O Tribunal de Contas aprovou o plano de saneamento financeiro apresentado pelo município de Alpiarça em Setembro último, permitindo a contracção de um empréstimo de 6,1 milhões de euros para liquidação da dívida de curto prazo.
O presidente da câmara municipal de Alpiarça, Mário Pereira, disse hoje, em conferência de imprensa, que o plano, a vigorar até 2022, permitirá a recuperação financeira de um município que a maioria CDU encontrou numa situação “insustentável”.
O autarca afirmou que, quando assumiu a gestão do município, em Outubro de 2009, encontrou uma dívida superior a 13 milhões de euros, sendo a dívida de curto prazo a fornecedores da ordem dos 6 milhões de euros, “num município que tem uma execução anual de 8 milhões de euros”.
O empréstimo, já negociado com uma instituição financeira, prevê um período de carência de três anos, implicando o plano de saneamento, um conjunto de medidas que, afirmou, o município já começou a aplicar em 2010.
Segundo disse, a aplicação de medidas de contenção (redução das horas extraordinárias, de encargos com juros e na aquisição de bens e serviços e de bens de capital) em 2010 permitiu um corte global de quase 16 por cento na despesa em relação a 2009.
O empréstimo vai permitir pagar cerca de 5 milhões de euros de dívidas a fornecedores - provenientes de obras não pagas desde 2002 (algumas delas com processos em tribunal decididos contra a autarquia) - e a entidades intermunicipais e pouco mais de um milhão de euros de contratos de leasing e factoring assumidos anteriormente.
“Esta aprovação foi muito importante porque permite que o município volte a ser uma entidade credível junto de terceiros”, disse Mário Pereira.
Para o autarca, apesar do plano só permitir equilibrar as contas no final da década, vem permitir criar “estabilidade no trabalho diário e cumprir o programa eleitoral, respondendo às expectativas da população”, nomeadamente realizando alguns dos projectos do executivo.
“Também nos diz muito o facto de a aprovação pelo Tribunal de Contas vir de vez provar que tínhamos razão em optar por esta solução, embora não fosse esse o entendimento de outras forças políticas, nomeadamente o PS” (que liderou a autarquia entre 1997 e 2009), afirmou.
O autarca lembrou que uma auditoria pedida no início do seu mandato revelou uma situação de “desequilíbrio estrutural”, afirmando que se não fosse aprovado o plano de saneamento financeiro o caminho seria um plano de equilíbrio financeiro “bem mais gravoso” para o município.
*Lusa
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
