Câmara da Chamusca prepara-se para levar ao extremo esforço de racionalização de gastos iniciado em 2005
Dependente em 86 por cento das transferências da administração central, o concelho da Chamusca prepara-se para levar ao extremo o esforço de racionalização dos gastos iniciado em 2005, ano em que foi assumida a ruptura financeira do município.
Além dos cortes que o Orçamento do Estado (OE) para 2011 vier a ditar, o município começa em Novembro a ver reduzida em 10 por cento a verba que recebe do Fundo de Equilíbrio Financeiro, devido a investimentos que realizou em 2008 e que o levaram a exceder o limite ao endividamento em cerca de 700 000 euros.
A este corte (cerca de 50 000 euros mensais até Novembro de 2011) junta-se o que resultou do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que representa uma diminuição de 87 000 euros por mês.
“Temos que parar algumas coisas e não iniciar outras que estavam programadas”, disse Sérgio Carrinho, o presidente da autarquia (CDU), à agência Lusa.
Contudo, garantiu que “o essencial” vai continuar a ser assegurado, o que espera conseguir num esforço conjunto com as instituições do concelho.
Quando fala do “essencial”, Sérgio Carrinho refere-se à capacidade de manutenção e prestação de serviços num concelho que apresenta um vasto território (746 quilómetros quadrados), com pouca população (cerca de 11 500 habitantes), na maioria envelhecida, e muito dispersa.
Como exemplos aponta serviços como a recolha do lixo, o abastecimento de água, a manutenção da vasta rede viária ou o transporte de crianças para as escolas, “muito mais caro [no concelho] que numa zona de população concentrada”.
Para Sérgio Carrinho, nos anos mais próximos, pelo menos até que se consolidem os investimentos que têm surgido no Ecoparque do Relvão - a grande aposta para travar a anunciada morte social do concelho, e que permitiu já a criação de 300 postos de trabalho – será muito difícil alterar a “correlação de financiamento” actual, em que as receitas próprias geradas representam apenas 15 por cento do orçamento municipal.
Sem nenhum projecto para casas novas entrado nos últimos dois anos e com um tecido económico débil, essencialmente pequeno comércio, não é nas taxas que as receitas podem crescer.
A derrama e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foram esta semana mantidos abaixo dos valores máximos e há taxas, como a da publicidade, que o município nem pratica.
“É um concelho de muito pouca gente e onde os rendimentos das pessoas são baixos. São valores que têm muito pouca expressão para nós e para essas empresas são dramáticos neste período difícil”, afirmou.
Com a contenção iniciada em 2005, o município conseguiu uma economia “da ordem dos 80 a 90 por cento”, não tendo muita margem de manobra na redução de custos internos, pelo que a opção é, no que for possível, “funcionar noutros moldes”.
Em reunião recente com as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social, associações, a autarquia procurou um entendimento para que estas possam co-financiar alguns serviços até aqui prestados gratuitamente, como a cedência do autocarro ou de meios técnicos e humanos.
Os projectos candidatados a fundos comunitários poderão eventualmente ser reprogramados mas são para avançar, garantiu o autarca.
Entretanto, o município espera que o Governo olhe para as “possibilidades reais de cada município do lado da receita”.
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Além dos cortes que o Orçamento do Estado (OE) para 2011 vier a ditar, o município começa em Novembro a ver reduzida em 10 por cento a verba que recebe do Fundo de Equilíbrio Financeiro, devido a investimentos que realizou em 2008 e que o levaram a exceder o limite ao endividamento em cerca de 700 000 euros.
A este corte (cerca de 50 000 euros mensais até Novembro de 2011) junta-se o que resultou do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que representa uma diminuição de 87 000 euros por mês.
“Temos que parar algumas coisas e não iniciar outras que estavam programadas”, disse Sérgio Carrinho, o presidente da autarquia (CDU), à agência Lusa.
Contudo, garantiu que “o essencial” vai continuar a ser assegurado, o que espera conseguir num esforço conjunto com as instituições do concelho.
Quando fala do “essencial”, Sérgio Carrinho refere-se à capacidade de manutenção e prestação de serviços num concelho que apresenta um vasto território (746 quilómetros quadrados), com pouca população (cerca de 11 500 habitantes), na maioria envelhecida, e muito dispersa.
Como exemplos aponta serviços como a recolha do lixo, o abastecimento de água, a manutenção da vasta rede viária ou o transporte de crianças para as escolas, “muito mais caro [no concelho] que numa zona de população concentrada”.
Para Sérgio Carrinho, nos anos mais próximos, pelo menos até que se consolidem os investimentos que têm surgido no Ecoparque do Relvão - a grande aposta para travar a anunciada morte social do concelho, e que permitiu já a criação de 300 postos de trabalho – será muito difícil alterar a “correlação de financiamento” actual, em que as receitas próprias geradas representam apenas 15 por cento do orçamento municipal.
Sem nenhum projecto para casas novas entrado nos últimos dois anos e com um tecido económico débil, essencialmente pequeno comércio, não é nas taxas que as receitas podem crescer.
A derrama e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foram esta semana mantidos abaixo dos valores máximos e há taxas, como a da publicidade, que o município nem pratica.
“É um concelho de muito pouca gente e onde os rendimentos das pessoas são baixos. São valores que têm muito pouca expressão para nós e para essas empresas são dramáticos neste período difícil”, afirmou.
Com a contenção iniciada em 2005, o município conseguiu uma economia “da ordem dos 80 a 90 por cento”, não tendo muita margem de manobra na redução de custos internos, pelo que a opção é, no que for possível, “funcionar noutros moldes”.
Em reunião recente com as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social, associações, a autarquia procurou um entendimento para que estas possam co-financiar alguns serviços até aqui prestados gratuitamente, como a cedência do autocarro ou de meios técnicos e humanos.
Os projectos candidatados a fundos comunitários poderão eventualmente ser reprogramados mas são para avançar, garantiu o autarca.
Entretanto, o município espera que o Governo olhe para as “possibilidades reais de cada município do lado da receita”.
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