A câmara municipal de Santarém aprovou, com os votos contra dos dois eleitos socialistas, o relatório e contas de 2010, tendo o presidente da autarquia sublinhado que o município retrata “aquilo que é o cenário macroeconómico do país”.
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, referiu a “quebra total das receitas (quase 40 por cento), decorrentes dos cortes dos PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento) e das receitas próprias por ausência da capacidade de investir dos particulares”.
Moita Flores apontou ainda a dívida do Estado, superior a 4 milhões de euros, referentes a transferências por realizar nas áreas da educação e fundos comunitários.
O autarca destacou um “severo controlo da despesa”, dando como exemplos o corte de 78 por cento nos “artigos para ofertas”, 72 por cento em “publicidade e propaganda”, 53,44 por cento em “trabalho extraordinário” ou 30 por cento em “horas extraordinárias”.
Ludgero Mendes, um dos dois vereadores eleitos pelo PS, justificou o voto contra pelo aumento da dívida em “mais cinco milhões de euros”, fazendo com que a dívida do município tenha atingido os 84,3 milhões de euros, e pela “incapacidade em cumprir os compromissos, nomeadamente com fornecedores”.
Sublinhando que o problema da autarquia é “estrutural”, o vereador defendeu que o esforço com a redução de despesa deve ser ainda maior, mesmo que as alterações “estruturais” que considera necessárias impliquem medidas que não sejam “populares”.
Em comunicado, a concelhia socialista acusa o executivo de maioria social-democrata de prosseguir a “gestão horrível” na câmara municipal de Santarém, voltando a recordar que, quando foi eleito pela primeira vez, em 2005, Moita Flores prometeu pagar a dívida “em 100 dias”.
Contudo, afirma, esta subiu de 51 milhões em 2005 para os actuais 84,3 milhões de euros.
Moita Flores fez questão de sublinhar “alguns resultados positivos”, referindo “a melhor execução da receita dos últimos 10 anos com 49,68 por cento e da receita com 51 por cento”.
“Conseguimos criar as condições para que as obras QREN estejam a cumprir o calendário de investimento proposto e, ainda, criar as condições formais para o arranque da Cidade Judiciária e da Escola Prática do Conhecimento (futura Fundação da Liberdade)”, escreve na introdução ao documento, que intitulou de “As contas da crise”.
O documento mostra que durante 2010 foram realizados 35,11 por cento dos projectos incluídos das Grandes Opções do Plano, tendo o Plano Plurianual de Investimentos registado uma execução de 24,32 por cento.
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