Concelhia da CDU de Coruche acusa o presidente da autarquia de ter tomado decisões que podem configurar crimes de “peculato e abuso de poder”
A concelhia de Coruche da CDU acusa o presidente da autarquia de ter tomado decisões que podem configurar os crimes de “peculato e abuso de poder”, assegurando o autarca que agiu sustentado em protocolos aprovados em reunião de câmara.
Em comunicado, a CDU afirma que denunciou na quarta-feira, junto do Ministério Público, decisões tomadas pelo presidente da câmara municipal, Dionísio Mendes (PS), em relação à empresa que produziu uma telenovela no concelho, nomeadamente a ordem para abastecimento de combustível.
A CDU adianta que irá entregar igualmente ao Ministério Público a denúncia de um contrato, que considera ilegal, entre a autarquia e a empresa que detém uma rádio local e que prevê o pagamento de uma verba mensal de 1.800 euros.
Também em comunicado, o presidente da câmara municipal de Coruche assegura que não houve “qualquer favorecimento” às duas empresas referidas pela CDU.
Segundo afirma o autarca, o fornecimento de gasóleo à empresa que produziu a telenovela não resultou de uma decisão isolada do presidente da câmara, como afirma a CDU, mas “está sustentado num protocolo entre as partes, o qual foi devidamente aprovado e ratificado em reuniões de câmara”.
O apoio à empresa, sublinha, resultou de um concurso e insere-se no apoio a actividades de interesse municipal, já que a realização da telenovela “foi um investimento na divulgação e promoção do concelho e do seu património natural, mas também na dinamização da etnografia, da cultura e do turismo”, com reflexos na economia local.
“Tal foi reconhecido pelos eleitos da CDU na câmara que aprovaram por unanimidade a celebração do protocolo”, afirma.
Em relação à empresa que detém a rádio local, Dionísio Mendes assegura que a relação com o município “está sustentada num procedimento pré contratual celebrado de acordo com as normas legais” e que é “categoricamente falso que tenha havido uma decisão unilateral do presidente”.
O autarca responde ainda à acusação de não prestação de informação, assegurando que respondeu a todos os pedidos escritos apresentados por eleitos da CDU e que “não existe qualquer fundamento na alegação de violação de deveres de resposta para com isso obter benefício para si ou para terceiro”.
O autarca afirma esperar que o recurso da CDU ao Ministério Público venha a ter “o mesmo desfecho” que os anteriores, ou seja, o arquivamento.
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