39,23%) ou com deslocações e estadas (79,84%).
O PSD aponta, também, o aumento da despesa na rubrica de honorários (462,57%), e os custos com estudos e pareceres (mais 56%).
“As dívidas a terceiros a curto prazo sofreram um acréscimo de 31%, situando-se agora em valores próximos dos 10,6 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 3,3 milhões de euros”, refere a declaração de voto, anotando que o valor da dívida municipal se situa em 37,7 milhões de euros, mais 5,6 por cento que em 2009.
Já na nota introdutória que acompanha os documentos relativos às contas de 2010, o presidente da câmara, Paulo Fonseca, sublinha uma “redução de custos reais”, sustentando que “o aumento dos valores da despesa centra-se na exploração das estações de tratamento de águas residuais, dos serviços de limpeza e resíduos sólidos, dos transportes escolares e do consumo da iluminação pública”.
“Ainda que se registe um aumento de custos com recursos humanos, estes resultam da transferência dos funcionários das escolas do Ministério da Educação para o município”, assinala o documento, lembrando que em 2009 “registou-se o apoio extraordinário do Estado” para a recuperação da dívida a fornecedores, o que em 2010 não ocorreu.
Reconhecendo “um passivo global com um ligeiro aumento”, resultado do pagamento da construção dos quatro centros escolares cujo financiamento comunitário ainda não chegou, o presidente do município destaca, por outro lado, a redução do passivo bancário no valor de 2,2 milhões de euros.
Paulo Fonseca refere ainda que as dívidas a terceiros incluem a aquisição de um terreno ou as indemnizações relativas a expropriações, ambas na sede do concelho, realçando, também, a regularização em 2010 de facturas não orçamentadas, no valor de meio milhão de euros, realçando “a herança económica que pesa na actual gestão camarária” do anterior executivo social-democrata.
*Lusa
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